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O PAPEL DO CEREST

2011-12-21T11:51:00.000-08:00

Dentre as atividade de vigilância em saúde da modernidade, temos uma que é bastante conhecida, muito debatida, mas que poucas vezes é entendida em sua concepção e função insitucional. Estou me referindo a saúde o trabalhador, que é executada pelo órgão conhecido como CEREST.

Em Dourados-Ms, por meio do Departamento de Vigilância em Saúde, tenho tido a oportunidade de estar a frente desse programa, do ministério da saúde que é de extrema relevância para o sistema de porém muito po

uco entendido pelas pessoas, tando usuários quanto profissionais. Colocar na cabeça dos envolvidos que o programa é uma atividade de vigilância em saúde e como tal, tem por doutrina básica as ações de prevenção, não tem sido tarefa fácil.

Quando se fala em saúde do trabalhador, de imediato, nos vem a cabeça a atuação sindical, e geralmente de grandes empresas empregadores de grande número de funcionarios com elevado quantitativo de notificações de agravos dessa natureza. Em face disso nos deparamos com um estrutura totalmente enviezada e equivocada do papel do CEREST nessa realidade. Não é raro observarmos o programa se confundir com o papel dos órgãos previdenciarios, e ser buscado por pessoas querendo atestados médicos e afastamentos do trabalho. Não é raro também verificarmos um viés assistencialista muito marcante, sobretudo em atendimentos ortopédicos e fisioterapeuticos.

A história mostra que os CEREST´s acabaram sendo montados com repasses financeiros veiculados a contas de média e alta complexidade dos municipios, o que acabou gerando enormes distorções, tanto de atuação quando de uso indevido de recursos que seriam voltados a ações preventivas em grandes territórios de atuação, e é comum verificar que os recursos por vezes financiaram clinicas de fisioterapia que demandam grande esforço do programa, mas que não tem a minima condição de priorizar o atendimento ao trabalhor, elas acabam via de regra reforçando a rede de atenção desses municipios. É possivel verificar também o uso em melhorias da rede primária sem o devido aproveitamento por parte da saúde trabalhador.

O fato é, que isso até poderia ter sido feito, contudo não é a prioridade funcional do programa, e sim um complemento que pode ser usado à assistência dos trabalhadores em situações específicas e pontuais. O CEREST na verdade deve constituir um órgão de vigilância e não de atenção especializada, visto que a assistência aos trabalhadores, é obrigatória pela lei 8080, e é um dever da rede atendê-lo em suas necessidades.

As equipes de CEREST, são pequenas, formadas por um médico, um enfermeiro, um psicólogo, um assistente social, e um fisioterapeuta - para municípios do porte de Dourados-Ms, por exemplo - de forma que torna-se impossível uma equipe dessas atender a demanda de todos os trabalhadores de determinado território. Essa equipe na verdade é constituida com intuito bastante claro de promover ações de identificação de agravos, promoção à saúde e prevenção. Devem sair de dentro de casa e ir ao encontro de, todo quanto possível, trabalhador de seu território para oreintá-lo e previní-lo de agravos de natureza laboral.

Como todo órgão de vigilância tem sua possibilidade de aplicação de sanções legais por meio de atuações em conjunto com a vigilância sanitária, sendo porém que deve ter o foco voltado a ações constantes e de rotina para buscar a promoção de atitudes corretas dos trabalhadores. É preciso lembrar sempre que também como todo órgão de vigilância causa incomodo por tratar de mudar o comportamento, porém se realizado como dever de oficio, tem um papel de relevância destacada no sistema de saúde em seus territórios de atuação, pois óbviamente diminuem a demanda de atendimentos de todos os níveis em uma rede de saúde.

Há que se destacar por fim o grande impacto social que os agravos de trabalho tem, desde a diminuição temporária das forças de trabalhos, até o elevado custo financeiro que geram esses trabalhadore licenciados às previdencias do país, bem como o custo efetivo e direto da saúde pública para atender e reabilitar esses agravos. E só para tornar mais prática essa afirmativa basta lembrar que um cidadão se deslocando de casa ao trabalho quando se acidenta, é considerado acidente de trabalho.

O CEREST não é o órgão indicado para licença ou atestados de trabalho, ele deve doutrinariamente buscar a prevenção desses agravos, justamente para desafogar o sistema previdenciario e o de saúde de forma que não podem se confundir na forma de atuar. Ele é definitivamente de vigilância e não de atenção à saúde, e portanto deve estar compartilhado, porém como dizem popularmente: cada um com seu cada um.

Fonte CEREST/Douradis - Por Edu Marcondes

QUEIMA DA CANA PERMANECE PROIBIDA APESAR DA MAIORIA DOS DESEMBARGADORES VOTAREM A FAVOR

2011-12-15T12:03:00.000-08:00

QUEIMA DA CANA PERMANECE PROIBIDA
A queima da palha da cana-de-açúcar como método de colheita permanece proibida em Dourados. Em sessão do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) ontem, a maioria dos desembargadores votou a favor dos usineiros, no julgamento da ação movida pelas indústrias para tentar derrubar a lei municipal que veta a prática. No entanto, essa maioria não foi suficiente para suspender os efeitos da lei temporariamente. Alguns dos magistrados faltaram à sessão.

Na sessão de ontem à tarde, oito desembargadores votaram a favor dos usineiros e seis apoiaram a permanência da lei douradense. No entanto, para que a lei fosse suspensa era necessário que dois terços dos 25 desembargadores votassem a favor, no entanto, não havia quórum para isso.
No julgamento de ontem, que pode ser considerado como uma “primeira etapa” da ação, as indústrias pediram liminarmente a suspensão da eficácia da lei até que os desembargadores dessem a sentença final (segunda etapa), quando os magistrados vão julgar finalmente, se consideram ou não a lei inconstitucional.

Para a presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul) Clara Kaplan, foi “perdida a batalha, mas não a guerra”. A lei municipal permanece ameaçada, já que no julgamento final, a maioria dos desembargadores pode permanecer a favor dos usineiros, e derrubar a lei.

“Eu acho que é uma direção do quanto a sociedade douradense precisa ainda se mobilizar, é um grande sinal de alerta de que ela está em minoria. Ela ainda não se formou de que é interesse de toda a sociedade haver uma mobilização para mudar o cenário”, disse ela, que tem acompanhado as votações e mobilizações das entidades douradenses a favor da permanência da lei.
Clara considera um avanço o fato de desembargadores que votaram a favor da queima da palha da cana em Ponta Porã, tenha votado contra o pedido dos usineiros em Dourados. “Isso indica a mudança de consciência por parte da corte estadual do quão importante é para o meio ambiente, por isso é preponderante que a população se mobilize”, lembrou, a diferença da lei pontaporanense é que dava um prazo muito curto para que os usineiros se adequassem e acabou perdendo a briga na justiça.

AÇÃO
A Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) foi movida pelo Sindal/MS (Sindicato das Indústrias de Fabricação do Álcool do Estado de MS) e Sindaçúcar (Sindicato das Indústrias de Fabricação do Açúcar do Estado de MS). Eles querem que os desembargadores considerem a lei municipal que veta a queima da palha da cana inconstitucional, argumentando que já existem leis federal e estadual que tratam do tema. A lei sul-mato-grosssense torna proibida a queima a partir de 2016. Mas, quando se trata de questões ambientais, é garantido aos municípios terem leis próprias mais rígidas.

A lei municipal que veta a queima da palha da cana em Dourados, de autoria do vereador Elias Ishy (PT), foi aprovada em 2008 e entrou em vigor a partir de janeiro do ano passado. Ela foi aprovada depois de muita polêmica e protestos no município. Desde que os usineiros entraram com ação no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) este ano para tentar derrubar a lei, entidades e ambientalistas tem se mobilizado para tentar convencer os desembargadores de que são contra a volta da prática.
Fonte www.diarioms
Fabiane Dorta

TJMS VOTA A FAVOR DA QUEIMA DA CANA EM DOURADOS

2011-12-15T09:48:00.000-08:00

Em votação realizada na tarde desta quarta, 14, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, atendendo pedido de liminar do Sindicato Rural de Dourados, deliberou pela suspensão da lei municipal que proibia a queima da palha da cana-de-açúcar naquele município. Ambientalistas, sindicalistas e representantes do Comitê de Defesa Popular de Dourados prometem recorrer contra a suspensão da lei. A votação foi acompanhada por representantes da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (seção MS). Segundo a advogada Clara Kaplan, a lei foi suspensa, mas não derrubada em definitivo, cabendo recursos, a partir do prazo legal que deve ser contado a partir da publicação da votação no Diário Oficial, o que só deve ocorrer no início de janeiro. Segundo Haroldo Borralho, do Cedampo e um dos coordenadores do Fórum de Meio Ambiente, a questão transcende o município de Dourados. “O que está em jogo, precisamos ter claro, é a questão da queima da palha da cana em todo estado. Imaginem todos os municípios que têm – e os que terão – plantação de cana e usinas queimando a palha ao mesmo tempo. O estado ficará um fumacê só. Que belo exemplo estamos para o país e para o mundo, é como se estivéssemos caminhando na contramão da história. O Brasil já é o quarto país na emissão de gás carbônico na atmosfera proveniente de queimadas. Outra questão é que no estado de São Paulo, há quatro anos, foi aprovada uma lei, à pedido da secretaria de Saúde e não de Meio Ambiente, proibindo a queima na região de Ribeirão Preto porquê o ar ficou irrespirável, causando sérias doenças respiratórias, principalmente em crianças e idosos em toda região. É esse o futuro que nos reserva? Enquanto os países desenvolvidos aprimoram suas leis de proteção ambiental e da saúde humana, aqui é o contrário, se libera tudo para turbinar os lucros do agronegócio. E a saúde da população como é que fica com a poluição causada por essas queimadas? Mas parece que nossas autoridades não estão muito preocupadas com isso.”Sindicalistas de Campo Grande e Dourados, ambientalistas e membros de organizações não-governamentais que acompanham o processo prometem intensificar a mobilização e denunciar a votação ocorrida hoje. Entre as organizações presentes estavam os sindicatos dos bancários de Dourados e de Campo Grande, Comitê de Defesa Popular de Dourados, CUT (Central Única dos Trabalhadores), Cedampo (Centro de Documentação e Apoio aos Movimentos Populares), CPT (Comissão Pastoral da Terra), Aflora (Aliança Feminista), ONG Azul e CSP/Conlutas (Central Sindical e Popular).

FONTE: 14/12/2011Eber BenjamimCEDAMPO – Centro de Documentação e Apoio aos Movimentos Populares
Rua Nicolau Fragelli – 86 – Campo Grande/MSFone: 3382-6248 Cel.: 9235-1628

1ª CONFERENCIA ESTADUAL DO TRABALHO DECENTE

2011-11-28T13:46:00.000-08:00

A 1ª Conferência Estadual do Trabalho Decente, realizadas nos dias 21 e 22 de Novembro cumpriram sua meta que era debater e aprovar as propostas vindas das cinco Conferências Regionais que abrangeram nove regiões do Estado, onde cada uma apresentou suas particularidades. Dentro dos quatro eixos temáticos debatidos foram aprovadas 87 propostas, com destaques especiais a questão indígena e fronteiriça. A Conferência centralizou os debates na questão dos princípios e direitos, proteção social, diálogo social, trabalho e renda, divididos em quatro eixos, ou seja, cada eixo temático discutiu os temas propostos nas Conferências Regionais. Os embates entre os seguimentos representativos: Empregadores, trabalhadores, movimentos sociais e governo, foram de alto nível com equidade e ordenança.

A OIT Organização Internacional do Trabalho, através da Dra. Laís Abramo, diretora do escritório de representações da OIT/Brasil, fez a abertura oficial e esclareceu a importância da realização das Conferências na construção do Plano Nacional do Trabalho Decente para a melhoria da qualidade de vida do trabalhador.
Segundo a representante, a OIT tem claro que o dialogo da Agenda do Trabalho Decente tem que necessariamente passar pelo conceito do tripartismo, ou seja, patrões, empregados e governo, terão que participar e contribuir efetivamente nas discussões, como já acontecem em outros paises onde a questão Trabalho Decente está em estágio bem avançado. A Palestrante teceu elogios ao Governo Federal do Brasil que através da iniciativa de realizar 1ª Conferência Nacional, estará dando um passo muito importante na afirmação do compromisso de formular normas de padrões mínimos internacionais como as que já existem em outros países.

A OIT, segundo a palestrante, vem formalizando a tempo um conceito nos quais homens e mulheres possam ter o direito a um Trabalho Decente e acesso a uma vida digna, ou seja, trabalho com qualidade e clareza de que temos que erradicar de vez do nosso conceito o trabalho infantil, trabalho escravo e degradante, levando em conta o respeito aos diretos fundamentais do cidadão e a liberdade sindical, eliminando de vez o trabalho forçado, idéia imensurável adotado pelo desenvolvimento tecnológico e globalizado do mundo atual, que levam as pessoas a uma vida de pobreza, extrema pobreza e desigualdade social. No processo de discussão do Trabalho Decente o Brasil vem inovando com as suas agendas regionais e estaduais, devido as suas peculiaridades de grande extensão territorial e fronteiriça, suas ricas pontenciabilidades e as problemáticas indígenas, passando inclusive, ser referencia em outros paises por conta destas diversidades.

O Sindicato dos Bancários de Dourados firmando o compromisso com a Etapa Regional que aconteceu no município de Ivinhema, inscreveu o diretor Ronaldo Ferreira Ramos e Janes Estigarribia para representar juntamente com outros sindicalistas a cidade de Dourados, sendo Ronaldo Ferreira (Comite de Defesa Popular e Sind. dos Bancarios) eleito delegado titular para a Etapa Estadual. Na etapa Estadual foram eleitos nove trabalhadores como delegados para representar o Estado na Etapa Nacional que acontece em Maio de 2012. Divididas as vagas com outras Centrais Sindicais, a CUT no qual somos filiados ficou com três vagas.

"QUEIMA DA PALHA DA CANA" VOLTA SER NOTICIA EM DOURADOS

2011-11-28T13:34:00.000-08:00

A “Queima da Palha da Cana” volta novamente a ser destaque na mídia douradense e agora ocupando os bastidores da Justiça Estadual.
A Justiça Estadual de Mato Grosso do Sul através do parecer de seus desembargadores está prestes a marcar um gol contra o meio ambiente e contra a saúde da população se nada for feito pela sociedade civil organizada.

As Indústrias sucroalcoleiras instaladas em Dourados persistem em querer derrubar a Lei Municipal que proíbe as usinas de álcool de utilizarem a “Queima da Palha da Cana” como método de colheita, aprovada em 2007 sobre Protestos e Audiências Públicas. Como forma de colocar em dúvida a Lei, estas mesmas usinas vão ao extremo. Em Junho deste ano, os usineiros de Dourados através do Sindicato das Indústrias da Fabricação do Açúcar do Estado de Mato Grosso do Sul e o Sindicato das Indústrias de Fabricação do Álcool do Estado de Mato Grosso do Sul ajuizaram no Tribunal de Justiça de MS (TJMS) ação direta de inconstitucionalidade alegando que o município não teria legitimidade para restringir as queimadas, desconsiderando inclusive um parecer do COMDAM - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, contrário às queimadas.
Por outro lado, o Prefeito Murilo Zauith (PSB) tem sido um dos principais defensores e incentivadores da ampliação das atividades do setor em Dourados.
No inicio do mês de outubro em reunião com empresários do setor que pretendem se instalar em Dourados, o Prefeito chegou a dizer que daria “todo apoio”, e contando com aval de vários vereadores da Câmara Municipal, visto que recentemente foi apresentado uma Moção de Protesto na Câmara de Vereadores de Dourados contra a atitude dos Usineiros de recorrer ao TJMS, e somente assinaram a favor, os Vereadores Elias Ishy e Albino Mendes.
Não somos contra o apoio ao desenvolvimento, mas que venha acompanhado de uma lógica sustentável capaz de satisfazer as necessidades do presente sem comprometer a capacidade de satisfação das necessidades das gerações futuras, neste ponto, a sociedade civil organizada, gostaria que o Governo do Estado, Prefeitos, Vereadores e Justiça de Mato Grosso do Sul principalmente os de Dourados se posicionassem não permitindo a “Queima da Palha da Cana” em Dourados e nem mesmo em outros municípios do Estado.
A omissão das autoridades nestes casos pode levar o Estado e principalmente a cidade de Dourados à situação extrema, onde a população terá que conviver com o mal cheiro e com a fumaça das queimadas devido a elevação dos níveis de monóxido de carbono e dióxido de nitrogênio no ar que atingirão patamares tão elevados a ponto de causar lentidão dos reflexos, sonolência e aceleração do envelhecimento, bem como o agravamento de doenças respiratórias como asma por exemplo, agravando ainda mais a saúde publica, lotando postos de saúde e hospitais.

Os Movimentos Populares alertam que irá toda vez que preciso for se manifestar contra os que querem a todo custo defender a “Queima da Palha Cana” ou agredir o meio ambiente, e esperamos que a sociedade também faça o mesmo. Não podemos aceitar que indústrias venham poluir nosso ar e muito menos trazer doenças para o nosso povo.
Comitê Regional de Defesa Popular (Fórum de Entidades)

PROPOSTA DE LEI DA ECONOMIA SOLIDÁRIA SERÁ TEMA DE AUDIÊNCIA

2011-11-08T12:55:00.000-08:00

Ao buscar alternativas de defesa contra a exploração do trabalho humano em que trabalhadores são transformados em mercadorias e milhões são excluídos de seus empregos, o que amplia o trabalho precário, observa-se que tem emergido práticas e relações de trabalho, econômicas e sociais, que propiciam a melhora na qualidade de vida de milhões de pessoas, e neste sentido, destaca-se a Economia Solidária.

A economia solidária, defende a valorização social do trabalho humano, a satisfação plena das necessidades de todos como eixo da criatividade tecnológica e da atividade econômica, o reconhecimento do lugar fundamental da mulher e do feminino numa economia fundada na solidariedade, a busca de uma relação de intercâmbio respeitoso com a natureza, e os valores da cooperação e da solidariedade
Esta audiência tem como objetivo debater o projeto de Lei que dispõe sobre a Política de Fomento à Economia Solidária, cria o Conselho Municipal de Economia Solidária o fundo Municipal de Economia Solidária e institui o selo de Economia Solidária no Município de Dourados e dá outras providências. A proposta de Lei pretende contribuir com o avanço das políticas sociais do município, de modo que a Economia Solidária esteja no centro do planejamento e, consequentemente, das políticas de desenvolvimento.

Dourados é referência regional sobre o assunto, com um histórico de construção de Economia Solidária com vários empreendimentos constituídos, dentre eles o primeiro banco de microcrédito criado no Estado, o Banco Pirê, o Fórum Municipal de Economia Solidária, e ainda, duas universidades públicas que desenvolvem trabalhos com incubadoras de tecnologias sociais que contribuem para o fortalecimento da Economia Solidária do Município de Dourados.

CONVITE:

AUDIÊNCIA PÚBLICA: LEI MUNICIPAL DE APOIO E FOMENTO A ECONOMIA SOLIDÁRIA.
Palestrante: Reynaldo Sorbille - diretor do departamento de economia solidaria de São Carlos (SP), engenheiro de Produção, mestre em economia e responsável pela política de economia solidária, de São Carlos, desde o ano de 2001 Palestrante: Neusa Gripa - Banco Pirê e representante do Fórum Municipal de Economia Solidária do Município de Dourados
DATA DO EVENTO:
Data: 11 de novembro (sexta-feira)
Horário: 19h
Local: Câmara Municipal de Dourados
Endereço: Av. Marcelino Pires, 3495, Jd. Caramuru.

COMITE EMITE NOTA ALERTANDO SETOR SUCROALCOLEIRO

2011-11-07T11:18:00.000-08:00

NOTA CONTRA A “QUEIMA DA PALHA DA CANA” EM DOURADOS
A “Queima da Palha da Cana” volta novamente a ser destaque na mídia douradense.Esse tema por vezes citado nos meios de comunicação e por vezes interpelado pela população douradense, Movimentos Sociais e o COMDAM Conselho Municipal de Meio Ambiente, mostra claramente a insatisfação da sociedade, dizendo que não aceitaremos indústrias que venham poluir nosso meio ambiente.

Infelizmente as indústrias sucroalcoleiras persistem em querer derrubar a Lei Municipal que proíbe as usinas de álcool, utilizarem a “Queima da Palha da Cana” como método de colheita que foi aprovada sobre protestos e audiências públicas. Como forma de colocar em dúvida a Lei, estas usinas vão ao extremo, usam o Sindicato das Indústrias da Fabricação do Álcool do Estado de Mato Grosso do Sul para ir ao Tribunal de Justiça Estadual alegar que o município não teria legitimidade para restringir as queimadas, situação esta que para os douradenses já está mais que consolidada. Nós dos Movimentos Sociais ficamos mais indignados ainda, quando vemos pela mídia que somente dois vereadores (Elias Ishy e Albino Mendes), assinaram recentemente uma “Moção de Protesto” contra a atitude dos usineiros em persistirem na idéia de desconsiderar a Lei Municipal que a própria Câmara através dos seus pares, aprovou a alguns anos atrás.
Fica a grande dúvida, de que lado estão os vereadores que foram contra a moção e o Prefeito que recentemente envio para a Câmara de Vereadores um projeto tentando modificar esta mesma lei, de forma permitir a “Queima da Palha da Cana” em Dourados?

Nesta semana Dourados será sede do CANASUL (Congresso da Cana de Mato Grosso do Sul). Esperamos que as empresas ligadas a este setor debatam neste Congresso que tipo de desenvolvimento sustentável que eles querem oferecer para a nossa sociedade: Um que polui a cidade com “fumaça e fuligem” ou aquele que leva em consideração uma preservação sem agressão ao meio ambiente e ao ser humano?

Os Movimentos Populares alertam que irá toda vez que preciso for se manifestar contra os que querem a todo custo defender a “Queima da Palha Cana” ou agredir o meio ambiente em Dourados, e esperamos que a sociedade também faça o mesmo. Não podemos aceitar que indústrias venham poluir nosso ar e muito menos trazer doenças respiratórias para o nosso povo.
Comitê Regional de Defesa Popular

CARTA DO COMITE EM APOIO A GREVE DOS BANCÁRIOS

2011-10-11T09:28:00.000-07:00

É lamentável a situação em que chegamos, enquanto a palavra crise norteia significativa parcela do sistema financeiro internacional, os bancos brasileiros navegam em um céu de brigadeiro.

Somente no primeiro semestre do ano, o lucro cresceu 20% entre as sete maiores instituições, com ganhos que ultrapassam os R$ 26 bilhões. Diante deste fato, não da para aceitar num país onde a Presidenta Dilma, prega “UM PAIS RICO SEM MISÉRIA” esses lobos disfarçados de cordeiros chegam a lucrar bilhões em cima de pessoas humildes e inocentes aposentados, usando de programas instalados nas telas dos seus caixas eletrônicos, oferecendo empréstimos consignados no quais nossos avós contratam sem saber que comprometeram parte dos seus benefícios que já é pouco.

As ganâncias deles não param, para ser ter uma idéia segundo dados Banco Central revelam que, dos 5.587 municípios do País, 35,3% não possuíam nenhuma agência e posto de atendimento bancário em 31 de julho último. E do total existente, mais da metade estão concentrados no Sudeste (54,7%). No Nordeste, há 51,95% de municípios sem agência ou posto de atendimento. Um total de 52,6% dos nordestinos, ou 40% dos brasileiros, não possui conta em banco, ou seja, chega se a conclusão que os bancos não estão preocupados em propagar a responsabilidade social no país e nem ir a onde a pobreza impera, mas sim preocupado em instalar agências a onde somente dão lucro a eles.

É lamentável, mas greve chega ao patamar após 15 dias de paralisação a 9.090 agências fechadas em todo o Brasil, somando a greve dos Correios se tornou uma das maiores em 20 anos e tudo isto por única culpa e exclusiva dos BANQUEIROS e do GOVERNO DA PRESIDENTA DILMA que um dia enfrentou as fileiras deste que é um resquício da ditadura militar onde o poder imperava através da força bruta, neste caso ainda não há força bruta, mas sim a desvalorização da pessoa em quanto cidadão que proporciona através do pagamento de seus impostos o crescimento da nação.
Enquanto isto os bancários adoecem nos seus trabalhos e engrossam cada vez mais as filas no INSS por conta deste sistema produtivo adotado por esses banqueiros que exploram milhões, tudo porque não existe uma regulamentação pelo Banco Central que regule o sistema financeiro no Brasil de forma acabar com essa farra, mas lamentável ainda e ver instituições como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica, pactuarem com esta canalhice.
Os banqueiros diante dos lucros estratosféricos têm por obrigação valorizar mais o povo brasileiro e principalmente seus funcionários, proporcionando mais e melhores empregos, ampliar o acesso aos serviços e reduzir as desigualdades sociais e regionais, contribuindo efetivamente para o desenvolvimento do Brasil.
Eles podem até ficar calados diante desta atrocidade como se nada estivesse acontecendo, mas como bons filhos desta pátria varonil, juntamente com os bancários não iremos fugir da luta.

Comitê Regional de Defesa Popular – Dourados/MS
(Fórum de entidades populares de luta)

Estudantes que luta para conter o corte de uma figueira

2011-09-26T15:20:00.000-07:00

O grupo de estudantes que luta para conter o corte de uma figueira localizada no centro de Dourados, mais especificamente na Weimar Torres, próximo a Toshinobu Katayama, esteve hoje no Ministério Público como noticiou o MS Já pela manhã.

Segundo informações, o promotor do Meio Ambiente, Paulo Cesar Zeni, afirmou aos participantes do movimento que vai tentar intermediar um sistema de compensação ambiental. Isso porque o grupo pediu, ainda, mais rigor na fiscalização dessa área no município.

De acordo com eles, é uma injustiça cortar uma árvore centenária em troca de uma doação de um aparelho de GPS e dois computadores ao Imam (Instituto municipal do Meio Ambiente). Eles declararam ainda que o corte foi autorizado pelo Comdam (Conselho Municipal de Meio Ambiente) .

Neste momento, uma parte do grupo subiu na figueira e fez uma “Casa da Árvore” que chama atenção de quem passa pela rua. Vários curiosos estão no local acompanhando de perto o andamento das ações.

Grupo vai ao MP tentar conter corte de árvore em Dourados

Governador presenteará o MS com "supositório gigante".

2011-09-26T14:56:00.000-07:00

Nem a festa, nem o testemunho de ministros e autoridades são suficientes para que nos conformemos com a autorização da execução da obra (900 dias) para a construção do "maior aquário de água doce do mundo". Divulgou-se que sairá do tesouro estadual, declaradamente, R$90.000.000,00 para a edificação do projeto, com 6,6 milhões de litros de água doce, 263 espécies e 7 mil animais.

"SUPOSITÓRIO AQUÁTICO"

Informações revelam, ainda, que a empresa vencedora apresentou proposta de R$ 84.749.754,23 sobre o orçamento inicial, dando um descontinho de seis milhões, duzentos e sessenta mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos. A encomenda deverá ser entregue no 36º aniversário de criação do Estado em 2013, coincidentemente, ao término do mandato da autoridade que a gestou e quer pari-la.

O requintado e estranho "supositório aquático" ocupará 18.636 metros quadrados dos 119 hectares do Parque das Nações Indígenas, também aqui, o maior parque urbano do mundo! Ao contrário do que pensam seus idealizadores, será um ultraje ao turismo sul-mato-grossense. Não nos orgulha e não catapultará Campo Grande no cenário mundial, porque a nossa verdade socioambiental, vez ou outra, é revelada na mídia nacional e internacional, sintomatizando a falência administrativa do nosso Estado.

São os safaris pantaneiros, as pescas predatórias, os corredores do tráfico de drogas e de animais silvestres, os contrabandos, as invasões de terras produtivas e as ocupações de terras indígenas. A construção do "maior aquário de água doce do mundo" não nos orgulha, porque, o mesmo governo, que vai destinar recursos próprios para a obra, destacou-se como um dos cinco (Estados) que brigou na justiça para não pagar o salário-base dos seus professores, agora, garantido pelo Supremo Tribunal Federal. Porque falta aos nossos conterrâneos um atendimento médico básico e digno na área da saúde - os corredores dos nossos hospitais assim o atestam. Não nos orgulhamos disso, porque nossas mais tradicionais escolas estaduais (Lúcia Martins Coelho e Joaquim Murtinho) revelaram um índice de avaliação no IDEB, de 2,5 e 3,7 respectivamente - o nível mínimo para se considerar uma educação de qualidade é de 6.0. Não, nos orgulhamos, porque nossos jovens morrem como moscas no trânsito e em briga de gangues, inserindo Mato Grosso do Sul na estatística de uma das capitais com aumento gradativo do nível de violência. O projeto do "maior-aquário-de-água-doce-do-mundo", que infla o ego de seus idealizadores, megalômanos, é, antes de tudo, um absurdo. Os recursos a ele destinados construiriam um conjunto habitacional do tamanho de uma "moreninha", ou um hospital com 250 leitos, por exemplo.

O projeto é inviável, inadequado e, sobretudo, agride os mais elementares princípios arquitetônicos, ao importar e viabilizar um projeto de um profissional que, se por aqui passou, foi pelos ares, de avião, estranho a nossa cultura. O "supositório aquático" é um acinte à capacidade profissional da arquitetura sul-mato-grossense e vilipendia todos os profissionais e todos os órgãos vinculados à arquitetura do nosso Estado. Além de tudo, retrata o desmantelamento do ramo empresarial na área da construção civil do Estado e o desrespeito à categoria e ao ensino de arquitetura de Mato Grosso do Sul. É tão sofisticado que não poderá contar com mão-de-obra local para executá-lo; ela também será importada.

O "maior" aquário de água doce do mundo, aqui em Campo Grande, é injustificável e desnecessário, sobretudo, porque - se concretizado - destruirá a capacidade turística de nossas cidades circunvizinhas, cuja localização, a pouco menos de 3 horas de estrada, disponibiliza o mais belo e requintado ecossistema do mundo. Lugares esses, onde - seja para atender objetivos turísticos, ou de pesquisa - se pode, não, apenas, contemplar, mas, mergulhar em um riquíssimo ambiente aquático e desfrutar de toda sua biodiversidade. Tudo isso, nas mais límpidas e cristalinas águas do planeta, em cidades, essas sim, com potencial turístico genuíno e em vias de naufragar de vez se o devaneio de agora se concretizar. Para nós, aí está mais uma vez, dinheiro público jogado fora.

MARIA ANGELA COELHO MIRAULT - doutora e mestre em comunicação e semiótica pela PUC de São Paulo; CELSO COSTA - arquiteto com 5 milhões de metros quadrados de obras construídas, galardoado pelo Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura, um dos cem Conselheiro de Minerva da UFRJ e ANDRÉ COSTA - arquiteto e empresário.
26/09/2011

Email:: comitedourados@gmail.com
URL:: http://www.comitedefesapopular.blogspot.com/

GRITO EM DOURADOS PEDE PUNIÇÃO CONTRA OS CORRUPTOS

2011-09-09T09:09:00.000-07:00

Grito dos Excluídos deste ano cobrou punição dos políticos presos na Operação Uragano da Polícia Federal, desencadeada em setembro do ano passado em Dourados. Cerca de 150 pessoas saíram às ruas com faixas e cartazes pedindo uma resposta do poder judiciário. Há um ano processos que são resultados da Operação tramitam na Justiça sem uma conclusão.
De acordo com o coordenador do Comitê de Defesa Popular de Dourados, Ronaldo Ferreira, o protesto foi uma maneira de demonstrar a preocupação da sociedade em relação a uma possível volta dos “Uraganos” ao poder. “Muitos temem que eles se candidatem no ano que vem devido a demora da Justiça em condená-los ou absolvê-los de vez. Por isto a intenção do manifesto foi a de chamar a atenção das autoridades e mobilizar a população para impedir que acusados de corrupção e desvio do dinheiro público tenham a chance de ocupar as cadeiras do executivo ou legislativo novamente”, destacou ao O PROGRESSO.
Segundo ele, apesar de muitos avanços na questão política, a exemplo da cassação de vereadores, o sentimento ainda é de impunidade em relação ao judiciário. “Estamos, acompanhando o processo, cobrando na medida do possível e esperando uma resposta do judiciário sobre os mais de R$ 20 milhões que supostamente foram desviados dos cofres públicos. Dinheiro que deveria ser levado para a educação ou para a saúde, onde muitos ainda morrem nas portas dos hospitais por falta de atendimento adequado”, desabafa.
Para Ronaldo, coordenador do Comitê que representa um fórum com mais de 40 entidades organizadas de Dourados, a população pode e deve voltar às ruas para cobrar um posicionamento em relação a este caso. “No ano que vem tenho certeza que a mobilização do Grito será ainda maior em relação aos Uraganos. Esperamos uma participação maior da população”, disse.
Segundo Ronaldo, o Grito, que fechou o desfile de Sete de Setembro, também pediu maior cuidado na preservação do Meio Ambiente, além de destacar a luta dos bancários por melhores condições de trabalho e dos estudantes pela duplicação da Rodovia Guaicurus. Fonte: Jornal O Progresso – dia 08/09/2011 Jornalista Valéria de Araújo
Vários foram às manifestações no dia do desfile do Grito dos Excluídos na sua 17ª versão. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Município de Dourados levou faixas questionando o Governador André por ser contra a lei do Piso Nacional para os professores onde esta indo até as ultimas estâncias para derrubá-la, ele André esta sendo considerado como “BUSHINELLI” o terror da educação no MS. Os professores também querem que o Governo Federal invista 10% do PIB em Educação. Outra bandeira de luta levantada pelos professores, foi o incentivo a produção orgânica, ou seja, sem agrotóxico. Já os bancários foram levando faixas e placas pedindo preservação ambiental no planeta e que os bancos parem de explorar seus funcionários, clientes e usuários com as altas taxas de juros e tarifas. O SISTA/UFGD Sindicato dos Servidores e Técnicos foram as ruas pedindo a duplicação da Avenida Guaicurus, considerada como "avenida da morte" que da ascesso aos campos universitarios e aeroporto... mas uma promessa do Governo André Pucinelli que até agora não saiu do papel.

Comitê Defesa Popular de Dourados

ATIVIDADE DO GRITO DOS EXCLUIDOS EM DOURADOS MS

2011-09-07T08:51:00.000-07:00

Como todos os anos o Grito dos Excluídos saiu às ruas novamente em Dourados MS neste 07 de setembro.
Puxado pelo Comitê de Defesa Popular, fórum que congregam várias entidades populares de luta, as pessoas foram protestar por melhores condições de vida e a preservação do nosso Meio Ambiente.
Com faixas e cartazes fazendo referência ao descaso do Governo do Estado para com a educação no MS, os professores e alunos através de uma grande articulação do próprio sindicato, somado a um total de 150 pessoas, foram às ruas junto com bancários, vigilantes, técnicos administrativos federais, movimento popular de mulheres, pessoas ligadas à igreja católica e o público em geral, questionar os problemas vividos dentro das suas categorias e no sistema político do país.
Os movimentos levaram faixas de protesto, contra a corrupção política no Município e no Estado onde após um ano do acontecido, a justiça ainda não puniu nenhum dos envolvidos. A única justiça feita até agora, foi à cassação dos mandatos dos vereadores, e a renuncia do prefeito e do seu vice, porque a sociedade se mobilizou e fez pressão para que eles tomassem essa atitude.
Já o meio ambiente, foi tema principal, mas sentimos que tanto as pessoas e os movimentos ainda têm certa resistência em defender a bandeira da preservação ambiental no planeta.
Muitos não se fizeram presente no ato, o que nos leva a crer que não existem por parte de alguns segmentos organizados da sociedade, uma formação política para com o tema.
Diferente dos anos anteriores à programação do Grito deste ano em Dourados deixou a desejar em parte, uma, porque a própria igreja não se envolveu como nos anos anteriores e outra por conta da própria desmobilização dos movimentos em ralação ao tema.
Mesmo com os problemas apresentados, os movimentos consideraram uma vitória a manifestação. Foram mais de sete mil pessoas que presenciaram e aplaudiram nossos protestos durante o desfile.

Comitê de Defesa Popular
Coordenador Geral
Ronaldo Ferreira

O "GRITO DOS EXCLUIDOS" SAIRÁ AS RUAS NESTE 07 DE SETEMBRO

2011-09-05T15:43:00.000-07:00

Pela vida grita a Terra...por diretos, todos nós. Com este lema os Movimentos Populares sairão as ruas para protestar por melhores condições e pela preservação ambiental do nosso Planeta. Nesta perspectiva, se entrelaçam as visões local e global. Em nível local, prevalece a necessidade de apoiar e fortalecer todas as iniciativas populares que buscam reciclar e reorganizar a relação dos seres humanos com a biodiversidade do Planeta. Em nível global, somos convidados a uma rede de solidariedade, onde os direitos básicos dos seres humanos se complementam com políticas amplas e abragentes de preservação e respeito ao meio ambiente, priorizando o desenvolvimento sustentável.
A consciência da cidadania ganha dois aspectos inseparáveis: a soberania nacional, nas comemorações do Dia da Independência, não pode esquecer que somos antes de tudo cidadãos do Planeta Terra.
Com esta bandeira de luta o Comitê de Defesa Popular sairá como todos os anos, às ruas no dia 07 de setembro, e convida você a fazer parte deste manifesto. A Concentração será na Rua Melvin Jones, Dourados MS, próximo a Rádio AM Caiuas a partir da 8h.

2ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE JUVENTUDE EM DOURADOS

2011-08-10T15:50:00.000-07:00

Com a presença de aproximadamente 250 jovens a Audiência Pública proposta pelos vereadores de Dourados MS, Elias Ishy (PT) e Délia Razuk (PMDB), realizada no ultimo dia 03 de agosto, atingiu seus objetivos que era principalmente contribuir para a formulação de políticas públicas da juventude para o município.
Com o tema: “Juventude: Desenvolvimento e Efetivação de Direitos, Gleiber Nascimento, presidente do Conselho Municipal da Juventude do Município, fez um balanço do trabalho que vem sendo desenvolvido em Dourados, destacando que “hoje o nosso Conselho é considerado o mais bem estruturado e o que melhor vem realizando ações em prol da juventude”.

O Conselho Municipal da Juventude, mantendo a linha do debate, realizará nesta sexta e sábado a 2ª Conferência Regional de Juventude que envolverão os Municípios de Dourados, Itaporã, Maracaju, Rio Brilhante, Douradina, Jutí, Jatei, Caarapo.

A PROGRAMAÇÃO
Local: ACED – Associação Comercial de Dourados
Rua João Rosa Góes esquina com a Rua Joaquim Teixeira Alves

DIA 12 DE AGOSTO - SEXTA FEIRA:

19h30min Abertura Oficial
20h30min Palestra: Juventude, Desenvolvimento e Efetivação de Direitos.

DIA 13 DE AGOSTO - SÁBADO:

7h Abertura
7h30min Eixo I Juventude, Participação e Desenvolvimento Nacionais.
8h15min Eixo II Plano Nacio0nal de Juventude: prioridades 2011/2015
9h intervalo para Café
9h15min Intervalo Cultural
9h30min Eixo III Articulação e Integração das Políticas de Juventude 10h15min Debates
11h15min Orientação dos Trabalhos da tarde
11h30min Almoço
13h Trabalho de grupo – Proposta por Eixo
15h Intervalo para Café
15h15min Apresentação e votação das propostas no plenário
17h Eleição dos delegados regionais
17h39min Encerramento

Rua João Rosa Góes, 395 - Centro - CEP: 79804-020
Informação: juventudedourados.blogspot.com ou
juventudedourados@gmail.com
Telefone: 67 3411 7144 - 67 9674 2109

2011-08-10T13:53:00.000-07:00

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ESTA VENDO COMO DESCASO O COMBATE A VIOLÊNCIA EM DOURADOS

2011-08-10T12:24:00.000-07:00

O Conselho Municipal de Segurança Pública de Dourados se reuniu neste dia 05 agosto para deliberar sobre a posse dos novos Conselheiros; Regimento Interno; Plano de Ação para uma Política de Segurança Pública e Eleição da Mesa Diretora. Infelizmente as pautas ficaram todas prejudicadas devido a não nomeação dos membros por parte do poder público municipal de Dourados no Diário Oficial. Garantido pela Constituição Federal de 1988, os Conselhos são peças fundamentais no fortalecimento da sociedade para o desenvolvimento das políticas públicas. Sua criação quando Municipal passa pela Câmara de Vereadores e quando Estadual pela Assembléia Legislativa, são constituídos palitariamente por representantes de Instituições Governamentais e Sociedade Civil. Sua função é elaborarem planos e acompanhar planejamentos, programas e projetos, zelar pelas suas efetivas implantações e avaliar a execução das políticas públicas e propostas orçamentárias como um todo. Mesmo sem a nomeação dos membros por parte do poder público municipal, o Conselho debateu com os membros presentes entre eles, Procurador do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, OAB e membros da Sociedade Civil Organizada a situação que se encontra atualmente segurança pública no nosso município. Foram todos unânimes em dizer que precisamos agir rápido, uma vez que, a bandidagem esta tomando conta da situação. O Ministério Público Estadual através da pessoa do procurador Dr. Juliano Albuquerque, disse que querem colocar a culpa na interdição do Presídio do Semi-aberto em Dourados feita por ele recentemente, mas é sabido por todos que os casos que vem acontecendo são típicos de cidade do porte de Dourados, que hoje possuem quase 200 mil habitantes. Quanto à interdição, foi necessária uma vez que, o Presídio Semi-aberto se encontra em estado deplorável e a mais de cinco anos não se faz nenhuma reforma, ou seja, um descaso total do poder público estadual com a questão. Segundo o próprio procurador, graças à interdição feita, aproximadamente 300 detidos que estavam sob regime semi-aberto, foram devolvidos a suas cidades origem apesar de terem cometidos crimes aqui em Dourados. O membro da OAB, Dr. Felipe C. Azuma e a Dra. Marisa Nunes dos Santos Defensora Pública, ambos disseram aos membros do conselho que precisamos planejar ações a curto, médio e longo prazo de forma a combater urgentemente todo o tipo de violência que estão afetando a nossa sociedade independente da classe.
Os representantes das organizações civis, entre elas o Comitê de Regional Defesa Popular, foram categórico em dizer que o Governo do Estado (André Pucinelli) junto com Governo Municipal (Murilo Zauhit) terão que assumir responsabilidades de forma contundente, e quando falamos em responsabilidades, não é só adquirir veículos ou convocar novos concursados, é assumir posições mais firmes no combate à violência no Estado e no Município de forma definitiva e permanente. No caso de Dourados, o Estado (André Pucinelli) até o momento não apresentou nenhuma solução em curto prazo para resolver a situação do Presídio Semi-aberto de Dourados. O que foi feito até o momento, foram apenas promessas da construção de um novo prédio para o Presídio Semi-aberto, que com muito custo e pressão popular talvez daqui a dois anos saia do papel. Enquanto isso não acontece, à pergunta que a sociedade faz é: O que fazer com os criminosos que estão sendo detidos e gozam do regime semi-aberto e o que fazer para combater a criminalidade em Dourados?
Os membros do Conselho Municipal disseram que assim que tomarem posse irão fazer uma investida nestas questões e em outras que afetam a segurança no nosso Município e vão cobrar das autoridades responsáveis, o cumprimento dos seus deveres enquanto gestores de recursos públicos.
Comitê Regional de Defesa Popular - Coordenador Ronaldo Ferreira

COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR APROVA PLANO DE AÇÃO PARA 2011

2011-08-03T15:53:00.000-07:00

A CIST – Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador de Dourados, aprovou nesta quarta feira dia 03 de Julho, o Plano de Ações do CEREST – Centro de Referência em Saúde do Trabalho para o ano de 2011. O Centro tem como objetivo acolher os trabalhadores e trabalhadoras para prestar-lhes assistência e também promover a saúde dos demais trabalhadores sem deixar de assistir todos os acometidos por acidente ou doença de trabalho no âmbito geral. Neste sentido o Plano servirá para nortear as ações de prevenção e buscar soluções para os agravos já existentes.
Uma das metas do Plano é melhorar o processo humanização e acolhimento no CEREST/Dourados a partir de uma política de humanização das equipes para com os usuários. Outra meta é adequar os equipamentos e o espaço físico de atendimento ao publico através da centralização dos atendimentos ao trabalhador num só prédio, exemplo a Clinica de Fisioterapia que hoje esta no PAM –Pronto Atendimento Médico, que passará a atender no prédio do CEREST até dezembro. O fortalecimento do Controle Social, também é uma outra meta estipulada no plano, ou seja, envolver os vários segmentos de trabalhadores e órgãos públicos na participação das políticas públicas relacionadas com a saúde do trabalhador. Nos últimos meses de 2010, o CEREST passou por um processo de desestruturação e de quase falência, devido a instabilidade política que passou o município de Dourados no final do ano de 2010. Passado esta problemática, o CEREST/Dourados voltou a ter uma nova equipe conforme o que estipula a portaria nº 1679/GM. Com esta nova equipe viu se como meta a necessidade de capacitação dos novos profissionais contratados bem como os profissionais externo que fazem atendimento ao trabalhador em outras unidades de saúde. Outra meta a ser atingida neste ano de 2011, será a de intensificar fiscalização nos segmentos com maior números acometimentos de doenças e acidente de trabalho na nossa região e propor ações para que as empresas possam diminuir esses índices. Pelo CEREST serão elaborados materiais de divulgação e realizadas ações de forma localizadas focadas na prevenção destes acidentes.
Para mostrar a evolução dos atendimentos feitos pelo CEREST depois que a nova equipe assumiu, só no mês de junho de 2011, foram realizados 87 atendimentos médicos, 24 atendimento psicológicos, 71 atendimento de fisioterapia de avaliações 15 CEREST e 56 SISREG, 788 fisioterapia de atendimento 87 CEREST e SISREG 701. Portanto a CIST/Dourados, através dos membros participantes da Comissão que são membros voluntários, sempre que necessário fará o acompanhamento, orientação e fiscalização de todos os procedimentos realizados pelo CEREST e encaminhará todas informações para o Conselho Municipal de Saúde de Dourados.

Ronaldo Ferreira
(Presidente da CIST/Dourados)

BANCÁRIOS INICIAM A CAMPANHA NACIONAL POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO

2011-08-01T16:53:00.000-07:00

Na 13ª Conferência Nacional, realizada neste final se semana, entre os dias 29,30 e 31, em São Paulo, definiram as principais reivindicações: Aumento real, emprego decente, PLR, valorização do piso da categoria e combate às metas abusivas e ao assédio moral.

CONTRAF-CUT através de um espírito de solidariedade, transparência, debates democráticos e respeito aos delegados 695 delegados e observadores de todo o país, debateram e aprovaram: INDICE: 5% de aumento real, PLR (Produção sobre os Lucros e Resultados): três salários mais R$ 4.500 fixos, PIS0: Salário mínimo do Dieese (R$ 2.293,31 em maio) CORRESPONDENTE BANCÁRIO: Apoio ao projeto Legislativo do Companheiro Ricardo Berzoini (PT-SP). Este projeto revoga as resoluções do Banco Central que ampliaram o escopo de atuação dos correspondentes bancários, bem como reivindicar do governo a convocação de uma Conferência Nacional sobre o Sistema Financeiro. INTENSIFICAÇÃO DA LUTA: Campanha de inclusão Bancária para assegurar a prestação de todos os serviços financeiros a toda a população por profissionais. EMPREGO E REMUNERAÇÃO DECENTE: Estabilidade, Segurança no trabalho, ratificação da convenção 158, fim das metas abusivas, direito a aposentadoria digna, fim da rotatividade, segurança nos locais de trabalho, contração de mais trabalhadores bancários e bancárias, melhores condições de trabalho (observando as dificuldades individuais). PAPEL DOS BANCOS NA SOCIEDADE: Garantia que os bancos contribuam para o desenvolvimento econômico, fomentando a indústria, comércio e agricultura, buscando a geração de emprego e renda. CAMPANHA DE MÍDIA: Que dialogue com os bancários e com a Sociedade, mostrando o papel dos bancos e a luta pelo emprego decente. CAMPANHA SALARIAL UNIFICADA: Apoio à estratégia vitoriosa de campanha salarial unificada, Bancos Públicos e Bancos Privados.
Na Conferência Nacional dos Bancários, aprovamos também carta para ser enviada à presidenta Dilma Rousseff, pedindo a ratificação da Convenção 158 da OIT, que dificulta a demissão injustificada. Vamos denunciar a rotatividade promovida pelos bancos, como forma de aumentar a rentabilidade.

Companheiros e Companheiras, estamos iniciando uma grande campanha nacional pelo emprego decente, contra a violência do assédio moral, contra a pressão pelo cumprimento de metas abusivas inatingíveis, uma remuneração decente e aumento do número de bancários nas agências para acabar com as filas.

“Os Sindicatos de Bancários de todo o país estão conclamando a todos e todas para participar da grande Campanha Nacional dos bancários e assim derrotarmos os banqueiros que tanto lucram neste país. Vamos mostrar que o papel dos bancos não é somente no crescimento econômico do país, mas também no da inclusão social com geração oportunidades para todos. Não podemos aceitar um Banco Central fazendo papel de Sindicato dos banqueiros, os bancários e a sociedade querem a regulamentação do Sistema Financeiro no Brasil, para acabar de vez com as especulações e os juros extorsivos cobrados dos seus clientes”.
CAMPANHA NACIONAL DOS BANCARIOS

A PARTE PODRE SOBRE O IMPÉRIO "ARABI DO ETANOL"

2011-07-29T14:01:00.000-07:00

No Dia do Agricultor, as entidades vêm a público denunciar a situação lamentável à que se chegou em Naviraí um mês após a fiscalização do canavial da empresa Canavieira Infinity, no qual foram flagradas condições degradantes de trabalho levando à decisão de suspender as atividades.

Enquanto o Judiciário multiplica sentenças contraditórias, o problema encontrado pouco se resolve e as vítimas, indígenas e migrantes, ficam a mercê do bel prazer do empregador.

É um verdadeiro escândalo a novela encenada desde o início de julho com a sucessão de decisões judiciárias contraditórias, questionando a fiscalização empreendida pelo Grupo Móvel do Ministério do Trabalho nos canaviais do grupo Infinity em Naviraí (MS) e inviabilizando o resgate de 827 cortadores ali encontrados em situação análoga à de escravo.

Estão em confronto os interesses imediatos da empresa e a dignidade fundamental dos trabalhadores. Está em jogo a competência do poder público em fazer valer a lei.

Veja o episódio:

No último dia 28 de junho, uma equipe do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho coordenada pela auditora Camilla de Vilhena Bermegui e integrada por oito auditores, o Procurador do Trabalho Jonas Ratier Moreno e quatro agentes da Polícia Federal, interditou todas as frentes do corte de cana da empresa no local, por constatarem a infração de mais de 20 itens das normas trabalhistas. Com base no relatório onde concluem sobre as “condições degradantes a que estão submetidos os trabalhadores de corte manual de cana-de-açúcar, uma vez que nem o patamar mínimo de direitos relativos ao conforto e segurança no local de trabalho está respeitado”, os auditores, como é de praxe nestes casos, determinaram a interdição das frentes de trabalho e a rescisão indireta dos contratos. Após uma primeira liminar anulando a fiscalização e seus efeitos imediatos (interdição das frentes e resgate dos trabalhadores), concedida dia 5 de julho em Brasília na 20ª Vara do Trabalho da 10ª Região, em sede de mandado de segurança, por Marli Lopes da Costa de Góes Nogueira, uma juíza trabalhista distante dos fatos, veio, no dia 13, uma decisão contrária do Tribunal Regional do Trabalho da mesma 10ª Região (suspensão de segurança), que restaurou a fiscalização e cassou a liminar: o desembargador presidente do TRT, Ricardo Alencar Machado, argumentou que “o esforço no combate ao regime de trabalho análogo ao de escravo deve reunir todos os segmentos da sociedade organizada e o valor a ser considerado, sem nenhuma dúvida, é o da preservação do trabalhador”, não vislumbrando “qualquer ilegalidade nas condutas dos órgãos fiscalizadores, visto que pautadas no ordenamento legal e na preservação da dignidade da pessoa humana”. Na sequência, dia 21 de julho, atuando em função corregedora, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen, reformou a decisão do TRT e restaurou aquela de primeiro grau, desautorizando os fiscais, negando sua competência para interditar atividades em estabelecimento sob inspeção e invocando a prioridade a ser acordada à garantia da recuperação financeira da empresa. Uma interferência questionada pela Associação dos Magistrados do Trabalho (AMATRA-10). No mesmo dia, três decisões da Justiça do Trabalho do Mato Grosso do Sul (6ª Vara) tornaram sem efeito as decisões dos fiscais (rescisão dos contratos, pagamento das verbas indenizatórias, interdição das frentes de trabalho e das caldeiras, mesmo com os riscos iminentes apresentados) sob o argumento de que isso prejudicaria a sobrevivência da empresa. Ainda questionaram a autoridade dos fiscais para tomar tais medidas.

Resultado: a fiscalização continua suspensa e os trabalhadores, submetidos a condições degradantes impostas no canavial, sem acessarem aos direitos assegurados em lei. São 542 migrantes, vindos de Minas Gerais e do Nordeste, e 285 indígenas, dos povos Guarani-Kaiowa, Guarani-Nhandeva e Terena. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI-MS), “são recorrentes no Estado os casos de trabalhadores em situação análoga à escravidão. Mais de 10 mil indígenas cumprem jornadas extensas nos canaviais. Os índios entram nessa situação porque não estão em suas terras originárias: por falta de opção, se submetem a condições degradantes nas usinas”. O Grupo Infinity não é novato no quesito trabalho escravo: além da libertação em 2008 de 64 canavieiros, em Conceição da Barra (ES), que resultou na sua inclusão (temporária) na Lista Suja do Governo Federal, já aconteceram outras duas libertações em canaviais do mesmo grupo: 25 libertados em 2008 em Pedro Canário (ES), e 288 libertados em 2009 em São Mateus (ES), na Usina Cridasa, em operação conduzida pela força-tarefa do Ministério Público do Trabalho. Na Ação Civil Coletiva que impetraram dia 25 de julho, no intuito de rescindir os contratos trabalhistas, os procuradores do trabalho de Mato Grosso do Sul citam os próprios trabalhadores: reunidos dia 22 em assembléia (na qual ameaçaram ocupar a Usina Naviraí, onde a cana é transformada em álcool), confirmaram a situação relatada pelos fiscais, descrevendo assim o tratamento degradante a que são submetidos: faltam equipamentos de proteção, os existentes estão gastos e rasgados; são obrigados a trabalhar mesmo com chuva, sem nenhuma proteção contra o mau tempo; os fiscais os ameaçam; são obrigados a recolher a cana logo após a queima da palha, com ela ainda quente; o ônibus que os transporta anda com parafusos a menos nas rodas e está em péssimas condições; no alojamento com vagas para 20 dormem 40 trabalhadores; o telhado quebrado deste alojamento permite goteiras; há apenas 12 fossas — todas com mau cheiro — para mais de 400 homens. Falaram ainda da péssima alimentação recebida, denunciando que no jantar comem as sobras do que foi servido no almoço. Segundo o Ministério Público, isso “importa em justo motivo para a decretação da rescisão indireta dos contratos de trabalho”, uma vez que os trabalhadores “foram submetidos a labor em condições degradantes, em flagrante violação às normas na área de Medicina e Segurança do Trabalho”. O Juiz atendeu uma parte da demanda ao obrigar a empresa a assegurar o pagamento de alimentação e hospedagem aos trabalhadores da empresa Infinity Agrícola S/A e da Usina Naviraí S/A Açúcar e Álcool, enquanto o conflito sobre o resgate dos trabalhadores encontrados em situação degradante é decidido judicialmente. Em audiência subseqüente de conciliação realizada dia 27 de julho, a empresa, sob a pressão de uma possível ocupação da usina, concordou em rescindir os contratos dos trabalhadores que não quisessem permanecer[vi]. A escravidão é uma prática abominável que a Igreja no Brasil vem denunciando desde a década de 1970 pela voz de alguns Bispos e, de modo sistemático e documentado, pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). O Estado brasileiro reconheceu a gravidade da situação quando, em 1995, criou o Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho - para fiscalizar e combater essa prática criminosa – e, em 2003, a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo - CONATRAE, órgão colegiado vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, com a função primordial de monitorar a execução do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. De 2003 até hoje foram identificados dois mil casos no país e resgatados mais de 36 mil trabalhadores, entre os quais 10.010 canavieiros (66 casos). Neste período, a Comissão Pastoral da Terra já registrou denúncias envolvendo mais de 56 mil trabalhadores "aprisionados por promessas", obrigados a trabalhar em fazendas, carvoarias e canaviais, tratados pior que animais e impedidos de romper a relação com o empregador. Ao definir o que é trabalho análogo ao de escravo – uma violação flagrante da dignidade e/ou da liberdade do trabalhador, a lei brasileira não deixou dúvida (cf art. 149 CPB); também não deixa dúvida quanto à competência exercida pelos auditores fiscais do trabalho que, juntos com procuradores do trabalho e policiais federais, compõem as equipes de fiscalização especializadas, cuja qualidade mereceu repetidos elogios dentro e fora do Brasil (ainda recentemente pela OIT e pela ONU). Segundo a CNBB, o uso da propriedade como instrumento para escravizar o próximo é crime absolutamente intolerável contra a dignidade e contra a vida. É crime igualmente intolerável a busca desenfreada da rentabilidade financeira do capital, em detrimento do mínimo respeito à dignidade do trabalhador.

Que justiça é essa que desconstitui de sua competência legal os fiscais da lei e privilegia os interesses do infrator? Que sociedade é esta que tolera situações tão abertamente desumanas? Que agronegócio é este para quem tudo é permitido? Diante do exposto, exigimos que a Justiça volte a cumprir seu papel na erradicação do trabalho escravo e na promoção da dignidade dos trabalhadores. 28 de Julho, dia do Agricultor.

Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz - CNBB CPT Nacional - Comissão Pastoral da Terra, Campanha contra o Trabalho EscravoCIMI - Conselho Indigenista Missionário, Regional Mato Grosso do Sul.

COMDAM - CONSELHO DE MEIO AMBIENTE X ARABIA SAUDITA DO ETANOL

2011-07-29T13:53:00.000-07:00

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Dourados tomou a decisão certa em não aprovar a alteração na Lei que proíbe a “Queima da Palha da Cana de Açúcar” no município de Dourados-MS.
Em reunião ordinária neste dia 28 de julho de 2011, depois de exaustivo debate entre as partes interessadas que duraram alguns meses, a Câmara de analises e aprovação de projetos do COMDAM, apresentou aos membros do Conselho, um parecer com dez páginas justificando porque da não permissão de alteração na Lei.
Podemos dizer decisão acertada porque, não poderíamos aqui enquanto cidadão douradense e Movimentos Sociais dimensionar as conseqüências que isto poderia ocasionar ao nosso meio ambiente se você permitido. Para se ter uma idéia do que estamos dizendo, a revista Caros Amigos de nº. 172, esta como uma matéria na sua edição de julho, onde o Brasil é visto como a “Arábia Saudita do Etanol”, frase dita por Narenda Murkumbi, presidente da Shree Runuka, companhia indiana que controla várias usinas de etanol no Brasil. Segundo a revista Caros Amigos, a expectativa dos investidores estrangeiros em relação a essa fonte de energia renovável, genuinamente brasileira, é que em um futuro mais breve do que se prevê, representará um papel preponderante na composição da matriz energética mundial. Mas o que isto tem haver com Dourados? Tem haver em muito, uma vez que, se nós cidadãos douradenses e da Grande Dourados, não ditarmos as regras, que tipo de desenvolvimento sustentável queremos, o capital estrangeiro avançará de maneira voraz sobre este setor que tradicionalmente foi dominado por grupos familiares brasileiros, ditara as regras como eles bem querem.
Para ser ter uma idéia do que estamos dizendo, vamos citar os EUA como exemplo onde as florestas foram totalmente devastadas em nome do expansionismo industrial que tanto pregaram. Hoje o país sofre com as constantes situações climáticas adversas que provocam destruição em massa, e o que é pior, ainda se recusam debater qualquer questão ambiental mundial que venha interferir no seu desenvolvimento econômica, exemplo o Tratado de Kioto.
Eles, os investidores americanos, japoneses, ingleses, agora aponta para o Brasil.
Percebendo a importância desta matriz energética, esses investidores agem de forma a querer controlá-la. Mas não é de graça que isso acontece, a matriz energética vindo da cana-de-açúcar, representa 18% no Brasil. Alguns derivados da cana-de-açucar poderá num futuro próximo substituir a nafta, insumo básico da indústria petroquímica utilizado na produção de toda a cadeia de plásticos e resinas, o dito “Plástico Verde”. A safra de 2010/2011 produziu-se 27,5 bilhões de litro de álcool, uma movimentação de R$ 60 bilhões. Até 2020 a produção de petróleo que hoje produz 86 bilhões de barris poderá cair para 60 bilhões, justamente em um momento onde as frotas de veículos só aumentam no mundo. Isso vem confirmar o que todos já imaginavam, que o etanol estrategicamente será uma das importantes matrizes energéticas mundial, e a Royal Dutch Shell (inglesa) tem uma visão muito clara disto, tanto que fez recentemente a fusão com a Cosan a maior sucroalcooleira do mundo. A empresa estatal brasileira Petrobras seguindo a mesma linha, investirá neste grande oligopólio U$ 1,9 Bilhões até 2014.
Que venham os investimentos seja ele estrangeiro ou nacional o que não podemos deixar que eles ditem as regras da sustentabilidade em nosso país. Portanto parabenizo o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Dourados, que cumpre muito bem o papel no Controle Social nas questões ambientais no município.
Comitê de Defesa Popular (forum de entidades)

QUEIMA DA PALHA DA CANA VOLTA A SER POLÊMICA NESTA QUINTA FEIRA.

2011-07-27T14:24:00.001-07:00

O COMDAM Conselho Municipal de Meio Ambiente, após varias reuniões com os membros do próprio Conselho e a Câmara Técnica para analises de projetos do próprio COMDAM, juntamente com representantes de universidades, pesquisadores e representantes do segmento sucroenergético da cidade de Dourados, irão neste dia 28 de Julho (Quinta Feira) às 8h, se posicionar enquanto órgão fiscalizador das ações ambiental sobre a permissão ou não da Queima da Palha da Cana no Município de Dourados.
O projeto que tinha como conotação a alteração na Lei que proíbe a Queima da Palha da Cana em Dourados, pedindo desta vez a permissão para a queima, foi objeto de questionamento devido à forma como tinha sido encaminhado pela Procuradoria Geral do Município, ou seja, direto para o Legislativo ferindo o preceito de que deveria primeiro passar pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente.
O projeto de alteração em questão teve que ser retirado de pauta no dia da votação pelos vereadores, graças a uma liminar do Procurador de Meio Ambiente Dr. Paulo Zeni após denuncia feita por alguns membros do Conselho e também do Comitê de Defesa Popular.
O argumento usado pelos Usineiros para que se aprovasse a alteração na lei era de que parte dos canaviais na região de Dourados, estão sendo atacados pelas Moscas de Estábulo, originaria da pecuária. Os pecuaristas para se defenderem alegam que as moscas se proliferaram com mais intensidade nos últimos anos devido à irrigação feita com vinhoto, material liquido que sobra do processo da produção da cana usado para adubar as terras onde estão plantados os canaviais. Independente da origem, os produtores de cana alegam que para combater esta praga o único processo a ser usado é a queima de parte dos canaviais.
Outro argumento dito pelos usineiros pedindo a permissão da queima é de que, em alguns lotes de cana, o perfilhamento (canas deitadas) é inevitável, impossibilitando as máquinas de colherem toda a produção de uma só vez, devido as máquinas não terem total visibilidade das linhas. Segundo Informações de pesquisadores, este tipo de perfilhamento só acontece quando as terras são muito férteis e as canas tem seu crescimento precoce ou em caso de vendaval. Alguns pesquisadores e produtores de outras regiões, dizem que para ambos os casos há soluções que não sejam necessariamente as queimadas, forma rudimentar usada para a colheita em se tratando de Brasil o 2º maior produtor de Etanol do mundo e detentor de tecnologia avançada nesta setor.
Comitê de Defesa Popular

COMITÊ APOIA O DEBATE COM A SOCIEDADE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERIMETRO URBANO

2011-07-25T15:58:00.000-07:00

O Coordenador do Comitê de Defesa Popular Ronaldo Ferreira, aprova a iniciativa do Vereador Elias Ishy (PT), Presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Dourados em puxar uma ampla discussão com a sociedade douradense sobre ampliação do Perímetro Urbano de Dourados.
“É importante garantir o amplo debate, que envolva toda a sociedade, como prevê a Câmara Municipal no seu regimento interno, para dar o parecer e discutir questões que tratam da política urbana do município, segundo disse Ishy ao Jornal MSJÁ virtual”
O fato do Sr. Murilo Zauith, Prefeito de Dourados apresentar um projeto de ampliação do perímetro urbano da cidade sem debater com a sociedade, pode incorrer num grande erro, uma vez, que temos muitos problemas para resolver dentro do perímetro atual que é de 82 Km2. Segundo fontes, a elaboração da lei já esta em andamento e se encontra na Secretaria de Planejamento e na Procuradoria Geral do Município a idéia de ampliar três vezes mais o perímetro existente, ou seja, 260 Km2.
Vale lembrar que só o Plano Diretor de Dourados (Plano para o crescimento ordenado da cidade), levou quase 10 anos para ser elaborado e muitas das regras não foram colocadas em pratica até hoje. O Imposto Progressivo, por exemplo, que serviria para combater a especulação imobiliária ainda esta na gaveta. A preservação das nossas áreas verdes é falha, não temos mecanismo de fiscalização que atende rapidamente as denuncias. A coleta seletiva ainda é precária, quase não existe, as redes de saneamento só chegaram ao estágio que estão graças aos recursos do PAC, o trânsito esta matando gente quase todos os dias. Enfim são varias questões que tem ser debatidas com a sociedade para não cometermos o erro de deixarmos para os futuros administradores uma “Bomba Relógio”.
Uma ampliação desta magnitude necessitará de uma equipe técnica com vários profissionais técnicos na área, e se é de urgência, então que faça com profissionais daqui de Dourados que conhecem a realidade da nossa região, sem desmerecer os profissionais de fora que também possui conhecimento para tanto.
O Importante é o debate com a sociedade, universidades e usarmos de embasamentos técnicos profissionais, somente assim é que poderemos acertar mais do que errar.
Comitê de Defesa Popular (Fórum de Entidades)

JOÃO PEDRO STÉDILE FAZ ABERTURA DO III ENCONTRO ESTADUAL DO MST/MS

2011-07-21T16:47:00.000-07:00

O Coordenador do Comitê de Popular Ronaldo Ferreira, esteve presente na abertura do Encontro Estadual do MST do Mato Grosso do Sul neste dia 20 de julho onde aconteceu de forma bastante festiva. O Encontro esta sendo realizado dentro de um dos maiores projeto de Assentamento Agrário do Brasil, o Assentamento Itamarati I e II.
Esteve presente na abertura João Pedro Stédile um dos lideres maiores da Reforma Agrária no Brasil, para falar sobre Conjuntura Política. Ao fazer a abertura do evento, ele disse que não há lugar melhor para se debater Reforma Agrária e Conjuntura Política, se não aqui, nessas que foram terras que pertenceram a um dos maiores latifundiários do Brasil, a antiga Fazenda Itamarati. Uma das maiores fazendas produtoras de soja mundo, num passado recente. Stédile começou dizendo que o agronegócio no Brasil tomou proporção assustadora, mas nada que venha tremer as bases da agricultura familiar que vem crescendo junto com o processo de distribuição de terras destinadas a assentamento rural e familiar no Brasil. Sabemos que no mundo as multinacionais, como a Monsanto, Bungue, Cargil e outras estão monopolizando cada vez mais a agricultura de comodittes, ou seja, a soja, trigo, milho, cana de açúcar e também a produção de eucalipto. As multinacionais, através das sementes modificada geneticamente, chamada popularmente de “Sementes Transgênicas”, estão controlando cada vez mais a produção mundial fazendo da agricultura um balcão de negócios, chamado Agro Business. O mundo esta precisando mesmo, é de mais alimentos, como o feijão, arroz, carnes diversas, leite e outros derivados que são produzidos na sua maioria pela Agricultura Familiar, e disso nos entendemos, disse Stedilé. O que se percebe diante desta conjuntura econômica agrícola, é que os detentores do agronegócio não estão preocupados em produzir em grande escala este tipo de alimentos, simplesmente, porque não dão grandes retornos em dólares e até porque ainda não conseguiram mecanismo para controlar este tipo de mercado, como fazem com a soja. Podemos perceber que o agronegócio no futuro poderá estar dando um tiro no próprio pé, devido à forma como estão sendo feito o manejo e comercialização destes produtos geneticamente modificados. O mundo já esta começando a enxergar com diferenças as produções advindas das sementes geneticamente modificadas, principalmente os países da Europa. Segundo Stedilé, a população brasileira e os movimentos sociais precisam ficar mais atentos aos debates que estão acontecendo no Brasil, principalmente os que envolvem a política agrária. Citamos por exemplo o Projeto do Novo Código Florestal que esta sendo debatido no Congresso Nacional, e que envolve toda uma questão ambiental, que infelizmente priorizará ainda mais a degradação do nosso meio ambiental em detrimento da expansão do agronegócio, ou seja, e o grande capital novamente tomando as rédeas do debate. A maioria das mídias no Brasil como sempre deram grandes espaços para agronegócio e para o grande capital, neste caso especificamente para mostrar que o projeto será benéfico para toda a sociedade, o que é uma grande mentira. Enquanto os representantes no Congresso Nacional composto por maioria eleita pelo povo votam em projetos como este do Novo Código Florestal puramente de interesse do Agronegocio, os movimentos sociais ficam estagnados fazendo um movimento aqui outra lá sem muita ação, e pior, toda sociedade fica hipnotizada pela tela da teve onde novamente as grandes mídias através de quatro emissoras controlam o que vai ao ar nas programações diárias, dando pouco o quase nada de espaço aos movimentos de classe expor suas opiniões. Exemplo recente do que estamos dizendo foi à manifestação de mais de 30 mil operários das fabricadas de automóveis no grande ABC que paralisaram as vias de acesso os aos portos marítimos em protesto a grande volume de produtos vindos de outros paises, deixando de criar empregos aqui no Brasil e valorizar os nossos produtos. Isso só acontece porque a comunicação infelizmente ainda está na mão destes que querem controlar o país de forma a priorizar o grande capital não levando em conta uma política justa de distribuição de renda que seria mais coerente para o nosso povo. Temos por sorte um Governo Federal de ideologia esquerda que serve como mediador deste grande embate, se não fosse isto, já estaríamos perdendo este jogo à muito tempo, finalizou Stédile.

Ronaldo Ferreira
(Coordenador do Comitê de Defesa Popular- Dourados MS)

1º EBAN-MS - Encontro Estadual dos Bancários do MS

2011-07-19T11:41:00.001-07:00

Os bancários do Mato Grosso do Sul têm um importante compromisso no dia 23 de julho em Dourados MS. É o 1º Encontro Estadual dos Bancários – EBAN-MS que acontece, das 08 às 17 horas, no Espaço Guilhermina Ortiz (frente a Escola Erasmo Braga), na Rua João Rosa Goes, 696 em Dourados/MS.
Na pauta, a definição do índice de reajuste salarial, a ser reivindicado junto à Fenaban. Os bancários também discutem questões relativas à segurança, correspondente bancário, terceirização, saúde, emprego, condições de trabalho e sistema financeiro.
O debate sobre a conjuntura nacional terá como palestrante Miguel Pereira, secretário de Organização do Ramo Financeiro da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). É fundamental a participação da categoria nas discussões.
O 1º EBAN-MS está sendo organizado pelos sindicatos de Dourados e Campo Grande, sob orientação da Contraf-CUT Confederação Nacional dos Bancários, com convite estendido aos demais sindicatos de bancários do Estado e qualquer trabalhador do sistema financeiro pode contribuir com a definição da pauta de reivindicações.
As propostas do Mato Grosso do Sul serão apresentadas pelos delegados, eleitos no Encontro, na Conferência Nacional, marcada para os dias 29, 30 e 31 de julho, em São Paulo.

III Encontro Estadual dos Assentados do MST/MS.

2011-07-18T14:49:00.001-07:00

Com o lema: Reforma Agrária: Por Justiça Social e Soberania Popular, acontecerá nos dias 20 a 23 de Julho o III Encontro Estadual dos Assentados do MST/MS.
Será no Assentamento Itamaraty I e II no Município de Ponta Porã MS, próximo ao Distrito de Itahun 100 Km de Dourados.
No dia 20 de Julho às 10h o evento fará cadastramento dos participantes.
No mesmo dia às 14h haverá uma palestra com João Pedro Stédile que falará sobre a Conjuntura Política Agrária.
No dia 21 de Julho a programação continua com debates sobre: O Novo Pacote Agrícola; Agroecologia X Agrotóxicos; Educação e Juventude.
No dia 22 de Julho a programação se estenderá com os Desafio a serem atingidos com os temas: Cooperação; Produção de Alimentos; Políticas Publicas.
No dia 23 de julho encerramento as 11h e atividades festivas as 14h

COMITE COBRA DE PREFEITO MUNICIPAL ETICA E EFICIÊNCIA NO TRATO COM A COISA PÚBLICA

2011-07-15T06:36:00.000-07:00

Comitê de Defesa Popular se reuniu na tarde desta quinta feira dia 14 de Julho de 2011 com o Prefeito Murilo Zauith e a Vice Dinancy Ranzi.
Na reunião estavam presentes mais de 26 seis representantes de entidades, entre elas, Sindicatos Públicos e Privados, Movimentos de Mulheres, Movimento Negro, representante de Associações de Moradores, representantes de organismos da Igreja Católica, Ong dos Escoteiros Mirim Laranja Doce, representante da patrulha Mirim, representantes do Setor da Agricultura Familiar, representante da Rede da Economia Solidária, MST Movimento dos Sem Terra, Metra Movimento pela Ética Publica, enfim vários seguimentos representativos que no ato da conversa com o Prefeito entregou uma carta assinada por todos e pelo coordenador do Comitê, recomendando uma maior abertura da participação dos Movimentos no controle social administrativo no que se refere à aplicação dos Recursos Públicos. O objetivo da carta e da reunião, e recomendar que as necessidades da sociedade sejam atendidas de forma eficiente pelo poder público.
Varias pautas foram debatidas durante e reunião. A administração citou vários avanços na educação, na saúde, infra-estrutura e no meio ambiente durante os 142 dias de governos.
Os Movimentos entregaram a administração municipal varias pautas onde a mais extensa foi a do Movimento Marcha Mundial das Mulheres envolvendo a Casa Abrigo, Direto a um Transporte Coletivo Decente para todos e todas, Segurança, enfim, políticas mais contundentes para as Mulheres.
Na saúde, os movimentos cobraram mais investimentos e uma melhora humanização dos atendimentos gerais na saúde como um todo e melhorias no Programa de atendimento a Saúde do Trabalhador realizado pela Secretaria Municipal de Saúde através do CEREST. Na infra-estrutura foi citado o transporte coletivo que precisam ser melhorado estruturalmente de forma a trazer qualidade no transporte de pessoas, com preço de tarifas mais baixos. A administração disse que esta em andamento dentro da Secretaria de Planejamento, projetos que irão mudar significativamente os contornos viários urbanos de Dourados de forma a melhorar o fluxo e facilitar a circulação do Transporte Coletivo no perímetro urbano e dos veículos em geral. Concordou que o transito na área central esta caótica, e citou como exemplo que hoje existe um veiculo para cada dois habitantes em Dourados, segundo levantamento do DETRAN/M, ou seja, 100 mil veículos circulando só de Dourados. Quanta as melhorias, citou que a principio será proibido a circulação dos veículos pesados pela da área central do município e criará a Agência de Trânsito para gerenciar este setor. No transporte coletivo, ele se comprometeu que nas próximas agendas com as empresas de Transporte, convidar as entidades para participar. Na questão ambiental, foi citada a preservação dos Parques, o Plano Diretor de Arborização, poluição dos Córregos, a revitalização da Rua Toshinobu Katayama. O prefeito citou também a possível criação de uma Policia Ambiental Municipal e o monitoramento que a administração pretende começar a fazer de toda a área urbana do município nos próximos meses.
Após duas horas de reunião, as entidades entregaram várias demandas por escrito, ficando o compromisso que se for necessário e for solicitado, irá convocar seus Secretários para debater com as entidades qualquer assunto que seja polêmico no contexto da sociedade.
Anexa Cópia da Carta entregue na reunião.
Ronaldo Ferreira
Coordenação do Comitê de Defesa Popular de Dourados

CONTEUDO DA CARTA ENTREGUE AO PREFEITO MUNICIPAL NO ATO DA REUNIÃO

Dourados-MS, 14 de Julho de 2011
Ao Exmo Sr. Murilo Zauiht
Prefeito Municipal de Dourados MS

Prezado Prefeito:

O Comitê de Defesa Popular, fórum que congrega mais de 40 entidades, entre elas sindicatos, associações, movimentos populares organizados, antes de fazer suas reivindicações enquanto representantes da sociedade querem relembrar os momentos ocorridos no final do ano de 2010 onde a nossa cidade fora atingida por um tsunami de corrupção que virou noticia nacional com vídeos mostrando políticos fazendo a farra com o dinheiro publico, onde a nossa população viveu momentos de instabilidade política e insegurança jurídica com interventores da justiça e prefeita interina, enfim, momentos que ficarão marcados negativamente para sempre no cenário político de Dourados.
Graças a Deus e as mobilizações feitas pela sociedade através dos Movimentos Populares, que não se calaram diante de tantas falcatruas, o povo viu estes políticos sendo punidos com a cassação e renuncia de seus mandatos, e teve a moral e dignidade resgatada através de um novo processo eleitoral para escolha de um novo prefeito.
Hoje dia 14 de Julho de 2011, fazem exatamente 142 dias de mandato do atual Prefeito Sr. Murilo Zauiht, desde sua posse acontecida no dia 23 de Fevereiro de 2011.
Diante destes fatos acontecidos no passado, as entidades que participam do Comitê, e diante do exercício de cidadania que pressupõe os indivíduos de participarem da vida comum e organizarem o desenvolvimento do local onde vivem, estão exigindo daqui por diante dos poderes constituídos um comportamento ético e a eficiência nos serviços públicos.
Queremos seja respeitado um dos mais valiosos direitos, o de não ser vitima novamente de atos de corrupção que infelizmente num passado recente corroeram a nossa dignidade enquanto cidadão douradense, deteriorando o nosso convívio social, arruinando os serviços públicos e comprometendo a vida das gerações atuais e futuras.
Queremos junto com a atual administração, exercer o papel de cidadão no controle social, e participar da nova gestão, fiscalizando e monitorando o controle das ações Administrativas Publica no que se refere à aplicação dos Recursos Públicos, e fazendo com que as necessidades da sociedade sejam atendidas de forma eficiente.
Gostaríamos que este Governo fosse um Governo participativo, que realmente envolvesse a sociedade nas decisões administrativa, buscando sugestões para não ser acometidos novamente nos erros do passado.
Em outras palavras, achamos de fundamental importância para a consecução dos objetivos do município, que ocorra uma ação efetiva e uma parceria do cidadão na nova e posteriores gestões, através de fóruns diversos, onde possamos ser ouvidos e atendidos como cidadãos contribuintes de impostos.

Ronaldo Ferreira
Coordenador Geral do Fórum de Entidades

COMITE PARTICIPA DO DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO PUXADO PELA CUT NACIONAL

2011-07-06T15:04:00.000-07:00

Fazendo parte das mobilizações do Dia Nacional de Mobilização puxada pela CUT Nacional, o Sindicato dos Bancários da Grande Dourados, Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação, MPM Movimento Popular de Mulheres, Sindicato dos Vigilantes, Comitê de Defesa Popular (fórum de entidades) e representantes das Pastorais Sociais da Igreja Católica realizaram um grande protesto em frente dos Bancos Bradesco e Itaú.
Os protestos teve como palavra de ordem a melhoria nas condições de trabalho no Brasil e focou no caso de Dourados o sistema financeiro que é um dos que mais estão lucrando nos últimos tempos.
Milhares de trabalhadores realizaram em diversas cidades do Brasil, atos de rua, paralisações em empresas de todos os setores e no serviço público, passeatas, panfletagens e protestos.
As bandeiras defendidas e a argumentação de que aumento salarial gera inflação, e exigir o fim do imposto sindical, o combate à precarização e à terceirização do trabalho, o fim do fator previdenciário, a redução da jornada de trabalho para 40 horas - sem a redução de salários -, ampliação da reforma agrária e políticas agrícolas, a aprovação do Plano Nacional de Educação com previsão de 10% do PIB, reforma política e financiamento público de campanha e reforma tributária para que, como diz o mote da campanha, "quem ganha mais, paga mais. Quem ganha menos, paga menos".
No caso do Sindicato dos Bancários de Dourados, aproveitou-se a data para lançar a Campanha Nacional de Valorização dos Funcionários do Bradesco, e denunciar demissões no Itaú, com concentração na frente das agências, panfletagem, carro de som e retardamento na abertura de duas agências desses bancos na cidade de Dourados, como parte do Dia Nacional de Mobilização.
Além dos bancários, outros sindicatos do município ligados a CUT também foram convidados para a manifestação.

Todos usam o SUS: Tema da Conferência Municipal de Saúde é em Dourados

2011-07-05T09:23:00.001-07:00

Foi realizada na quinta-feira, dia 30 de junho e 01 julho no Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz, a 6ª Conferência Municipal de Saúde, que é promovida a cada quatro anos, teve como o tema “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro”, e propos novos rumos para o SUS (Sistema Único de Saúde).
O evento reuniu um público considerável, formado por representantes da sociedade civil organizada, servidores municipais e estaduais, profissionais de saúde, comunidade científica e prestadores de serviços.
A meta é fazer cumprir as diretrizes assenciais do SUS estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, que garante a participação da comunidade. A conferência de saúde acontece em três etapas: a municipal, estadual e nacional.
Conforme a assessora de Planejamento e Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, Cristiane Sanches Sisto, para cada edição é escolhido uma temática central, que propõe a reflexão sobre a conjuntura política, social e econômica do país. Neste ano a proposta do eixo temático é “Acesso ao Acolhimento com Qualidade: um desafio para o SUS”.
Para orientar melhor as exposições e debates, o tema de discussão da 6ª Conferência foi dividido em quatro eixos: 1º - Acesso ao acolhimento com qualidade um desafio para o SUS; 2º - Política de Saúde na Seguridade Social; 3º Participação da comunidade e controle social e o 4º eixo: Gestão do SUS.
Em cada uma dessas etapas serão preparados relatórios com as propostas aprovadas pelos participantes. O relatório final vai ser encaminhado à conferência estadual, que define suas sugestões com base nos relatórios municipais e apresenta à conferência nacional.
Ao Final da Conferencia realizada em Dourados, foi escolhido os representantes para participar da Conferencia Estadual que será realizada em Agosto em Campo Grande MS. Dentre os delegados eleitos o coordenador do Comitê de Defesa Popular Ronaldo, Ferreira foi um dos escolhidos entre os 12 delegados para representar os usuários do SUS e os sindicatos e movimentos sociais as entidades de trabalhadores na Conferencia Estadual.

Em Dourados Sindicatos e Movimentos Sociais vão pressionar por mais mudanças no Brasil

2011-07-05T08:59:00.000-07:00

Dia Nacional de Mobilização: A CUT (Central Única dos Trabalhadores), juntamente com os Sindicatos e os Movimentos Sociais, irão realizar em diversas cidades do Brasil atos públicos, paralisações, passeatas, panfletagem em empresas de todos os setores públicos e privados.

O Sindicato dos Bancários de Dourados esta convidando representantes de entidades populares de luta para um ato público em frente ao Banco Itaú e Bradesco em Dourados da Praça Antonio João (Centro Financeiro do Município) a partir das 9h30min. nesta quarta feira dia 06 de Julho.

O objetivo das mobilizações a nível nacional, é mostrar que a maioria da população quer mais mudanças no Brasil. As entidades irão pressionar os patrões e o governo federal, os governos estaduais, as prefeituras, os deputados e os senadores para que eles atendam as reivindicações e promovam as mudanças.

Irregularidades ambientais e trabalhistas da cadeia produtiva do aço no Brasil

2011-06-27T14:43:00.000-07:00

Publicação do Observatório Social escancara irregularidades ambientais e trabalhistas da cadeia produtiva do aço no Pará. Na última quarta-feira, 22, o Instituto Observatório Social lançou a publicação "O Aço da Devastação" publicação que denuncia as irregularidades ambientais e trabalhistas da cadeia produtiva do aço. A pesquisa coordenada pelo jornalista Marques Casara, revela dados vergonhosos na produção do Aço no Brasil. O trabalho de reportagem começou em Nova Ipixuna (PA), onde, no dia 24 de maio, foram assassinados José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, que denunciavam a devastação da floresta para produzir carvão e madeira.
Em algumas siderúrgicas do polo de Carajás, grandes exportadoras de ferro gusa usam carvão do desmatamento e do trabalho escravo nos processos produtivos. A prática contamina toda a cadeia produtiva do aço e chega a montadoras de veículos, fabricantes de eletrodomésticos, de aviões e de computadores.
A pesquisa detalha como operam grupos criminosos do qual fazem parte empresários, políticos e servidores do governo do Pará.
Em seu trabalho, Casara mostra que em algumas siderúrgicas, o uso do carvão ilegal sustenta mais da metade de toda a produção. Essa conclusão foi possível após a obtenção de dados referentes à produção anual de cada siderúrgica em 2010. Essas informações eram mantidas em sigilo para evitar o cruzamento de dados e a obtenção do índice de ilegalidade.
A fraude acontece por meio da compra de carvão esquentado por mecanismos de fraude diretamente ligados à corrupção nos órgãos de fiscalização. Grandes siderúrgicas exportadoras estão envolvidas, como Cosipar, Sidepar, Margusa e Gusa Nordeste.
A pesquisa revela ainda diversos casos nos quais o carvão é entregue sem documento ou com o uso de documentos forjados e como governos municipais e o governo estadual é conivente com crimes ambientais e trabalhistas, muitas vezes usando aparatos de Estado para acobertar ações criminosas que tem o objetivo de devastar áreas de preservação ambiental e terras indígenas.
Outro ponto de destaque no estudo é o passo a passo de como operam grandes complexos carboníferos usados para lavar carvão ilegal para as siderúrgicas. É o caso, por exemplo, da Indústria de Carvão Vegetal Boa Esperança, que controla 96 fornos no município da Jacundá (PA). Em março de 2011 a empresa declarava ter, no pátio, 325 MDC de carvão. A contagem forno e forno, realizada por fiscais do IBAMA, mostrou que a empresa, de fato, só tinha 113 MDC de carvão. A diferença entre 113 e 325 (212) é usado para lavar carvão proveniente de carvoarias clandestinas, que retira a madeira de áreas de preservação e usa trabalhadores em condições degradantes.
A lavagem é feita da seguinte forma: o carvão produzido em outro local usa o crédito da carvoaria legalizada para esquentar o produto e dar a ele uma aparência legal. Somente na Boa Esperança, 66% do carvão declarado pela empresa não está, de fato, no pátio. Com isso, a empresa pode vender 66% dos seus créditos de carvão. Assim, o carvão chega à siderúrgica como sendo da Boa Esperança, mas de fato veio de carvoarias ilegais. É o esquema básico de lavagem ou esquentamento e que só pode funcionar quando há conivência dos órgãos de fiscalização estaduais e municipais.
A Boa Esperança faz parte de uma rede de ilegalidade na região de Jacundá. Seu proprietário opera com cerca de 15 CNPJs e usa essas empresas para lavar o carvão entregue para as siderúrgicas de ferro gusa. Boa parte desse carvão é fornecido por um das mais colossais estruturas de ilegalidade existentes na Amazônia Brasileira (foto abaixo): 500 fornos que operam na clandestinidade, na periferia da cidade, a cerca de 10 quilômetros da prefeitura e que nos dias quentes mantém a pequena cidade sob um manto de fumaça proveniente dos fornos. Fumaça de carvão ilegal que todos veem, todos sentem e todos sabem onde fica.
Outro ponto que será desvendado pela pesquisa será o uso de créditos de madeira concedidos a assentamentos rurais direcionados a agricultura familiar. Novamente, os créditos de madeira são vendidos para as carvoarias. Um dos esquemas está em operação em Tucuruí. A madeira nunca sai do assentamento, mas por uma triangulação envolvendo madeireiras, empresas agropecuária e carvoarias, os créditos também são usados para esquentar carvão para o setor siderúrgico.
Nem as tradicionais quebradeiras de coco de babaçu estão livres de serem usadas pelo esquema. Como a casca do coco de babaçu não precisa de guia florestal para ser transportada até as carvoarias, as siderúrgicas supervalorizam a quantidade de carvão produzida a partir dessa matéria prima. Os pesquisadores estiveram nos locais onde as quebradeiras de coco trabalham e elas confirmam o problema, que também está sendo investigado pelo Ibama no Maranhão e no Pará.
O mesmo problema acontece com o eucalipto: também não precisa de guia florestal, de modo que as siderúrgicas maquiam boa parte da ilegalidade usando como fachada a produção de eucalipto. "As empresas precisam mostrar onde está todo esse eucalipto, pois de fato ele não existe", dizem os agentes do Ibama responsáveis pela fiscalização no Pará e no Maranhão.
A revista é uma continuidade da pesquisa apresentada em “A Floresta que Virou Cinza”, que mostrou como operam os grupos criminosos que esquentam documentos de carvão ilegal. São quadrilhas formadas por políticos, empresários e servidores públicos do governo do Pará, que se uniram para depredar, em nome de interesses próprios, um dos mais importantes ecossistemas do planeta.
Agora, o cruzamento de dados entre a produção de ferro-gusa e de carvão mostra que a siderurgia no pólo de Carajás continua baseada na devastação ambiental e no descumprimento das leis trabalhistas. O cruzamento de informações e a obtenção de documentos exclusivos mostram que as maiores siderúrgicas do polo de Carajás produzem mais que o dobro de ferro-gusa sem nenhum tipo de controle sobre a cadeia produtiva.
Para se chegar a este valor, foram analisadas a capacidade produtiva máxima mensal e anual de cada fornecedor que negociou com as siderúrgicas em 2010. A capacidade máxima de produção de cada fornecedor foi comparada com o total real de gusa vendido pelas empresas ao longo do ano. Chegamos ao carvão não monitorado e cuja fonte não é auditada – o excedente que ultrapassa a capacidade máxima de produção dos fornecedores.
Estiveram presentes no evento Artur Henrique, presidente da CUT, o Procurador do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta, e o Procurador da República em Marabá (PA), Tiago Rabelo. O jornalista Marques Casara, responsável pela revista, apresentou os dados da pesquisa e contou como ela foi conduzida durante os meses de apuração.
O coordenador institucional do Observatório Social, Amarildo Dudu Bolito, e o diretor administrativo financeiro do IOS, Valeir Ertle, ressaltaram a importância de trabalhos como este luta contra a devastação ambiental e o trabalho escravo.

Fonte: Revista "O Aço da Devastação"
Escrito por: Instituto Observatório Social 27/06/2011

MORADORES REPLANTAM ARVORES EM BOSQUE DESTRUIDO

2011-06-24T09:14:00.001-07:00

A Associação de Moradores do Jardim Canaã I em parceria com a ODAC – Organização Douradense de Associações Comunitárias realizou na última segunda-feira um plantio simbólico de 20 arvores de espécies nativas no bairro. A medida foi uma forma dos moradores protestarem contra a derrubada de árvores por parte da prefeitura no bairro. Na quarta-feira mudas também foram doadas para pessoas do bairro, a maioria delas de árvores nativas e frutíferas. “O intuito é conscientizar a comunidade sobre a importância de preservar o meio ambiente”, diz nota dos motivadores.
O caso
O MS JÁ foi um dos primeiros veículos de comunicação informados do corte, esteve no local e constatou as irregularidades. Na Secretaria de Serviços Urbanos, que seria responsável pela autorização das podas, a informação dada foi que no “Bosque do Canaã I”, “faltou uma expedição que a própria Semsur [Secretaria Municipal de Serviços Urbanos] deveria emitir”. “Emitir para mim mesmo ficaria meio contraditório”, declarou na época o secretário adjunto Vanderlei Carneiro.
Segundo Carneiro, não havia com o que se preocupar, já que as árvores cortadas foram abacateiros e pés de manga. As nativas, de acordo com ele, foram preservadas. Dias depois, devido à repercussão do caso, a prefeitura informou que através de parceria com empresas e entidades, pelo menos 1.100 mudas de espécies nativas e ornamentais foram plantadas nos últimos meses em Dourados. “Todo o trabalho de plantio de árvores vem acompanhado pelo prefeito Murilo Zauith. ‘Temos a preocupação constante de organizar o plantio de árvores em nossa cidade. O meio ambiente é o principal assunto do século 21 e estamos sintonizados com esse tema mundial’”, dizia o Prefeito de Dourados.
Fonte www.msjá.com.br

ESTA COMPROVADO QUE A TERCEIRIZAÇÃO SO PRECARIZA A MÃO DE OBRA

2011-06-17T05:51:00.001-07:00

Para as Centrais Sindicais os projetos que mexem com a terceirização tem que ser amplamente debatido "é necessário realizar um amplo diálogo social sobre o modelo de desenvolvimento econômico e social que nós queremos para o Brasil, antes de apressar a aprovação de um projeto de terceirização que pode trazer enormes prejuízos para a classe trabalhadora". Um dos principais aspectos do debate que precisa ser feito é a questão da impessoalidade e subordinação direta do empregado terceirizado com a empresa tomadora. "Se tem relação direta de hierarquia, comando, está provado que se trata de atividade-fim. No Brasil, a terceirização é usada para reduzir e precarizar postos de trabalho, diminuir a remuneração e os benefícios dos trabalhadores, aumentar a jornada e reduzir de forma fraudulenta os custos das empresas que demitem trabalhadores e os recontratam como terceirizados".
O questionamento que fazemos é: Que tipo de modelo se pretende para o futuro do país? Um modelo que distribui renda, com democracia social e econômica, ou um modelo concentrador de renda?".

Para a CUT, a maioria da população é constituída por trabalhadores e o projeto apresentado pelo Deputado Sandro Mabel (empresário) coloca em xeque o próprio valor do trabalho. "Se o trabalho é relegado à terceira categoria, a sociedade também será relegada à terceira categoria. O país vem apresentando crescimento econômico e batendo recordes de geração de emprego. O que queremos é mais e melhores postos de trabalho", enfatizou o representante da CUT nacional.

Como objeto da audiência pública da Comissão Especial sobre a Regulamentação do Trabalho Terceirizado, na realizada Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (15/06) a CUT usou uma pesquisa do Dieese para provar como a terceirização age na precarização do trabalho. Segundo o estudo, o trabalhador de empresa contratante recebe em média um salário de R$ 1.444, enquanto que o de uma empresa terceirizada é de R$ 799. Portanto, o trabalhador de empresa terceirizada recebe 55% menos, inclusive com jornadas maiores de trabalho. Além disso, 46% destes trabalhadores não recolhem para a Previdência Social, 34% são jovens e 40% são mulheres.

Já o representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou pesquisa revelando que a maior parte dos empresários apontou o fator redução de custos como principal motivo para optar pela terceirização. "Todo o discurso que tenta justificar a terceirização, como sendo a melhor opção para a especialização do serviço, foi comprovado como balela pelo próprio setor patronal", afirmou o secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT (Confederação Nacional do Bancários), Miguel Pereira, que participou da audiência.

Para as Centrais o desafio é construir uma regulamentação que incorpore as mudanças já consolidadas no mercado de trabalho e revertam a precarização resultante do processo de terceirização.

A cada minuto, uma criança sofre acidente de trabalho, diz OIT

2011-06-15T06:44:00.000-07:00

Obrigadas a trabalhar, crianças são expostas diariamente a riscos de acidentes.
Relatório da OIT relativo ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil mostra que, por ano, mais de 500 mil acidentes envolvem crianças, ou 1.400 por dia.
Em todo o mundo, a cada minuto uma criança em regime de trabalho infantil sofre um acidente de trabalho, doença ou trauma psicológico, de acordo com o relatório "Crianças em trabalhos perigosos: o que sabemos, o que precisamos fazer", da Organização Internacional do Trabalho (OIT). São mais de 1.400 acidentes por dia e um total de quase 523 mil por ano. O relatório foi divulgado nesta sexta (10), como parte das atividades para lembrar o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, 12 de junho.
Para Renato Mendes, coordenador do Programa para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC, pela sigla em inglês) da OIT, esse número é preocupante principalmente porque ele é silencioso. "O Brasil e o mundo não despertaram para esse problema ainda", disse o coordenador do IPEC.
O trabalho infantil perigoso (tratado no Decreto nº 6481 de 2008, que regulamenta o Convenção 182 da OIT sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil) afeta cerca de 115 milhões de crianças em todo o mundo. A OIT estima que haja cerca de 215 milhões de trabalhadores infantis no mundo, dos quais mais da metade estão em trabalhos perigosos.
No Brasil, estima-se que o número seja de 4,2 milhões de crianças trabalhando, sendo que mais da metade executa atividades perigosas. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, em 2011 foram afastadas 3,7 mil crianças e adolescentes do trabalho . No ano passado, 5.620 crianças e adolescentes foram resgatados desta situação.
Dacordo com Renato Mendes, o trabalho infantil não é apenas um desafio educacional. É necessário encará-lo como um problema de saúde pública, já que estas crianças se tornarão adultos doentes, o que, consequentemente, impactará na Previdência Social. "O Brasil não está preparado para enfrentar esta questão", avalia.
O número de acidentes entre crianças e adolescentes também é mais elevado do que entre adultos. As crianças não têm a visão periférica formada, e a falta de visão lateral, explica Renato Mendes, facilita acidentes. "Além disso, a pele da criança é mais fina, facilitando intoxicações ou mesmo queimaduras", afirma o coordenador do IPEC.
Piores formas
O Brasil ratificou a Convenção 182 da OIT com a Lei 6.481, que Lista as atividades consideradas as Piores Formas de Trabalho Infantil, e que são proibidas para pessoas com menos de 18 anos. As cinco principais atividades - sendo três delas atividades ilícitas (trabalho análogo ao de escravo, tráfico de drogas e exploração sexual) - que empregam mão-de-obra infantil no Brasil são agricultura familiar e prestação de serviços, como trabalho doméstico, tanto no meio urbano quanto no rural, e comércio informal.
"Na agricultura familiar se utiliza agrotóxicos de uma forma menos organizada do que em um emprego formal. Para as crianças, o uso desses defensivos trás riscos imediatos de contaminação e até envenenamento porque a pele da criança é mais fina e o batimento cardíaco mais acelerado, fazendo com que o veneno chegue a corrente sanguínea mais rápido", explica o coordenador do IPEC.
Embora o número total de crianças entre 5 e 17 anos em trabalhos perigosos diminuiu entre 2004 e 2008, o número de adolescentes entre 15 e 17 anos nestas atividades teve um aumento real de 20% no mesmo período, passando de 52 milhões para 62 milhões. Mais de 60% das crianças em trabalhos perigosos são meninos.
O problema das crianças em trabalhos perigosos não se limita aos países em desenvolvimento, de acordo com o estudo. Existem evidências de que nos Estados Unidos e na Europa também há uma elevada vulnerabilidade dos jovens para acidentes de trabalho.
Crise econômica
No ano passado, o Relatório Global da OIT sobre trabalho infantil advertiu que os esforços para eliminar as piores formas de trabalho infantil foram abrandados, e expressou a preocupação de que a crise econômica global poderia colocar "mais freio" no progresso em direção à meta de eliminá-las em 2016.
Um ano depois, a crise econômica mundial teve um impacto direto no combate ao trabalho infantil, segundo Renato Mendes, e continua preocupante. No mundo inteiro houve uma redução nas ações. Apesar de os números do trabalho infantil continuarem caindo, o ritmo da queda foi menor do que nos dez anos anteriores. "Se continuarmos nesse ritmo, a tendência é estabilizar e até aumentar o número de crianças trabalhando", lamenta Renato.

Escrito por: Bianca Pyl 13/06/2011

EXIBIÇÃO DE FILMES INDÍGENAS EM DOURADOS

2011-06-14T14:59:00.000-07:00

De quarta a sábado serão exibidos filmes indígenas na UFGD. Como parte da Mostra do Cinema Canadense, o projeto de extensão Cineclube UFGD realiza nesta quinta (16), sexta e sábado a Mostra de Filmes Indígenas, com exibição e debate dos documentários “Urban Elder” (Curandeiros urbanos), “For Angela” (Para Angela), “My village in Nunavik”(Minha aldeia em Nunavik), “Hands of history” (Mãos da história), “Singing our stories” (Cantando nossas histórias) e “No turning back” (Sem volta). As sessões são gratuitas e abertas ao público e começam às 19h, no cine-auditório da Unidade 1 da UFGD.
Para coordenar os debates foram convidados Levi Marques Pereira, Antônio José Guimarães Brito, Verônica Guimarães, Lelian Chalub Paschoalick, Gicelma Chacaroschi, Marcos Homero e João Machado.
O Cineclube UFGD conseguiu trazer os filmes para Dourados através de subsídio do projeto aprovado pela Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da UFGD e parceria com o Consulado Geral do Canadá.
Para encerrar a Mostra de Filmes Indígenas, no último sábado de junho (25) será exibido, sem debate, o documentário “Kanehsatake - 270 years of resistance” (Kanehsatake – 270 anos de Resistência)”, com duração de 119 minutos.
A Mostra do Cinema Canadense do Cineclube UFGD teve início em 01ª de junho e contou também com as Mostras Direitos do Coração (04 e 11 de junho) e de Animação (01, 08, 15, 22 e 29 de junho).
Sobre os filmes
Quinta-feira (16), às 19h, no cine-auditório da Unidade 1
URBAN ELDER (28:54) (Curandeiros Urbanos)
1997 NFB Director: Robert S. Adams Producers: Robert S. Adams, Peter Starr (NFB)
A história de um curandeiro urbano, Vern Harper, pessoa mais velha e de grande sabedoria, que aconselha, resolve disputas, e atua como modêlo e árbitro de um comportamento aceitável de acordo com os costumes nativos.
FOR ANGELA (22) (Para Angela)
1995, NFB Writer/Co-director: Daniel Prouty Director: Nancy Trites Botkin Producers: Nancy Trites Botkin and Joe MacDonald
O filme retrata a história real de uma mulher que reage com dignidade e firmeza à discriminação que ela e a filha sofrem por serem minoria aborígene numa sociedade de brancos.
MY VILLAGE IN NUNAVIK (46:57) (Minha aldeia em Nunavik)
1999, NFB Director: Bobby Kenuajuak Producer: Nicole Lamothe
Bobby Kenuajuak nasceu na aldeia de Puvirnituq. Aos 23 anos, venceu um concurso da National Film Board para diretores aborígenes. O documentário filmado durante dezoito meses, retrata a vida na aldeia e os eventos que forjaram o caráter do seu povo.

Sexta-feira (17), às 19h, no cine-auditório da Unidade 1
HANDS OF HISTORY (51:43) (Mãos da História)
1994, NFB, Director, Loretta Todd Producer, Margaret Pettigrew
Quatro artistas aborígines, todas mulheres, falam sobre suas experiências e seus processos criativos.
SINGING OUR STORIES (48:52) (Cantando nossas histórias)
1998 NFB Directed by: Annie Fraziér Henry Producers: Annie Fraziér Henry (Full Regalia Productions), Michael Chechik (Omni Film Productions), George Johnson (NFB)
Tributo ao poder da cancão nas culturas natives e às mulheres que procuram manter viva essa tradição.

Sábado (18), às 17h, no cine-auditório da Unidade 1
NO TURNING BACK (47:20) (Sem volta)
1997 NFB. Director: Greg Coyes Producers: Carol Geddes, Michael Doxtater, Jerry Krepakevich
Narrado pela artista canadense, Tina Keeper, o filme entrelaça as vozes passionais e articuladas dos aborígines, dos Inuits e dos Métis com a história do relacionamento entre os primeiros Povos da Nação e o governo Canadense.

Sábado (25), às 17h, no cine-auditório da Unidade 1
KANEHSATAKE (270 years of resistance) (119:14) (Kanehsatake – 270 anos de Resistência)
1993 NFB. Produced by the National Film Board of Canada/Studio B
Num dia quente de julho de 1990, um confronto histórico colocou os assuntos aborígines de Kanehsatake e do povoado de Oka, no Québec, sob os holofotes internacionais e na consciência canadense.

Contatos Cineclube UFGD
cineufgd@gmail.com
www.cineufgd.blogspot.com

COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO IVINHEMA

2011-06-14T14:51:00.000-07:00

Comitê da Bacia do Ivinhema: quem irá representar a população?
Comitê será responsável por regularizar o uso da água, influenciado a vida de quem vive na região

AMANHÃ, dia 15 de junho de 2011, acontecerá a eleição para escolher quais entidades da Sociedade Civil vão compor o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema. Os comitês das bacias hidrográficas são o espaço para a Sociedade Civil e os órgãos públicos debaterem e decidirem as regras para o uso da água.
“Cabe a esse Comitê propor critérios de outorga de uso da água, levando em conta questões como a quantidade e qualidade da água dos rios que pode ser utilizada para diversos usos. Além disso, compete aos Comitês de Bacia, estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso da água, sugerindo os valores a serem cobrados”, explica a doutora Liane Maria Calarge, professora da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).
Conforme salienta a professora Liane, este comitê terá grande importância, pois ao regular o uso da água, vai influenciar o dia-a-dia de todos os cidadãos.

COMO DEVE FUNCIONAR O COMITÊ DA BACIA DO IVINHEMA?
Em 2002 foi votada a Lei Estadual nº2406/02, que estabelece a Política Estadual de Recursos Hídricos, conhecida como PERH. Nesta lei já estava prevista a criação dos Comitês das Bacias Hidrográficas, como parte do Sistema de Gerenciamento dos Recursos Hídricos.
É obrigação dos comitês representar os interesses da sociedade civil junto às instituições gestoras como a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, do Planejamento, das Cidades, da Ciência e Tecnologia (IMASUL/SEMAC).
Em março de 2009, a Prefeitura de Nova Andradina iniciou uma mobilização para a formação de um possível Comitê. Assim, representantes de instituições do governo e da sociedade organizaram um Grupo de Trabalho (GT). Este realizou reuniões de consulta e oficinas de trabalho, a partir das quais os setores interessados em debater o uso das águas se capacitaram e passaram a integrar o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema.

COMO SERÁ A ELEIÇÃO?
A diretoria do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema será composta por cinco representantes das prefeituras, e 11 representantes dos usuários e da sociedade civil. Só podem votar e concorrer a uma vaga as 52 instituições e as 25 prefeituras que já compõem o Comitê (veja lista completa das entidades abaixo).
A eleição será realizada nesta quarta-feira, dia 15 de junho, no Auditório da Unidade I da UFGD. Para os membros da Sociedade Civil o pleito começará às 8h30, o voto das prefeituras será a partir das 09h30, e dos usuários terá início às 14 horas.
É interessante notar que, apesar do grande número de integrantes neste comitê, entre as 34 entidades que representam os usuários das águas, apenas a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) não está ligada a uma atividade comercial ou industrial.
As demais entidades que deveriam representar a população estão ligadas à agropecuária (19 são sindicatos rurais), à prestação de serviço (como é o caso da Sanesul), ou na agroindústria (Sinergia /MS, Associação dos Produtores de Bioenergia).
Veja abaixo quem está representando a sociedade civil na eleição de amanhã:

REPRESENTANDO OS USUÁRIOS:
Apai, Associação Comercial e Industrial e Agropastoril de Juti, Associação dos Pescadores Porto Caiua, Associação dos Produtores de Bioenergia, Brasilwood, Cesp, Copasul, Fecomercio, Fiems, Grupo de Plantio na Palha, Sanesul, Sindal/MS, Sindicato dos Produtores Rurais de Taquarussu, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Taquarussu, Sinergia /MS, e os Sindicatos Rurais de Angélica, Antonio João, Bataypora, Deodapolis, Douradina, Dourados, Fátima Do Sul, Itaporã, Ivinhema E Novo Horizonte, Juti, Laguna Carapã, Maracaju, Navirai, Nova Alvorada Do Sul, Ponta Porã, Rio Brilhante, Sidrolandia, Vicentina.

As Prefeituras Municipais integrantes da Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema são:
Anaurilândia, Angélica, Antonio João, Batayporã, Caarapó. Deodápolis, Douradina, Dourados, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Itaporã, Ivinhema, Jateí, Juti, Laguna Carapã, Maracaju, Navirai, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Ponta Porã, Rio Brilhante, Sidrolandia, Taquarussu e Vicentina.

Organizações técnicas:
Nesta classificação estão as associações de engenheiros agrônomos (AEAGRAN e AEARB)
Associação dos Revendedores de Agrotóxicos (ARANAV e ARARB), o Conselho Regional de Medicina Veterinária, a ONG IMAD - Instituto de Meio Ambiente e Desenvolvimento, FUNDAÇÃO MS, GIATEC, e as instituições de ensino superior CENAV /FINAV, IFMS, UEMS, UFGD, UFMS, UNIGRAN. Entre as Organizações não-governamentais (ONGs) estão o Conselho regional dos Engenheiros Agrônomos, e as ONGs Equipe Cultural Olhos Abertos (ECOA), ECOPORÃ, E Grupo de estudos em proteção à Biodiversidade (GEBIO).

MEIO AMBIENTE: PARTICIPAÇÃO POPULAR ENRIQUECE AUDIÊNCIA PÚBLICA

2011-06-14T13:33:00.001-07:00

Aconteceu na Câmara Municipal no último dia dez a Audiência Pública do Meio Ambiente “Por uma Dourados Sustentável.” O evento atraiu centenas de pessoas interessadas em debater as questões propostas. Foram 220 inscritos e 313 credenciados. No sábado, 70 participantes acompanharam as visitas técnicas.
Seu objetivo foi mostrar a realidade das questões ligadas ao meio ambiente em Dourados, ressaltar a importância da preservação, da reciclagem, da conscientização ambiental e manejo adequado do lixo. Estimular o debate que promova a preservação de rios, solo, nascentes, matas ciliares, fundos de vale e reserva legal para que o poder público, universidades, Ongs, igrejas construam políticas públicas de preservação ambiental.
Universitários, estudantes secundaristas, professores, religiosos, ambientalistas presenciaram a exposição sobre os perigos da não preservação pelo sociólogo Ivo Poletto, da CNBB – Conferência Nacional do Bispos do Brasil - que durante 40 minutos fez uma exposição clara sobre as catastróficas consequências para a humanidade caso o homem não comece já a repensar sua relação com a natureza.
A seguir, diante de uma plateia atenta, a professora Ivete Pedroso, coordenadora da Agecold – Agentes Ecológicos de Dourados - expôs a experiência da reciclagem em Dourados que, apesar de louvável, atinge apenas onze bairros e recicla apenas 1,2% do total do lixo produzido na cidade, que, segundo ela, totaliza 160 toneladas por dia. “Caso a reciclagem não seja uma prioridade da administração e consequentemente da população, em breve o aterro sanitário municipal esgotará sua capacidade e não terá mais condições de receber os resíduos”, destacou a Ivete.
O palestrante Luis Carlos Ribeiro, presidente da ONG Salvar, mostrou com clareza as áreas de nascentes e fundos de vale dos rios que cortam o município. “O poder público deve dar o exemplo e demarcar as áreas de preservação para que não percamos nosso lençol freático e as fontes de água disponíveis no município”, diz.
O último palestrante foi o presidente do COMDAM, Conselho Municipal de Defesa Do Meio Ambiente, Ataulfo Alves Stein. Ele afirmou que todo projeto deve passar pelo Conselho e protestou contra a derrubada de árvores realizada pela prefeitura no bairro Canaã I. Os participantes puderam participar na sequência com perguntas e sugestões que se transformarão em um documento com as propostas para melhorar a relação dos douradenses com o meio ambiente daqui em diante.
Durante a audiência houve exposição no saguão da Câmara de produtos confeccionados com materiais que iriam para o lixo, através dos empreendedores da Economia Solidária e entrega de mudas de árvores frutíferas para os presentes
O vereador Elias Ishy, propositor da audiência, afirmou que em 1996 foi elaborada uma carta de prioridades, e que muitas demandas continuam desde aquela época. Pouco foi feito e muito há por fazer na questão ambiental em nosso município. São necessárias políticas públicas e participação da sociedade para garantirmos a sustentabilidade do planeta para as gerações futuras.

Visitas técnicas
No dia 11 pela manhã, os inscritos na audiência participaram de uma visita técnica por alguns locais onde há sérias demandas na questão ambiental no município. O primeiro lugar visitado foi a Agecold, onde a professora Ivete Pedroso mostrou o passo a passo da reciclagem, a situação dos associados e as carências do local, cujo espaço não comporta a demanda dos recicláveis que chegam ao local.

A seguir os participantes estiveram no antigo lixão do Bairro Cachoeirinha. Lá, o geógrafo Ataulfo Stein, mostrou a construção de casas em local inadequado. A Senhora Leonilda, moradora do local, questionou veementemente quem seria o responsável por autorizar a construção de um bairro residencial em um local de risco. Ela também afirmou que a prefeitura entrou em contato com os moradores através da Secretaria de Obras, onde os alertou da possibilidade dos moradores serem removidos. “Nós queremos saber agora como será feita a indenização por tudo que nós já gastamos e investimos em nossas casas, já que a própria prefeitura deu autorização para que nós construíssemos”, comenta a moradora.
A situação mais chocante foi encontrada no Jardim Clímax, onde vários moradores vivem Á margem do Córrego Água Boa, convivendo com o cheiro de esgoto, inundações e perigo de desabamento de suas casas. A moradora do local, Aparecida Pereira disse que mora lá há 26 anos e que sempre ouve promessas de reassentamento, “somente na época das eleições”, diz. “Depois, esquecem a situação que vivemos aqui.” Segundo ela, foi feito o recadastramento dos moradores para receber novas casas no Conjunto Estrela Tovy (Bairro Novo Horizonte), já que as verbas do PAC para aquele conjunto incluíam o reassentamento das famílias. No entanto, a situação para eles continua inalterada.
A visita foi encerrada no Bairro Novo Horizonte, onde foi constatada a absurda situação de um conjunto residencial sendo construído em uma área de várzea, próximo a nascentes. Parte da mata foi destruída para construir casas. O arquiteto Luis Carlos Ribeiro, da ONG Salvar, lembrou que é preciso preservar o pouco que restou, sob o risco de perdermos aquela área de recarga do lençol freático.
A aluna terceiranista da Escola Menodora, Natalia Victol, disse que é importante conhecer melhor a cidade onde vivemos, e que não basta ter consciência, tem de por em prática os conhecimentos, já que existe desrespeito ao meio ambiente em todos os lugares.
O vereador Elias Ishy acompanhou o percurso, mostrando o que é possível fazer diante de tais desrespeitos com o meio ambiente, e que esta será uma das principais bandeiras de seu mandato. Ele afirmou que no decorrer da semana haverá reunião com todos os parceiros para avaliar a audiência e sistematizar os encaminhamentos que serão dados diante dos problemas levantados.

PROJETO DE LEI ESCANCARA TERCEIRIZAÇÃO E COLOCA EM RISCO DIREITOS DOS TRABALHADORES

2011-06-14T12:40:00.000-07:00

O direito dos trabalhadores está em risco. É que a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara Federal aprovou, nesta semana, projeto de lei que regulamenta a terceirização.

O texto autoriza a terceirização de todo serviço, incluindo as atividades-fim, tanto de empresas privadas quanto públicas. Ainda estabelece a responsabilidade subsidiária para o contratante em relação às obrigações trabalhistas referentes ao período em que ocorrer a prestação de serviços.

Em protesto à iniciativa, todos os sindicatos estão convocados a participar da audiência pública, marcada para quarta-feira (15/06), às 14h30, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O movimento sindical entende que a terceirização é um desrespeito aos direitos trabalhistas.

Pesquisa do Dieese (Departamento de Estatística e Estudos Socioeconômicos) revela que o trabalhador terceirizado recebe menos do que o contratado diretamente. Sem falar nos direitos negados.

Ainda há espaço para barrar o Projeto de Lei (PL) nº 4330/04, do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que escancara a terceirização e legaliza a precarização do trabalho. Aprovado por 17 votos a 7 na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, na quarta-feira (8), o texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), que avaliará o projeto, e só depois segue para o Senado.

"O PL escancara a possibilidade de terceirização de qualquer processo e etapa do trabalho, sem distinguir entre atividade fim e meio. Assim, precariza por completo as relações de trabalho no Brasil, frustra as negociações de acordos e convenções coletivas e mantém os terceirizados à margem dos direitos", denuncia Miguel Pereira, secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT e integrante do Grupo de Trabalho sobre Terceirização da CUT.

Para a CUT, agora é momento de mobilização total do movimento sindical contra o projeto. O deputado federal Vicentinho (PT-SP), um dos sete parlamentares que votaram contra o PL, conclama os trabalhadores a não baixar a guarda e tomar a linha de frente contra o projeto, inclusive enchendo as caixas de e-mails dos 17 deputados que votaram a favor do PL.

Diante da derrota, o movimento sindical deve se mobilizar, defende o parlamentar. "O projeto não foi aprovado definitivamente. É preciso que a CUT e os sindicatos entrem com força nessa luta, inclusive denunciando os deputados que foram favoráveis a esse projeto que, se transformado em lei, vai permitir que se terceirize tudo, inclusive as atividades-fim das empresas. Se esse projeto for aprovado, vai chegar um dia, por exemplo, em que não haverá mais bancários, só terceirizados, porque os bancos já vêm terceirizando até suas atividades essenciais", lembra o deputado.

O deputado é autor do projeto de lei sobre o tema (PL 1621/2007), que proíbe a terceirização de atividades-fim das empresas. Além disso, determina a responsabilidade solidária da contratante pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias, inclusive nos casos de falência da terceirizada.

O projeto de Vicentinho prevê que, antes de terceirizar serviços, a empresa consulte o sindicato dos empregados; e exige que a empresa contratada comprove idoneidade em relação às obrigações trabalhistas.

O PL 1621/2007, que também tramita em caráter conclusivo pelas comissões, aguarda o parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

Retrocesso

Atualmente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) adota norma que proíbe a terceirização de atividades-fim. Mas o projeto do deputado Sandro Mabel retrocede até nessa questão.

O parágrafo 2º do Artigo 4º do PL 4330/2004 diz: "O contrato de prestação de serviços pode versar sobre o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares à atividade econômica da contratante".

Além de deixar clara a permissão de terceirização de atividades-fim - ao se referir a atividades "inerentes" - , o PL estabelece apenas a responsabilidade subsidiária da contratante. Isso significa que, em caso de dívidas trabalhistas, a empresa que contratou a terceirizada só poderá ser responsabilizada quando se esgotarem todos os recursos de cobrança sobre a contratada.

Ele regulamenta ainda a precarização, ressalta Vicentinho, na medida em que não impede que trabalhadores terceirizados ganhem menos que funcionários da empresa contratante, ainda que realizem a mesma função. "Sabe-se que trabalhadores terceirizados ganham em média 1/3 do salário dos trabalhadores das empresas formais. O projeto não acaba com essa situação", ressalta.

Outro ponto polêmico é que o PL de Mabel permite até mesmo que uma terceirizada contrate outra terceirizada. "A empresa prestadora de serviços contrata e remunera o trabalho realizado por seus empregados, ou subcontrata outra empresa para realização desses serviços", diz o PL, no parágrafo 1º do Artigo 2º.

Envie e-mails aos deputados

Veja quem votou a favor do PL da terceirização e mande mensagem protestando contra a precarização do trabalho:

Sérgio Moraes (PTB-RS) - dep.sergiomoraes@camara.gov.br
Fátima Pelaes (PMDB-AP) - dep.fatimapelaes@camara.gov.br
Eros Biondini (PTB-MG) - dep.erosbiondini@camara.gov.br
Ronaldo Nogueira (PTB-RS) - dep.ronaldonogueira@camara.gov.br
Roberto Balestra (PP-GO) - dep.robertobalestra@camara.gov.br
Augusto Coutinho (DEM-PE) - dep.augustocoutinho@camara.gov.br
Luciano Castro (PR-RR) - dep.lucianocastro@camara.gov.br
Walney Rocha (PTB-RJ) - dep.walneyrocha@camara.gov.br
Silvio Costa (PTB/PE) - dep.silviocosta@camara.gov.br
Erivelton Santana (PSC-BA) - dep.eriveltonsantana@camara.gov.br
Sandro Mabel (PR-GO) - dep.sandromabel@camara.gov.br
Darcísio Perondi (PMDB-RS) - dep.darcisioperondi@camara.gov.br
Leonardo Quintão (PMDB-MG) - dep.leonardoquintao@camara.gov.br
Alex Canziani (PTB-PR) - dep.alexcanziani@camara.gov.br
Luiz Fernando Faria (PP-MG) - dep.luizfernandofaria@camara.gov.br
Efraim Filho (DEM-PB) - dep.efraimfilho@camara.gov.br
Henrique Oliveira (PR-AM) - dep.henriqueoliveira@camara.gov.br

Votaram contra:

Além de Vicentinho, votaram contra os deputados Daniel Almeida (PCdoB-BA), Mauro Nazif (PSB-RO), Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), Bohn Gass (PT-RS), Assis Melo (PCdoB-RS) e Rogério Carvalho (PT-SE)

Fonte: Seeb-Dourados, com Contraf-CUT e Seeb São Paulo

NA SEMANA DO MEIO AMBIENTE, SENSUR/DOURADOS AUTORIZA CORTE DE ARVORES PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA.

2011-06-02T08:59:00.000-07:00

Na semana do meio ambiente, Semsur autoriza corte de árvores.
A ação revela ainda uma outra questão: "mandos e desmandos na prefeitura"
Em plena semana do meio ambiente, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Dourados – Semsur, autorizou corte de árvores no conhecido bosque do Canaã I, entre as ruas Cândido de Carvalho e Artur Pereira de Matos. No IMAM, fomos informados que o Semsur poderia fazer o corte desde que apresentassem o projeto, mas até agora nenhum documento chegou ao órgão. "Deve estar no Semsur. Só foi notificado a apresentar, por enquanto não gerou nenhuma multa", afirmou o fiscal Marcos Brito, do IMAM (Instituto de Meio Ambiente Municipal). Segundo informações do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdam), foi realizada uma denúncia pela ação e a prefeitura foi notificada. O detalhe é que hoje (01/06) o Conselho recebeu uma nova informação de que as atividades de corte prosseguiam. Eles foram até o local e pediram que não continuassem com o ato, já que poderiam levar o assunto ao Ministério Público. A ação revela ainda uma outra questão, de acordo com Ronaldo Ramos, representante do Comdam também para um trabalhador terceirizado que recolhia os galhos. Para eles, estão ocorrendo “mandos e desmandos” sem que o órgão obedeça às normativas, ou seja, a legalidade. “Tem gente mandando mais que o Conselho , Promotor, controlando a vontade”, declarou Ramos. Ele explica que a autorização para o corte deveria vir do Semsur, mediante ainda a apresentação de um projeto, o que explicaria o “por que” da ação. De acordo com relatos, no local seria construída uma praça, mas até o momento nenhum documento foi apresentado. A redação questionou se os que trabalhavam no local foram autorizados por alguém e eles responderam que estavam ali a pedido do secretário adjunto Vanderlei Carneiro. “Os caras mandaram cortar e vem gente falando que não pode”, disse um trabalhador. Ele ainda questionou porque não prendem os que roubam e que atrapalharam o município. “É uma palhaçada (...) Cadê o Ari [Artuzi] que roubou e não está preso? Quem quer sombra, planta”, disse.“Seo José” mora em frente ao local e disse que a preocupação não é com a construção, mas com o corte das árvores. Ele afirma que poderia ser feito um reaproveitamento do ambiente, o que iria colaborar ainda mais com a suposta praça. O senhor explica que as crianças aproveitavam a sombra para brincar e que as folhas secas deixadas após o corte podem resultar em um incêndio, que poderia piorar a situação. Um carro do Semsur esteve no local enquanto a redação apurava os fatos, mas eles não passaram informações sobre o caso. Em contato com o secretário, ele atendeu a ligação, mas afirmou que depois retornava. Até o momento a redação não recebeu nenhum detalhe sobre o assunto.
Dados constam no Laudo de Constatação 3079/2011 do IMAM Instituto do Meio Ambiente.
Fonte jornal www.msja.com.br

AMBIENTALISTAS DE MS QUEREM VETO DE DILMA A PROJETO APROVADO PELA CÂMARA

2011-06-02T08:56:00.000-07:00

A aprovação do novo Código Florestal pela Câmara dos Deputados provocou a reação das entidades ambientalistas que defendem o veto do projeto pela presidenta Dilma Roussef. A diminuição das áreas de preservação permanente, entre elas a extensão mínima da mata ciliar, e a anistia aos fazendeiros que desmataram as áreas de reserva legal, estão entre os pontos polêmicos.Segundo o coordenador de Meio Ambiente do Cedampo (Centro de Documentação e Apoio aos Movimentos Populares), Haroldo Borralho, agora é preciso uma ampla coalizão na sociedade civil para impedir o que considera um retrocesso na legislação ambiental do país. Para ele, foi aprovado um “código agrícola e não um código florestal”.Para Haroldo, a postura da bancada federal de Mato Grosso do Sul foi “lastimável”. Apenas os deputados federais Vander Loubet e Antônio Carlos Biffi, ambos do PT, votaram contra, os demais – Reinaldo Azambuja, Geraldo Rezende, Marçal Filho , Fábio Trad, Mandetta e Giroto – votaram a favor. Segundo Haroldo, os políticos “fazem média em época de eleição, afirmam defender o meio ambiente, mas terminam fechando com o agronegócio. Prevalece a lógica do capital, do lucro, sobre quaisquer outras considerações. Reconhecemos a postura da bancada do PT, que votou contra. É bom que os traíras da causa ambiental lembrem-se que teremos eleições no ano que vem, quando alguns deles serão candidatos e virão novamente dizer que tem compromisso com o meio ambiente, aí mostraremos quem tem com promisso e quem não tem”.Veto – O veto do projeto pela presidenta Dilma é agora a bandeira dos ambientalistas. “Se quiser a presidenta pode vetar esse absurdo feito sob medida para atender os interesses do latifúndio e que pode sujar ainda mais a imagem do Brasil perante o mundo, como país sem compromisso na defesa de seus recursos naturais. Apoiamos o veto e vamos procurar constituir uma grande frente na sociedade civil em defesa do veto”.Troféu Moto-Serra – Segundo Haroldo, o Cedampo vai pedir uma reunião do Fórum de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para organizar com as outras entidades ações de esclarecimento e mobilização pelo veto ao novo Código Florestal. “Vou propor nessa reunião que o prêmio Moto-Serra vá para os deputados federais do estado que votaram a favor do agronegócio e contra o meio ambiente”.25/05/2011.

Cedampo - Centro de Documentação e Apoio aos Movimentos Populares
Fone: 3382-6248E-mail: cedampo@terra.com.br

CIST DENUNCIA DESCASO COM O PROGRAMA SAUDE DO TRABALHADOR EM DOURADOS

2011-05-27T04:39:00.000-07:00

Sem médicos e enfermeiros, o atendimento no Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Dourados ainda é precário. De acordo com o presidente da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador (Cist), Ronaldo Ferreira, os pacientes que chegam no programa para serem avaliados pelo médico, são inseridos numa lista de espera que já acumula 40 nomes. Destes pelo menos 20 precisam passar por um profissional de Enfermagem. “Não há como fazer o encaminhamento destes pacientes antes que passem por um médico do programa”, informa.

Segundo ele, em reunião no último dia 17, ficou constatado que a estrutura do corpo clínico não está obedecendo nem ao menos o exigido pela legislação que regulamenta as atividades do Cerest, que visam ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde dos trabalhadores urbanos e rurais. “Também faltam psicólogos e assistentes sociais, já que os dis-poníveis não atendem a demanda”, alerta.

Outro agravante, segundo o Cist, é que desde a gestão do então prefeito Ari Artuzi, o Cerest passou por três gestões, o que “inviabiliza a implantação de qualquer plano de ação contínuo para a saúde do trabalhador em Dourados”, destacou.

Por conta disso, segundo Ronaldo, metade do Plano de Ação do Programa não teria sido cumprido nos últimos anos. Um ofício foi encaminhado para o Conselho Municipal de Saúde, representado por João Alves de Souza, para que as informações fossem confirmadas e que a atual coordenadora, que está há seis meses a frente do programa fosse mantida. Isto porque de acordo com Ronaldo, se houver mais uma troca de comando, o programa começará da estaca zero mais uma vez. De acordo com ele, a média de atendimento diário do programa é de 10 a 14 encaminhamentos, que não estari-am sendo realizados.
O Conselho de Saúde fez vistorias no programa e constatou a problemática. Conforme João Alves, além da falta de profissionais, o Sistema da Regulação de Consultas (Sisreg) não estaria agendando os pacientes para serem atendidos na clínica de Fisioterapia que funciona no Pronto Atendimento Médico.

O setor é apenas um dos atendimentos do Cerest. Em média 30 pacientes por dia. Este quadro poderia ser ampliado para 50, se não houvesse problemas com os agendamentos. O Conselho constatou ainda que problemas simples de serem resolvidos atrapalham o bom andamento dos serviços na clínica do Pam. Há dois anos, não há manutenção nos eletrônicos.

Um deles, o Termopulse, só precisa de um plug para funcionar, mas está parado no local. O Termotran, utilizado para tratamento de quebraduras, torções e luxações, também está sem funcionamento. Dois aparelhos de ultrasom estão sem manutenção. Outro aparelho, utilizado para reabilitação de tendões e ligamentos não conta com uma peça que reproduz o laser; uma espécie de “caneta”.

De acordo com o Conselho, o programa recebe em média R$ 30 mil por mês para manter os atendimentos. “Se o pro-grama não está funcionando é preciso descobrir no que está sendo investida a verba. Por isto o Ministério Público Esta-dual e Federal serão comunicados sobre a problemática”, avisa João.

MAPA

Os acidentes de trabalho estão vitimando cada dia mais trabalhadores em Mato Grosso do Sul. Em Dourados, no ano passado, 81 pessoas foram vítimas de acidentes de trabalho em Dourados. Destas, 9 por exposição a material biológico, 10 casos por transtorno mental relacionado ao trabalho, lesões por esforço repetitivos somaram 18 casos e 44 trabalhado-res sofreram acidentes graves, como por exemplo, amputações e casos de óbitos. Recentemente, para o auditor fiscal Roberto Magalhães, o acidente de trabalho é uma tragédia para o trabalhador. Isto porque, segundo ele, a vítima começa a ganhar menor remuneração e gastar mais com tratamento de saúde.

OUTRO LADO

A Secretéria de Saúde de Dourados Sílvia Bosso, anunciou uma reestruturação no Cerest de Dourados. Ela reconhece que existe um problema em se localizar médicos interessados nas vagas doisponíveis, mas diz que não está medindo es-forços para fazer as contratações necessárias. Em relação a demais profissionais que estariam faltando, a secretária ga-rante que todos serão efetivados depois do concurso público que já está sendo organizado pela prefeitura de Dourados. Outros com concurso em aberto serão chamados nos próximos dias.

Ela garante que o programa nunca parou de atender; pelo contrário, estaria, segundo Sílivia, funcionando normal-mente. Diz que houve um problema com os agendamentos de consulta no Sisreg, mas que esta questão já foi resolvida. O coordenador de Vigilância em Saúde, Eduardo Arteiro Marcondes, disse ao O PROGRESSO que a reformulação do Cereste já está acontecendo. Eduardo diz que a estrutura organizacional “está sendo modificada para atender a todo o vapor. Com a mesma seriedade que estamos cuidando da vigilãncia em saúde, vamos cuidar do Cerest”, garante.
Fonte www.douradosagora.com.br - Reporter Valéria Araújo

CÓDIGO FLORESTAL: DESMATAMENTO NÃO PODE SER ANISTIADO

2011-05-27T04:31:00.000-07:00

Código florestal: Eu quero reiterar, aqui, a minha posição a respeito dessa questão. Eu não concordo que o Brasil seja um país que não tenha condição de combinar a situação de grande potência agrícola que ele é com a grande potência ambiental que ele também é. Nós temos, sim, condições de fazer isso. Por isso, eu não sou a favor da consolidação dos desmatamentos, da anistia aos desmatamentos. Eu acho que no Brasil houve uma prática que a gente não pode deixar que se repita. Muitas vezes se anistiava, por exemplo, dívidas, e novamente se anistiava dívidas, e as dívidas eram novamente anistiadas.

O desmatamento não pode ser anistiado, não por nenhuma vingança, mas porque as pessoas têm de perceber que o meio ambiente é algo muito valioso que nós temos de preservar, e que é possível preservar meio ambiente – extremamente possível –, produzir os nossos alimentos, sermos a maior… uma das maiores… Eu não vou dizer a maior porque podia parecer muita pretensão, mas nós estamos, sem sombra de dúvida, entre os maiores produtores de alimentos do mundo, e acho que seremos, nas próximas décadas, o maior produtor de alimentos.

Nós podemos fazer isso perfeitamente, preservando o meio ambiente, como temos feito sistematicamente um esforço nessa direção. Não sou a favor, não sou a favor da emenda, fui contra a aprovação da emenda e, obviamente, respeitando a posição de todos aqueles que divergem de mim, continuarei firme, defendendo a mudança dessa emenda no Senado. Estas foram as palavras da Presidenta Dilma sobre a aprovação do Codigo Florestal
Fonte www.dilma.com.br

CASAL DE ATIVISTA AMBIENTAIS É EXECUTADO A TIROS NO PARA

2011-05-25T07:14:00.000-07:00

Meu tio foi vítima do descaso", afirma sobrinha de casal
Clara Santos diz que nem o governo do Estado nem o governo federal tomaram medidas para proteger seu tio de ameaças de José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, mortos nesta terça
A sobrinha do líder extrativista José Cláudio Ribeiro da Silva, Clara Santos, afirmou ao iG na tarde desta terça-feira que o seu tio foi uma “vítima do descaso”.
Ela disse que o governo federal e e o governo estadual foram omissos em relação aos vários pedidos de proteção feitos por Silva após ele ter recebido diversas ameaças de morte de madeireiros da região. José Cláudio Ribeiro Silva foi executado a tiros ao lado da esposa, Maria do Espírito Santo da Silva, na manhã desta terça-feira em Nova Ipixuna, no sudeste do Pará. Segundo Clara Santos, a família não teve notícias de que tanto o Estado quanto a União tenham enviado proteção ao seu tio. No ano passado, por exemplo, ele disse em evento que discutiu a preservação da floresta amazônica (veja vídeo abaixo) que vivia “com uma bala na cabeça”: “A mesma coisa que fizeram no Acre com Chico Mendes querem fazer comigo”, pontuou na época. “Meu tio foi vítima do descaso. Ele ficava muito exposto e nunca os governos se manifestaram para dar apoio a ele. É revoltante, principalmente porque ele lutava por algo que deveria ser uma bandeira de luta do governo federal e estadual e não apenas dele”, disse Clara Santos. Leia também: Casal de extrativistas é assassinado no Pará“Ele pediu ajuda e proteção do Estado mas não tenho informações se foi atendido. Agora, depois que ele morreu, todos querem prestar solidariedade e ajuda. É uma pena. O Brasil perdeu um grande homem e com muita coerência em mais de 24 anos de luta”, declarou. Segundo a família, entidades de proteção da floresta amazônica de todo o País já prestaram solidariedade.
Enterro José Cláudio Ribeiro fala sobre seu trabalho e relata ameaças Parte superior do formulário Parte inferior do formulário O corpo de José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo está no Instituto Médico Legal (IML) e ainda não foi liberado. Os familiares realizarão o velório do casal na cidade de Marabá, maior cidade da região e distante 440 quilômetros de Belém. O enterro deve acontecer nesta quinta-feira em local ainda não definido. O casal foi assassinado na manhã desta terça-feira quando estava no Projeto de Assentamento Agroextrativista Praia Alta Piranheira, distante 42 quilômetros da sede do município de Nova Ipixuna, no sudeste do Pará. Ele foi morto por dois homens em uma moto vermelha. A polícia ainda não conseguiu localizar os homens. A principal suspeita de Organizações Não Governamentais (ONGs) que atuam na região é que o casal tenha sido executado por madeireiros. Segundo a família, os dois homens estavam circulando o assentamento desde manhã. “Não posso afirmar que foram madeireiros, mas temos indícios dos responsáveis por isso”, disse Clara Santos.
Fonte: ultimosegundo 24.05.2011 18h21min

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO MS ESTA BLINDADA

2011-05-19T12:29:00.000-07:00

Pleno do TJ-MS deve julgar quebra do sigilo bancário da Assembleia Legislativa de MS

O juiz Nélio Stábile, responsável por julgar o mérito do pedido de quebra do sigilo bancário da Assembleia Legislativa, se disse ‘incompetente’ para arbitrar a questão. A abertura das contas da ALMS agora é de responsabilidade dos Desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-MS).

O sigilo bancário da Assembleia Legislativa chegou a ser quebrado, em determinação do juiz Amaury da Silva Kuklinski, dia 20 de abril. Porém, apenas nove dias depois, o desembargador do Tribunal de Justiça de MS, Josué de Oliveira, suspendeu a medida.

No primeiro processo, a Procuradoria Geral de Justiça de MS tinha solicitado documentações sobre a movimentação bancária do Parlamento Estadual. Com a negativa da Assembleia, foi então impetrado um processo civil para a abertura dos dados.

O juiz Nélio Stábile, da Vara de Difusos, Coletivos e Homogêneos de Campo Grande, era responsável por examinar o o caso, e poderia determinar novamente a abertura das contas. Em despacho acatado último dia 13, o juiz, alegando ‘incompetência’ para julgar o mérito, transferiu a responsabilidade para o Pleno do TJ-MS.

Segundo Nélio Stábile, a Vara de Difusos, Coletivos e Homogêneos não pode julgar a ação cautelar contra a Assembleia Legislativa.

O coro pela quebra de sigilo financeiro da Assembleia engrossou em setembro do ano passado, quando a gravação de um diálogo envolvendo um jornalista e ex-deputado estadual Ary Rigo, caiu na internet por meio do youtube, maior rede de compartilhamento de vídeos.

O parlamentar, sem saber que era gravado, disse que a Assembleia Legislativa distribuía dinheiro a membros do Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual e ao governador André Puccinelli. O caso é investigado pelo MPE. Onze dos 30 desembargadores interpelaram Rigo judicialmente. O ex-chefe do MPE, Miguel Vieira, também acionou o parlamentar na Justiça. E o governador negou que recebia recurso do Legislativo.

Fonte: Midiamax Campo Grande

DITADURA POLITICA AINDA EXISTE E ESTA INSTALADA NO MS

2011-05-19T12:27:00.000-07:00

Autoritarismo de Puccinelli esvazia votação do reajuste para servidores, diz deputado

Sem faixa, manifestações e com auditório quase vazio foi aprovado na manhã desta quarta-feira (18) durante sessão na Assembleia Legislativa mensagens do Poder Executivo que dispõem sobre a revisão salarial geral dos servidores estaduais.

Depois de aprovada em primeira votação durante a sessão ordinária, a matéria foi à segunda votação em sessão extraordinária realizada logo a seguir, e agora segue para sanção do governador.

As mensagens do Poder Executivo reajustam em 6% os salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas integrantes da administração direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo do Estado. Além, do reajuste dos policiais civis que também ficou em R$ 6% e dos policiais militares e bombeiros que podem chegar até 6%.

Os deputados estaduais ficaram surpresos com a falta de manifestação dos sindicatos. Normalmente em período de votação de reajuste salarial a Casa de Leis fica repleta de sindicalistas, com faixas, apitos reivindicando um reajuste maior.

O deputado de cinco legislaturas, Antônio Carlos Arroyo (PR), disse estar surpreso com o fato de uma votação de reajuste salarial ser tão calma e sem nenhum manifestante. “Eu tenho 17 anos de casa e nunca vi uma votação assim, sem protesto sem nada. Isso é inédito”, explica.

Já o deputado petista Pedro Kemp diz que a falta de sindicalistas e manifestações na sessão desta quarta-feira foi em razão do autoritarismo do governador André Puccinelli (PMDB). ”Tenho dez anos de Casa e nunca vi isso. Votação de reajuste salarial sem ninguém” avalia.

O petista argumenta que a forma que o governador negocia com os sindicalistas os desmotiva. “Ele fica ameaçando os sindicalistas. É um governo autoritário que desmobiliza as categorias”, explica Divulgação

O petista revela que as categorias vivem sobre a ameaça de não receber nenhum reajuste e quando o governador dá um reajustizinho de 6% servidores ficam felizes. ”O governo cumpre suas promessas com a faca no pescoço dos sindicalistas” alardeia o petista.

Fonte: Midiamax Campo Grande

6º Congresso dos Bancários de Dourados será no final desta semana

2011-05-16T15:16:00.000-07:00

O 6º Congresso dos Bancários de Dourados e Região, acontecerá neste final desta semana, sexta e sábado, dias 20 e 21/05. Estância máxima de decisões, o Congresso foi a forma mais democrática que o Sindicato implantou no estatuto da entidade para debater os problemas e as soluções da categoria na região da Grande Dourados.

Tido como um dos Sindicatos mais atuante e respeitado no município de Dourados, a entidade tem como pratica debater não só os problemas da categoria, mas também as questões que envolvem políticas públicas no contexto geral.

Sua participação em vários conselhos mostra o grau de conhecimento e formação política atingida pelos seus diretores nestes anos de sindicalismo. Para termos uma idéia do avanço democrático da entidade, nos estatutos consta a não permissão da reeleição do presidente da entidade.

Outra situação interessante e a devolução do Imposto Sindical cobrado dos bancários que equivale a um dia de trabalho e que é cobrado obrigatoriamente no mês de março de todos os trabalhadores. A diretoria em assembléia entendeu que tudo que é imposto não é certo, a categoria tem que entender que se ela quiser manter funcionado a sua entidade de defesa dos seus direitos, ela tem que contribuir de forma espontânea e não obrigatória.

Estão aptos a participar do evento, às 19h do dia 20/5, no auditório da OAB em Dourados, todos os bancários e a população em geral. A palestra de abertura com o tema “Conjuntura Política, Econômica e Social” será proferida por Roberto Von Der Osten, secretário de finanças da Contraf-CUT.

No sábado, 21/5, com início às 7h30m, no auditório do Sindicato, a Rua Olinda Pires de Almeida, 2450, em Dourados, o Congresso tem a sua continuidade restrita apenas aos delegados e delegadas eleitos nos seus respectivos locais de trabalho. As palestras do sábado serão as seguintes: “Realidade, perpectivas e organização dos trabalhadores do ramo financeiro”, com o palestrante Roberto Von Der Ostem da Contraf-CUT, e, “Saúde do Trabalhador”, com a palestrante Glória Eunice, bancária aposentada e ex-diretora do Seeb-Dourados. Com destaque para as discussões no 6º Congresso dos temas: terceirização, saúde e ambiente de trabalho, estatuto e sustentabilidade financeira e, ainda, sindicato e sociedade.

MUDANÇAS NA POLÍTICA ECONOMICA VAI À CONTRAMÃO DOS INTERESSES DA SOCIEDADE

2011-05-14T08:37:00.000-07:00

MUDANÇAS NA POLÍTICA ECONOMICA: A equipe econômica do governo vai à contramão dos interesses da sociedade, aumentando juros, cortando 50 bilhões de reais do orçamento e interrompendo a valorização do salário mínimo e prevalecendo os interesses do setor financeiro. Somente em 2010, R$ 190 bilhões deixaram os cofres públicos para pagar divida. O último aumento de juros significou uma transferência de R$ 7,5 bilhões do povo para detentores de títulos da divida publica.
O Movimento Sindical CUTista exige mudanças na política econômica, com valorização do trabalho e justiça social

CÓDIGO FLORESTAL UM RETROCESSO PARA O MEIO AMBIENTE

2011-05-14T08:35:00.002-07:00

CÓDIGO FLORESTAL: As mudanças no código Florestal que está sendo proposto no Congresso Nacional, mexe com a vida humana e a biodiversidade. Temos que ter cuidado com aqueles que querem usar a terra sem cuidar delas mas, temos que cuidar daqueles que vivem delas.
O Brasil diminuiu nos últimos anos em 80% do desmatamento, tem a maior área protegida do mundo. 2,4% milhões e quilômetros quadrados e a maior mata nativa original do mundo. Temos matriz energética mais limpa do mundo, 43,7% de fontes renováveis.
O atual código florestal tem mais de 50 anos e necessita de mudanças mas, precisa de ser muito bem discutidas analisadas, envolver toda os segmentos num grande debate para não destruir o que temos de mais rico: VIDA.

TARIFAS BANCÁRIAS SUBIU ATÉ 124% EM TRÊS ANOS

2011-05-14T08:35:00.001-07:00

O pacote de serviços bancários ficou até 124% mais caro. As receitas dos bancos com tarifas subiram, em média, 30%, acima da inflação de 18% do período; e as queixas ao BC sobre o tema continuaram crescendo.
Mas falta clareza para o consumidor, que não sabe bem o que pode ter gratuitamente e se o pacote oferecido é adequado para seu nível de renda.
O Sindicato dos Bancários de Paranavaí e Região/CUT, esta visitando os meios de comunicação (rádio, Jornal, revistas etc), para divulgar a revista publicada pela CONTRA-CUT de como se defender dos abusos dos bancos.
Em nossas Campanhas salariais dos bancários(as), reivindicamos além de melhores salários e condições de trabalho, medidas importantes por parte dos bancos que garantem maior transparência e acesso ao crédito. Estamos cobrando a responsabilidade social dos bancos e que outros segmentos da sociedade também façam, no sentido de cidadania em nosso país.

BANQUEIROS QUEREM LUCRAR AINDA MAIS COM CORRESPONDENTE BANCARIO

2011-05-14T08:32:00.000-07:00

RESOLUÇÃO DO BANCO CENTRAL SOBRE CORRESPONDENTES BANCÁRIOS
A Direção Nacional da Contraf-CUT aprovou documento condenando os recentes resoluções do Banco Central que ampliam a atuação dos correspondentes bancários, colocam em risco o futuro da categoria bancária, precarizam o trabalho, levam à exclusão social e trazem mais riscos para as transações financeiras.
O Banco Central está tornando o sistema mais complexo, flexibilizando as condições de atendimento, além de precarizar as relações de trabalho e promover o avanço da terceirização e da quarteirização na prestação de serviços financeiros. É a bancarização sem bancários.
Em síntese, as resoluções permitem que:
1. Qualquer sociedade, pública ou privada, poderá atuar como correspondente bancário; 2. Os correspondentes bancários terão suas funções ampliadas, passando a oferecer (prestação de serviços de atividades de atendimento a clientes e usuários da instituição contratante); 3. Os próprios bancos poderão criar empresas para atuar como correspondente bancário.
As novas normas do Bacen contêm uma série de irregularidades, tanto no conteúdo quanto na forma como foram editadas.
Ao editar as resoluções, o Banco Central viola a Constituição Federal, porque está legislando em substituição ao Congresso Nacional. Os novos normativos significam na prática uma reforma do sistema financeiro, papel legislativo que cabe exclusivamente ao Congresso segundo o Artigo 192 da Constituição.
Essa precarização do emprego só beneficia os bancos, aumentando as suas margens de lucro e a concentração da riqueza.

Combate à inflação não pode excluir crescimento dos salários
A estabilidade monetária é uma conquista importante, mas o país não pode prescindir do crescimento e da distribuição da renda. Aplicar uma política de combate à inflação que ignore a necessidade de crescimento, distribuição de renda, elevação do emprego e dos salários no Brasil pode pôr em risco os avanços conquistados.
Em um país de forte memória inflacionária, é importante não descuidar do combate à inflação, contudo, não pode prescindir de amplo diagnóstico que incorpore objetivos mais abrangentes relacionados ao desenvolvimento do país.
Há uma enorme variedade de ajustes a serem feitos antes de se chegar aos salários.

Mulher assume a Presidencia do SINJORGRAN - Dourados MS

2011-05-10T13:11:00.000-07:00

Sindicato de Jornalistas fez posse festiva da nova diretoria
O Sindicato de Jornalistas Profissionais da Grande Dourados (Sinjorgran) realizou no último sábado (07) a posse festiva da nova diretoria, triênio 2011-2014, no Clube de Imprensa. O evento contou com aproximadamente 70 pessoas, entre jornalistas, comunicadores, amigos e personalidades políticas.
O jornalista Cesar Cordeiro fez o cerimonial para apresentação dos membros da nova diretoria e falas do ex-presidente e atual tesoureiro Luis Carlos Luciano e da nova presidenta Karine Segatto.
Luis Carlos Luciano ressaltou o trabalho sindical dos últimos seis anos para o estabelecimento de uma política de comunicação na cidade, lembrou a importância da atuação dos diretores anteriores do sindicato, como o que estava presente, José Henrique Marques, o prestígio do Sindicato junto a sociedade, representado pelo público na posse, e o espírito de renúncia de Cesar Cordeiro que não apresentou candidatura para presidente em 2011 em um consenso de que o momento é de renovação.
Além de ter a primeira mulher a presidir o Sinjorgran, a nova diretoria se diferencia das anteriores pela idade de seus membros, metade entre 25 e 30 anos, “força jovem” que oxigena a vontade necessária para as atividades sindicais.
O ânimo de todos em realizar eventos, atividades e mobilizações pelo Sinjorgran com o objetivo de trazer avanços para a categoria foi ressaltado pela presidenta Karine Segatto como principal fator para que se candidatasse. “Empenho que pode ser direcionado para melhorar o jornalista enquanto profissional, avançando em ética e credibilidade, e enquanto membro de uma sociedade que precisa de informação de qualidade”, afirmou.
A nova diretoria é composta por: Karine Arminda de Fátima Segatto (presidenta); Henrique de Mattos (vice-presidente); Marcos Antônio da Silva (1º secretário); Antônio Cesar Cordeiro (2º secretário); Luis Carlos Luciano (tesoureiro); Maryuska Tasca Pavão (diretora de Assistência Social); Indira Delabio de Brito (Diretora Cultural e Recreativo); Titulares do Conselho Fiscal Sergio Quinhones, Oseias Medeiros e Flávio Marques Verão e Suplentes do Conselho Fiscal Amarildo Ricci, Douglas Alves e Graziela Moura; membros da Comissão de Sindicância presidenta Stella Zanchet, vice-presidente Eduardo Palomita e secretário Deginaldo Alves; e Delegados da FENAJ, titulares Valdenir Ferreira e João Carlos Torraca e suplentes Vander Verão e Lilian Rech.
Entre as autoridades que participaram do evento estão: o prefeito de Dourados, Murilo Zauith; deputado estadual Laerte Tetila; deputado federal Geraldo Resende; reitor da UFGD, Damião Duque de Farias; presidente do Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados), José Carlos Brumatti; e coordenador do Cômite de Defesa Popular, Ronaldo Ferreira.

Foto: Nilton Raiol

Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Grande Dourados

MÃE É MÃE, PARABÉNS A TODAS ELAS.

2011-05-06T12:46:00.000-07:00

Campanha “Meu Bebê Precisa Mais” enfatiza importância da amamentação na saúde das crianças e na relação pais e filhos.

Movimento de Mulheres reivindica licença maternidade de seis meses.
No dia 8 maio será comemorado o Dia das mães. O que esta data têm a ver?
Muita coisa: hoje o Brasil tem mais de 40 milhões de mulheres trabalhadoras, dessas, sete milhões empregadas domésticas.
Tanto a Organização Mundial de Saúde quanto o Ministério da Saúde sugerem que os bebês sejam alimentados apenas com o leite materno até completarem seis meses. Existem estudos que comprovam que crianças amamentadas até os dois anos de idade têm menos doenças infecciosas e do aparelho respiratório.
Se todas as mulheres amamentassem seus filhos até os seis meses, haveria uma diminuição considerável no número de internações de bebês e crianças na rede pública de saúde. Isso significaria menos filas nos postos e hospitais, e mais qualidade de vida para os nossos brasileirinhos.
Mas, como uma mulher trabalhadora poderia alimentar os filhos exclusivamente com leite até os seis meses se sua licença maternidade vai até os três meses?
Pensando nisso, mulheres brasileiras se organizam para exigir a extensão da licença maternidade para seis meses.
Devemos lembrar que até a década de 1980 era permitido a um empregador submeter seus funcionários a uma carga de até 48 horas de trabalho semanais. Em 1988 a Constituição estabeleceu o limite máximo de 44 horas de trabalho por semana.
Na época, as entidades representativas dos empregadores afirmavam que era impossível reduzir tão rapidamente as jornadas de trabalho sem redução de salários e que as indústrias e empresas iam “quebrar” por diminuição da produção ou pela contratação de mais funcionários. As empresas não quebraram, o processo de industrialização e modernização do país avançou e, hoje, sabemos que as indústrias e empresas têm condições de se adaptar às conquistas trabalhistas de seus empregados e empregadas.
Por isso, o lema da campanha das mulheres é: “O meu chefe precisa de mim, mas meu filho precisa mais – pelo aumento da licença maternidade para seis meses”.

Parto do Princípio

A Campanha “Meu Bebê Precisa Mais” é encabeçada pela rede de ativistas Parto do Princípio, que reúne mais de 200 mulheres e homens de todo o Brasil em defesa do parto humanizado.
Para saber mais sobre esta campanha e acessar mais materiais sobre o tema, acesse

WWW.partodoprincipio.com.br.
No Mato Grosso do Sul, quem está articulando a campanha é a Marcha Mundial das Mulheres-MS.

TST faz alerta para crescimento dos acidentes de trabalho no Brasil.

2011-05-04T08:03:00.001-07:00

TST faz alerta para crescimento dos acidentes de trabalho no Brasil.

Os acidentes de trabalho no Brasil correm o risco de aumentar com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da Copa do Mundo e da Olimpíada. O alerta é do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen.

Segundo dados divulgados por Dalazen, depois de anos de redução nos índices, os acidentes voltaram a ficar mais frequentes, totalizando um crescimento de 84% no período de 2002 a 2009. "É urgente a adoção de uma política de prevenção de acidentes do trabalho, com ações concretas.

Em 2002, foram registrados 393.071 acidentes de trabalho. Em 2009, o número subiu para 723.452 - sendo que em 2008, o quadro tinha sido ainda pior, com 755.980 acidentes. No mesmo período de 2002 a 2009, o contingente de trabalhadores formais passou de 28.683.913 para 41.207.546, o que representou uma elevação de 43,7%.

Houve uma redução no número de mortes, de 2.968 para 2.496. Mas mesmo assim todos os dias em média sete trabalhadores morrem no Brasil em decorrência de acidentes de trabalho. A soma das mortes aos casos de invalidez permanente por acidente de trabalho totaliza 43 registros diários.

Sobre as grandes obras atuais, o presidente do TST afirma que há notícias de que as condições de trabalho não são as ideais. "Vejam o que aconteceu em Jirau. Em Belo Monte, serão 100 mil pessoas na construção de uma usina", afirma. "Vemos tudo isso com muita preocupação. Um aspecto desse fenômeno social grave é o risco de mais acidentes de trabalho”.

O ministro ressalta que de 1975 até 2000 houve uma queda constante e firme nos índices de acidente. No entanto, segundo Dalazen, isso começou a mudar depois de 2001.

Notificação

O diretor do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho do Ministério da Previdência, Remígio Todeschini, garante que não houve aumento nos acidentes de trabalho. "O que houve foi uma melhora na notificação acidentária no Brasil.

Dalazen afirma que recebeu uma informação segundo a qual desde 2000 o Brasil não envia à Organização Internacional do Trabalho (OIT) dados estatísticos sobre os acidentes trabalhistas no País. "Parece que não queremos nos submeter à transparência nessa área", afirma. Todeschini nega que exista essa suposta falta de transparência. Conforme ele, os dados são divulgados periodicamente no site da Previdência.

Dalazen avalia que as estatísticas disponíveis são precárias e inconsistentes, entre outros motivos, porque os números não incluem os funcionários públicos e os trabalhadores informais que também estão sujeitos a sofrer acidentes de trabalho.

A campanha de prevenção de acidentes do trabalho deverá ser lançada hoje em Brasília com a participação de representantes da Justiça do Trabalho, que completa 70 anos no Brasil, da Advocacia Geral da União (AGU) e dos Ministérios da Saúde, Trabalho e Previdência Social. O vice-presidente Michel Temer confirmou a presença no evento, segundo informações do TST.

Uma das medidas a ser tomada pela Justiça Trabalhista será tentar priorizar o julgamento de ações decorrentes de acidentes de trabalho.

Também deverão ser veiculadas campanhas institucionais com conteúdo pedagógico e tendo como público alvo trabalhadores e empresários.

Fonte: O Estado de São Paulo

CARTA ENVIADA AOS PARLAMENTARES SOBRE O CÓDIGO FLORESTAL

2011-05-04T05:30:00.000-07:00

Excelentíssimo Senhor
Deputado ALDO REBELO
Relator da Comissão Especial do Código Florestal Brasileiro
Câmara dos Deputados
Brasília, DF.

Senhor Deputado,

O Brasil foi o primeiro país do mundo a buscar uma agricultura tropical altamente produtiva, fruto principalmente de investimentos contínuos em ciência e tecnologia. Com o aumento da produtividade das principais culturas agrícolas, a agricultura brasileira ganhou destaque mundial e passou a contribuir, decisivamente, para o desenvolvimento econômico e social do país, produzindo alimentos, fibras e bioenergia para o consumo interno e para exportação. O Brasil já é uma potência agrícola, mas deve ser observado que o paradigma predominante em outras potências agrícolas do mundo desenvolvido é o do aumento da produtividade e não da expansão das fronteiras agrícolas. A competitividade se dá no terreno de maior inserção de ciência e tecnologia na produção e maior agregação de valor nas cadeias produtivas agrícolas e pecuárias.

Paralelamente, o Brasil ainda preserva grandes áreas intactas que abrigam uma extensa gama de formas de vida, caracterizando o país como detentor de uma megabiodiversidade. Portanto, o país tem a chance única na história de conciliar uma agricultura altamente desenvolvida com vastos ecossistemas naturais preservados e ou conservados que produzem uma gama de serviços ambientais dos quais a própria agricultura depende, dentre eles se destacam a manutenção da fertilidade dos solos e suas propriedades físicas e a produção e sustentabilidade dos regimes hídricos dos ecossistemas.

Editado em 1965, e substancialmente reformulado em 1989, o Código Florestal, constitui-se até hoje na peça fundamental de uma legislação ambiental reconhecida com uma das mais modernas do mundo. Ainda passível de aperfeiçoamentos como qualquer legislação, o Código Florestal é um arcabouço legal fundamental na manutenção de paisagens multi-funcionais que permitam seu aproveitamento tanto para a produção de alimentos, fibras e bioenergia; como também para preservação e manutenção dos ecossistemas, com amplos benefícios para toda a população.

Baseando-se na premissa errônea de que não há mais área disponível para expansão da agricultura brasileira, o Congresso brasileiro propôs, recentemente, uma reformulação do antigo Código Florestal.

Infelizmente, a reformulação desse Código não foi feita sobre a égide de uma sólida base científica, pelo contrário, a maioria da comunidade científica não foi sequer consultada e a reformulação foi pautada muito mais em interesses unilaterais de determinados setores econômicos. Em decorrência, a comunidade científica brasileira se encontra extremamente preocupada frente às mudanças propostas, pois esta comunidade antevê a possibilidade de um aumento considerável na substituição de áreas naturais por áreas agrícolas em locais extremamente sensíveis como são as áreas alagadas, a zona ripária ao longo de rios e riachos, os topos de morros e as áreas com alta declividade. As mudanças do Código Florestal igualmente poderão acelerar a ocupação de áreas de risco em inúmeras cidades brasileiras, estimular a impunidade devido a ampla anistia proposta àqueles que cometeram crimes ambientais até passado recente e a oportunidade de Estados brasileiros utilizarem a prerrogativa de legislar sobre temas ambientais para atrair futuros investimentos associados a mais degradação ambiental no meio rural.

Esta substituição levará, invariavelmente, a um decréscimo acentuado da biodiversidade, a um aumento das emissões de carbono para a atmosfera, no aumento das perdas de solo por erosão com conseqüente assoreamento de corpos hídricos, que conjuntamente levarão à perdas irreparáveis em serviços ambientais das quais a própria agricultura depende sobremaneira, e também poderão contribuir para aumentar desastres naturais ligados a deslizamentos em encostas, inundações e enchentes nas cidades e áreas rurais.

Assim sendo, a comunidade científica reconhece claramente a importância da agricultura na economia brasileira e mundial, como também reconhece a importância de aperfeiçoar o Código Florestal visando atender a nova realidade rural brasileira. Entretanto, entendemos que qualquer aperfeiçoamento deva ser conduzido à luz da ciência, com a definição de parâmetros que atendam a multi-funcionalidade das paisagens brasileiras, compatibilizando produção e conservação como sustentáculos de um novo modelo econômico que priorize a sustentabilidade. Desta forma podemos chegar a decisões consensuais, entre produtores rurais, legisladores, e a sociedade civil organizada, pautadas por recomendações com base científica, referendadas pela academia e não a decisões pautadas por grupos de interesses setoriais, que comprometam de forma irreversível nossos ecossistemas naturais e os serviços ambientais que desempenham.

Atenciosamente,

MARCO ANTONIO RAUPP Presidente da SPBC
JACOB PALIS JUNIOR Presidente da ABC

Liminar impede votação de projeto que autoriza a queima da cana em Dourados

2011-05-02T12:40:00.000-07:00

A juíza Dileta Terezinha Souza Tomaz, acaba de deferir uma liminar onde impede que o projeto de autoria do prefeito Murilo Zauith (DEM) que previa a autorização da queima da cana entre na pauta de votação da sessão ordinária de logo mais a noite na Câmara Municipal de Dourados.
No início da manhã de hoje o promotor de Defesa do Meio Ambiente, Paulo Cesar Zeni recebeu um grupo de ambientalistas membros do COMDAM (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) e do CRDP (Comitê Regional de Defesa Popular) que pediram uma ação imediata do Ministério Público para impedir que a lei fosse votada em regime de urgência.
Paulo Zeni antes de sair para uma viagem de trabalho atendeu a reivindicação dos ambientalistas e entrou com uma ação na Justiça para impedir a votação do projeto em regime de urgência por entender que o assunto merecer ser melhor debatido na sociedade e, principalmente, no âmbito do Conselho do Meio Ambiente.
O pedido do promotor foi acatado e o projeto não poderá entrar na pauta de votação da sessão de hoje à noite. Com esta decisão o prefeito Murilo Zauith para conseguir colocar a lei em votação deverá abri-la para debate público.

Fonte midamaxnews.com.br
Nicanor Coelho, de Dourados

Comitê de Defesa Popular se junta ao COMDAM Conselho de Meio Ambiente para impedir que alteração do projeto da queima da cana entre em votação

2011-05-02T12:32:00.001-07:00

Um grupo de ambientalistas ligados ao COMDAM (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) entregou na manhã desta segunda-feira ao MP (Ministério Público) uma cópia do projeto de lei de autoria do prefeito Murilo Zauith (DEM) que permite o retorna da queima da palha da cana-de-açúcar no município de Dourados.
Ao promotor de Justiça de Defesa do meio Ambiente, Paulo Zeni os ambientalistas pediram a ação imediata do MP para impedir que o projeto entre na pauta de votação na sessão de hoje da Câmara em regime de urgência em atendimento ao desejo do prefeito Murilo Zauith.
Foi lavrada uma ata da reunião dos ambientalistas com o promotor do Meio Ambiente que será encaminhada ao Poder Judiciário. O documento foi assinado pelo presidente do COMDAM, Ataulfo Alves Stein Neto; pelo coordenador do CRDP (Comitê Regional de Defesa Popular) Ronaldo Ferreira; do ex-presidente do COMDAM, Cesar Augusto Scheide e do vereador Elias Ishy (PT), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara.
Como o projeto entrar na Câmara em regime de urgência terá apenas uma votação e não vai passar por apreciação das Comissões de Meio ambiente e Obras e de Constituição, Justiça e Redação Final, conforme afirmou Ishy.
Na ata da reunião ficou escrito que o projeto de lei “foi encaminhado sem a prévia oitiva do COMDAM, órgão a quem incumbiria à análise e emissão de parecer prévio, haja vista, trata-se de projeto de lei de relevância ambiental, não podendo ser votado sem ser submetido ‘a discussão pelos representantes de toda a sociedade, representada adequadamente pelos conselheiros do COMDAM”.
Ronaldo Ferreira coordenador do CRDP e Ataulfo Alves Stein presidente do COMDAM esperam que a Promotoria do Meio Ambiente não permita que mais um crime ambiental seja cometido ao alterar a lei que proíbe a queima da palha da cana partir de primeiro de janeiro deste ano.
Ishy disse que em 2007 após uma grande mobilização popular a Câmara aprovou uma lei que proibia a queima da cana em dezembro de 2010.
Em junho de 2010 os ambientalistas não conseguiram impedir que uma emenda de autoria do vereador cassado Paulo Henrique Bambu fosse aprovada.
Este projeto mudou a lei de 2007 e passou autorizar a queima da cana até 31 de dezembro de 2010. Na operação Uragano ficou comprovado que os vereadores receberam propina de usineiros para aprovar esta emenda contrariando a luta dos ambientalistas.

Fonte www.midamax.com.br

QUEIMA DA PALHA DA CANA É NOVAMENTE POLEMICA EM DOURADOS

2011-05-02T11:55:00.000-07:00

Os vereadores de Dourados devem votar, na sessão de hoje (2), em regime de urgência, o pedido do prefeito Murilo Zauith que permite alterações na lei que proíbe a queima da palha da cana de açúcar no Município. Entidades sindicais e ambientalistas prometem ocupar o plenário para protestar contra essa proposta.

O assunto é polêmico desde 2009, quando foi instituída a lei que estabeleceu um prazo até o final daquele ano para que fosse proibida a colheita da cana com a utilização da queima da palha. Inclusive, teria sido a partir daquela mobilização de industriais e empresários sobre os vereadores que a Polícia Federal decidira iniciar as investigações sobre o uso de dinheiro público para o pagamento do chamado “mensalinho” [dinheiro pago por fora aos políticos], o que deu origem à operação “Owari” (ponto final, em japonês). Na época chegaram a ser presos, por alguns dias, os vereadores Sidlei Alves, Humberto Teixeira Júnior, Paulo Henrique Bambu e ainda o vice-prefeito Carlinhos Cantor.

Em 2010 a Câmara de Vereadores sofreu uma devassa com a prisão de 9 dos seus 12 membros titulares, já durante a operação “Uragano” (furacão, em italiano) que resultou na cassação, em 2011, dos mandatos de Humberto Júnior, Cláudio Marcelo Hall, o Marcelão, Paulo Henrique Bambu e Marcelo Barros e nas renúncias de Sidlei Alves, José Carlos Cimatti, Aurélio Bonatto, Zezinho da Farmácia e Edvaldo Moreira.

Antes de ser cassado, Bambu foi o autor da emenda à lei que proibia a queima da palha da cana, prorrogando a autorização até o final de 2010. Ambientalistas e as entidades de classe denunciaram, naquela ocasião, que o intuito dessa alteração na lei era simplesmente para privilegiar alguns plantadores de cana que estavam com suas plantações perfiladas (deitadas).

O Comitê de Defesa Popular, entidade que coordena as ações de um grupo de sindicatos e associações, divulgou nota dizendo que existem informações técnicas que contrariam a tese de que a cana de açúcar não pode ser colhida no estado de perfilamento. “Mesmo estando perfilada, é possível ser cortada de forma mecânica e não há necessidade que se autorizem ou se mudem a lei permitindo a queima da palha”, diz o comitê.

Segundo estudo técnico apresentado pelo Ministério Público Federal, a prática das queimadas é prejudicial à agricultura, à saúde humana e dos demais seres vivos, porque deixa o solo nu, aumenta a erosão, destrói a matéria orgânica do solo, diminuindo a sua fertilidade e a produtividade das lavouras, além de provocar crescimento exagerado de pragas, o que leva ao uso intensivo de agrotóxicos e o aumento de despesas públicas no tratamento de moléstias causadas pela fuligem da queima.
FONTE WWW.DOURANEWS.COM.BR

COMITE PARTICIPA DO ATO EM MEMÓRIA AS VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRABALHO

2011-04-27T07:27:00.000-07:00

Ato Público marca Dia Nacional em memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em conjunto com diversas entidades que atuam em prol da saúde e segurança do trabalho em Dourados realizou um ato público alusivo ao Dia Nacional em memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. A manifestação aconteceu na manhã desta segunda-feira, 25/4, com início às 10 horas na Praça Antônio João, área central da cidade.

A diretoria executiva do Sindicato dos Bancários de Dourados e Região-MS participou do ato, que teve o cerimonial apresentado por Janes Estigarribia, diretor do Seeb de Dourados e a participação ainda, como orador, de Ronaldo Ferreira Ramos, secretário de Saúde da entidade que falou em nome dos trabalhadores em geral.

No Brasil, oficialmente o dia é solenizado desde 2005 no dia 28 de abril. No mundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT) denomina esse dia desde 2003. Todavia, as entidades de trabalhadores no mundo inteiro já o comemoravam como Dia em memória das Vítimas dos Acidentes do Trabalho desde 1969 quando, nos Estados Unidos, 78 mineiros morreram em uma explosão na mina de Farmington, Estado da Virgínia.

As principais causas dos acidentes do trabalho são o descumprimento de normas básicas de proteção aos trabalhadores, más condições no ambiente de trabalho e excesso de jornada. No Brasil, em 2009, segundo dados oficiais do Ministério da Previdência Social, ocorreram 740.657 acidentes do trabalho no país, com 2.496 resultando em morte e 13.047 resultando em incapacidade permanente. Em doze anos, de 1998 a 2009, morreram no Brasil 35.739 trabalhadores vitimados por acidentes de trabalho, considerando apenas aqueles notificados à Previdência Social.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que, a cada ano cerca de 2,3 milhões de pessoas morram por causa de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho, ou seja, cerca de 6300 pessoas ao dia. É estimado, por outro lado, a ocorrência de 270 milhões de acidentes de trabalho não fatais e 160 milhões de casos novos de doenças profissionais.

No Mato Grosso do Sul, apenas no último trimestre de 2010 foram registrados 1798 Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT), com 10 vitimas fatais. Do total de acidentes neste período os frigoríficos foram os campeões, com 228 comunicações, seguidos pelas Usinas de açúcar e álcool com 104 casos registrados.

O Ministério do Trabalho e Emprego – MTE tem um papel essencial na prevenção dos acidentes do trabalho no país, através da ação dos auditores-fiscais do trabalho. Essa ação não se limita à fiscalização das normas regulamentadoras ou à análise de acidentes graves e fatais, mas também na fiscalização de atributos como jornada, descanso, trabalho infantil, registro, terceirização e vários outros, que direta ou indiretamente repercutem na mudança de condições ou fatores determinantes dos acidentes.

Fonte: Gerência do Ministério do Trabalho e Emprego de Dourados

FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO SIM, IDADE MÍNIMA NÃO

2011-04-14T16:05:00.000-07:00

Artur Henrique, presidente da CUT, comenta declarações do ministro da Previdência, Garibaldi Alves
Escrito por: Artur Henrique, presidente da CUT
O fim do fator previdenciário é mais que necessário. A CUT se opôs a esse mecanismo desde que o governo FHC o implantou, depois de seu governo ter visto a proposta de idade mínima ser derrotada pelo Congresso Nacional por um voto de diferença.
Porém, ao contrário do que propõe o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, segundo declarações hoje reportadas pela imprensa, o fator previdenciário não deve ser substituído pelo estabelecimento de uma idade mínima para a aposentadoria.
Seria uma perversidade, contra a qual a CUT lutará.
No Brasil, a maioria das pessoas começa a trabalhar bastante cedo, muitas adolescentes ainda, e estipular uma idade mínima para que se aposentem no futuro seria puni-las por aquilo que deveria ser motivo de premiação.
Concordamos que se deva debater alternativas de financiamento à Previdência, mas jamais impondo mais sacrifícios aos trabalhadores.
A CUT defendeu, em 2009, a proposta do fator 85/95, que foi transformada em projeto de lei mas que está parada na Câmara dos Deputados. Essa proposta incorpora dois elementos fundamentais: a soma do tempo de contribuição e da idade.
Além de melhorar o acesso às aposentadorias para os trabalhadores, esse projeto apresenta novas formas de incrementar a sustentação financeira do sistema previdenciário.
Acreditamos que o fator 85/95 deve ser referência para a reabertura desse debate.

Artur Henrique, presidente nacional da CUT 14/04/2011

Após confusão com obras na porta de casa, mulher leva multa de R$ 766

2011-04-12T12:47:00.000-07:00

Após confusão com obras na porta de casa, mulher leva multa de R$ 766 em Dourados

Um caso inusitado envolvendo a Guarda Municipal de Dourados e a dona-de-casa Livrada Aparecida Palácio Mendes Telles pode chegar aos tribunais. A história começou no dia 31 de março por volta das 13h30 quando Livrada iria retirar sua caminhonete S-10 da garagem para ir até o centro da cidade.

A dona-de-casa não pode sequer tirar o carro do quintal porque máquinas de empreiteira contratada pela Sanesul faziam escavações em frente da sua casa. Livrada então chamou a Guarda Municipal para garantir o seu direito de “ir e vir” conforme garante a Constituição Federal.

Passados mais de dez dias do ocorrido, Livrada Telles recebeu em sua casa ontem uma “notificação de autuação” onde consta que ela foi multada em R$ 766,15 pelo fato de “obstaculizar a via indevidamente – agravamento 4x”. Pela infração considerada gravíssima serão anotados na carteira de habilitação de Livrada sete pontos.

“Não acredito que a Guarda Municipal está fazendo uma coisa dessas”, disse Livrada ao lembrar que foi a Sanesul que interrompeu a rua em frente da sua casa.

“A Sanesul que deveria ser multada”, disse a dona-de-casa ao lembrar que a Guarda deveria multar os carros que estacionam em frente das calçadas do centro da cidade e nos locais proibidos.

Livrada afirmou que vai recorrer para anular a multa e os pontos dados na sua carteira. “Já contratei uma advogada para reaver meus direitos. Quero ser indenizada pelos danos morais e emocionais que sofri”, disse ela.

O comandante da Guardas Municipal, Major Tony Audry Zerlotti afirmou que a instituição está apurando o caso e que até sexta-feira vai apresentar um relatório conciso sobre o episodio.

A multa foi lavrada no dia 31 de março às 14h30 quando duas viaturas com cinco homens da Guarda Municipal compareceram na casa de Livrada localizada na rua Natal, 68. Nicanor Coelho

Uma confusão generalizada tomou conta do local já que Livrada não admitia o fato da empreiteira impedir a sua passagem. Os guardas intermediaram as negociações entre a dona-de-casa e os homens da empreiteira e a rua foi “desobstaculizada” duas horas depois.

Nicanor Coelho, de Dourados

CÂMARA APROVA AUMENTO DO VALOR PAGO AO PARAGUAI PELA ENERGIA DE ITAIPU

2011-04-07T12:15:00.001-07:00

BRASÍLIA - A Câmara aprovou no final da noite desta quarta-feira, por 285 votos a favor e 54 contra, o acordo que modifica o Tratado de Itaipu, triplicando o valor a ser pago ao Paraguai pela energia excedente que é comprada pelo Brasil. Hoje, o Brasil desembolsa cerca de US$ 3 pelo megawatt/hora de energia, valor que subirá para US$ 9, gerando um custo adicional ao governo brasileiro de cerca de US$ 240 milhões por ano.
A votação ocorreu às 23h30, após debate acirrado e horas de obstrução por parte de deputados do PSDB e do DEM. Os tucanos e demistas criticaram à exaustão o fato de que, com a modificação, o Brasil repassará ao Paraguai cerca de R$ 6 bilhões (US$ 3 bilhões) até 2023, quando termina a vigência do acordo firmado na época da construção da hidrelétrica.
Do lado do governo, os argumentos eram o de que o Brasil, como maior país da América do Sul, precisa ajudar o vizinho e pobre Paraguai, onde vivem cerca de 300 mil brasileiros. Outro argumento foi o de que o Paraguai ameaçava vender a sua parte da energia de Itaipu a outros países, o que poderia levar a questão a ser analisada em tribunais internacionais. O DEM e o PSDB ficaram isolados, já que partidos oposicionistas como o PPS e o PSOL votaram favoravelmente à proposta do governo.
O acordo de modificação, fechado em 2009 pelos dois sócios da hidrelétrica binacional Itaipu, chegou ao Congresso no fim daquele ano. A oposição, contrária ao pagamento de um valor maior de energia ao Paraguai, vinha retardando a votação do projeto de decreto legislativo.
Nesta semana, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), anunciou que votaria o acordo, com ou sem obstrução. Nesta quarta á noite, a oposição lançou mão de diferentes manobras regimentais para adiar a votação da proposta, que ainda terá que ir ao Senado. O governo quer ver o projeto aprovado antes da vista da presidente Dilma Rousseff ao Paraguai, em maio, para a comemoração dos 200 anos da Independência daquele país.
Segundo o relator, deputado Doutor Rosinha (PT-PR), esta será a terceira vez que a remuneração da energia comprada do Paraguai pelo Brasil é modificada. Ele afirmou que o aumento implicará em pagamentos adicionais de US$ 240 milhões ao ano, do Brasil ao Paraguai.
Pelo tratado internacional, cada país fica com 50% da energia gerada pela hidrelétrica. O Brasil utiliza os 50% e compra cerca de 40% da energia excedente do Paraguai.
Na justificativa, Rosinha cita mensagem sobre a modificação do acordo, assinada por ministros brasileiros em 2009, garantindo que o custo adicional do aumento será arcado com recursos a serem definidos pelo Tesouro Nacional, para evitar o repasse do mesmo à energia elétrica paga pelo consumidor.

Publicada em 07/04/2011 às 00h12m
Isabel Braga

INSTALAÇÃO DE NOVAS USINAS NUCLEARES NO PAÍS INCLUI MS

2011-03-31T11:47:00.002-07:00

Usinas nucleares – Outro tema levantado pelo Formads – MS (Fórum de Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável de Mato Grosso do Sul), diz respeito à instalação de novas usinas nucleares no país, sendo que Mato Grosso do Sul está incluído na relação dos estados onde serão feitos estudos para a possível construção de uma usina no Pantanal.
“O que está acontecendo no Japão, e já aconteceu em outros países, como na Rússia e nos Estados Unidos, mostra o quanto a questão das usinas nucleares é delicada. Por isso estamos pedindo aos parlamentares do estado que se manifestem a respeito”.

NOVO CÓDIGO FLORESTAL É UM RETROCESSO

2011-03-31T11:47:00.001-07:00

A votação do novo Código Florestal é considerada um retrocesso pela entidade que compõe o Formads – MS (Fórum de Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável de Mato Grosso do Sul). Na avaliação do Fórum as mudanças na legislação ambiental visam atender o agronegócio prejudicando a preservação do meio ambiente.
Segundo Haroldo Borralho, representante do Cedampo (Centro de Documentação e Apoio aos Movimentos Populares) do Fórum, os ambientalistas não são contra o desenvolvimento da economia, desde que não destrua a natureza, que é um bem de todos.
“A mudança no Código Florestal é uma manobra do agronegócio. Visa abrir brechas para detonarem o que ainda resta nas fazendas, ou eximir os proprietários rurais de suas responsabilidades, como é o caso da anistia”, afirma.
Para o Formads, o novo projeto mostra o quanto o parlamento brasileiro é movido pela pressão dos interesses puramente econômicos, em que se dá atenção ao imediato e ao lucro do proprietário rural.
O Senado Federal começa a discutir o projeto de lei de atualização do código. Estão sendo realizadas em Brasília, uma série de audiências públicas promovidas pelas comissões de Meio Ambiente e de Agricultura e Reforma Agrária.
O projeto que teve como relator o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), deve ser votado na câmara federal nas próximas semanas.

NOTA : COMBATE A CORRUPÇÃO PÚBLICA, UM DEVER DE TODOS.

2011-03-25T06:23:00.000-07:00

Partindo do principio que para alcançarmos um desenvolvimento correto do local onde vivemos e que devemos exigir comportamentos éticos dos poderes constituídos e eficiência nos serviços públicos, o Comitê de Defesa Popular - Fórum de Entidades Organizadas, através de alguns de seus integrantes, protocolou recentemente varias denuncias na Câmara de Vereadores solicitando a investigação de atos de Corrupção Pública envolvendo os Poderes Executivo e Legislativo na cidade de Dourados nos últimos meses.
A corrupção corrói a dignidade do cidadão, contamina os indivíduos, deteriora o convívio social, arruína os serviços públicos e compromete a vida das gerações atuais e futuras. O desvio de recursos públicos não só prejudica os serviços urbanos, como leva ao abandono obras indispensáveis às cidades e ao país. Ao mesmo tempo, atrai a ganância e estimula a formação de quadrilhas que podem evoluir para o crime organizado e o tráfico de drogas e armas. Um tipo de delito atrai o outro, e quase sempre estão associados. Além disso, investidores sérios afastam-se de cidades e regiões onde vigoram práticas de corrupção e descontrole administrativo.
Diante dos últimos desfechos, não poderíamos deixar de enaltecer a atitude tomada pelos vereadores que hoje ocupam as cadeiras do legislativo de cumprirem com o dever de casa levando à júri e punindo conforme o Regimento Interno da Câmara os políticos comprovadamente envolvidos em atos de Corrupção Pública conforme a Operação Uragano da Policia Federal, devolvendo desta forma aos cidadãos e cidadãs um dos direitos mais importantes, o de não ser vítima da corrupção e ver enquanto douradenses a dignidade e a moral serem resgatadas.
Sabemos que a luta esta apenas começando, mais por tudo isso o combate à desonestidade nas administrações públicas deve estar constantemente na pauta das pessoas que se preocupam com o desenvolvimento social e sonham com um país melhor para seus filhos e netos.
Parabéns a População, Movimentos Organizados, Justiça, Policia Federal e aos Vereadores por cumprirem com os seus deveres.

Comitê Regional de Defesa Popular

FORUM CONTRA A CORRUPÇÃO NO MS VOLTA A SE REUNIR

2011-03-22T13:45:00.000-07:00

Fórum Contra Corrupção em MS volta a se reunir e vai cobrar apuração das denúncias
Entidades retomarão as mobilizações e vão recorrer para impedir a impunidade dos envolvidos
As entidades que compõe o Fórum Contra a Corrupção em MS voltaram a se reunir ontem (21) na sede da Fetems (Federação Estadual dos Trabalhadores em Educação de MS), com a presença de sindicatos, centrais sindicais e organizações da sociedade civil e estudantis.
Foi consenso entre as entidades a necessidade de retomada do fórum, lançado no ano passado no calor das denúncias vindas à público com a divulgação da gravação do ex-deputado estadual Ary Rigo. Na gravação, Rigo afirma existir repasse em dinheiro, no valor de R$ 2 milhões mensais, da Assembléia Legislativa para o governador André Puccinelli, e deste para o Poder Judiciário e Ministério Público.
Foi avaliado que o fato do Fórum ser lançado em período eleitoral foi um problema, pois os acusados tentaram “colar” no Fórum um caráter eleitoreiro. Com a retomada do Fórum as entidades pretendem mostrar para a sociedade que não é isso e sua finalidade é denunciar e cobrar a investigação até o fim, pois as denúncias são graves e envolvem os três poderes. Para as entidades, a impunidade descredencia os poderes constituídos do estado, que perdem sua legitimidade perante a sociedade.
Também foi lembrada na reunião a interdição da sede da Fetems, por parte da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, que ocorreu no ano passado numa tentativa de intimidação e desmobilização do Fórum. O ato foi classificado como atentado à democracia e até mesmo de caráter fascista.
Para o Fórum. a “ligação perversa” entre os três poderes precisa ser denunciada e esclarecida para toda sociedade sul-matogrossense, tendo em vista que a corrupção tem efeito direto sobre a população, pois os recursos desviados poderiam ser aplicados em saúde, educação e outros setores prioritários.
Segundo o presidente da CUT-MS (Central Única dos Trabalhadores de MS), Jefferson Borges, “os poderes estão amarrados e os movimentos sociais não podem se calar. Vamos retomar o debate junto à sociedade e a retomada do Fórum [após a eleição] mostra que nosso interesse não era eleitoreiro”.
O presidente da Fetems, Jaime Teixeira, disse que o Fórum vai atuar tanto na frente legal, cobrando em todas as instâncias a apuração dos fatos e o fim da impunidade, como na mobilização. É uma questão de cidadania.” Ele destacou a coragem do presidente da Acrissul (Associação dos Criadores de MS), Chico Maia, que apoiou o movimento desde o início. Para Jaime, a rapidez do Judiciário em julgar as ações que impediam shows da Expogrande na sede da Acrisul é no mínimo estranha. Para Jaime não se pode descartar nesse caso uma retaliação contra a entidade por ter apoiado o Fórum.
O advogado Marcelo Barbosa Martins, ex-presidente da OAB/MS (Ordem dos Adogados do Brasil, seção MS) também esteve presente na reunião. Marcelo integra uma comissão criada pela Ordem para acompanhar o desdobramento das denúncias, mas ressaltou que não representava ali a entidade. Para ele, as denúncias são muito graves e diversos fatos na condução do processo pelo Judiciário são questionáveis. Para Marcelo, o Judiciário está concedendo à Assembléia o direito de sonegar documentos que são fundamentais para esclarecimento das denúncias e suspeitas originadas com a divulgação da fita com a fala de Ary Rigo.
Outro fato considerado incorreto é que o recurso da Assembléia foi avaliado por um desembargador cuja mulher ocupa cargo comissionado na Assembléia, como chefe da escola do legislativo. “Como é possível isto? Esse desembargador tem de ser impedido de tomar qualquer decisão neste caso. A mulher dele ocupa cargo comissionado, de chefia, na assembléia, e ele se considera apto a julgar uma ação em que a assembléia está envolvida. Isso é imoral”, afirma um sindicalista.
Já o representante da associação de cabos e soldados da PM fez um chamado à responsabilidade das entidades do funcionalismo estadual. “Está em jogo a arrecadação do Estado, o interesse é de todos”.
As entidades resolveram também apoiar a ação movida pela organização não-governamental Brasil Verdade que pede a quebra do sigilo da Assembléia Legislativa, considerada única forma de se mapear o esquema de distribuição de propinas existente na Assembléia Legislativa.
A próxima reunião do Fórum Contra a Corrupção acontecerá no dia 06 de abril, à partir das 15 horas, na sede da Fetems.

COMITE CONVIDA A POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR DAS SESSÕES DA CASSAÇÃO DE POLITICOS

2011-03-10T04:37:00.000-08:00

CONVITE PARA ENTIDADES E A SOCIEDADE EM GERAL PARTICIPAREM DAS SESSÕES DE CASSAÇÕES DOS VEREADORES
Esta marcado para quinta feira dia 10 de março a partir das 9h30, sessão de apresentação de dois pareceres finais contra vereadores da Câmara Municipal de Dourados, Aurélio Bonatto (PDT) e Paulo Henrique Bambu (DEM) denunciados por quebra de decoro por supostamente ter recebido propina do ex-prefeito Ari Artuzi, conforme investigação da Polícia Federal na Operação Uragano.

Além deles, são investigados também Marcelo Barros (DEM), Humberto Teixeira Júnior (PDT), José Carlos Cimatti (PSB), e Julio Artuzi (PRB).

Marcelo Hall (PR) foi cassado na ultima sessão, Zezinho da Farmácia (PSDB) e Sidlei Alves (DEM) renunciaram dos seus mandatos para fugir da cassação.

NOTA DO COMITE EM APOIO A CASSAÇÃO DE POLITICOS

2011-03-10T04:30:00.000-08:00

NOTA DE APOIO A CASSAÇÃO DE POLITICOS

O Comitê Regional de Defesa Popular de Dourados, fórum de entidades populares que juntas unificam suas forças em defesa das causas comuns e por uma sociedade mais justa e democrática, vem a público através do seu coordenador Ronaldo Ferreira, enaltecer as atitudes dos vereadores eleitos pelo voto do povo que hoje ocupam as cadeiras do Legislativo por força Judicial e de forma interina, devido envolvimento dos vereadores titulares em atos de Corrupção Pública.
Enaltecer pela postura íntegra de homens públicos, onde estão mostrando rigor na condução dos processos de cassações por decoro parlamentar de políticos que se beneficiaram dos seus mandatos para a prática de atos de corrupção conforme relatório da Operação Uragano da Policia Federal.
As entidades que congregam o fórum do Comitê Regional, através de seu coordenador salientam ainda que, somente através de atitudes como essas, tomada pelos Vereadores que hoje ocupam as cadeiras do Legislativo em Dourados, pela Justiça, Polícia Federal, e apoio da sociedade, e uma ampla Reforma Política Nacional, poderemos passar a acreditar que as campanhas eleitorais no Brasil, possam a ser vistas com mais credibilidade pelos cidadãos e cidadãs brasileiros.
Que atos como estes sirvam de exemplo para os representantes eleitos pelo povo ao assumirem suas cadeiras nos Poderes Executivo e Legislativo, que a sociedade exige lisura, respeito no trato da coisa pública.
Portanto, as entidades congregam o Comitê Regional de Defesa Popular, agradecem mais uma vez todos os vereadores envolvidos nas Comissões Processantes por cumprir o papel de homens públicos e éticos, fazendo valer o Regimento Interno da Câmara de Vereadores na defesa dos direitos dos cidadãos e cidadãs de bem.

COMITE REGIONAL DE DEFESA POPULAR

PROJETO QUE VAI AJUDAR A FISCALIZAR O SERVIÇO PUBLICO É APRESENTADO PARA AS ENTIDADES DO COMITÊ

2011-03-02T11:23:00.000-08:00

Elias Ishy se reúne com entidades, sindicatos e movimentos sociais e apresenta projeto que pretende ampliar o controle social dos serviços públicos
Assessoria Elias Ishy – A. F. Brito
Na manhã de hoje, terça-feira, primeiro de março, o vereador Elias Ishy se reuniu com representantes de diversas entidades civis, sindicatos e movimentos sociais para apresentar seu projeto de lei. O projeto que entrou na pauta de votação na noite de ontem, segunda-feira, 28 de fevereiro, na Câmara do Município de Dourados em sessão ordinária, prevê que entidades da sociedade civil tenham acesso a informações sobre a administração dos serviços públicos do município.
Segundo o projeto - que foi adiado para votação do texto final por três sessões, ou seja, para 21 de março - fica garantido às entidades civis o direito de pesquisar dados e receber informações de seu interesse nos órgãos e entidades da administração municipal sobre sua estrutura, funcionamento e produtividade dos serviços que prestam à população.
Com a lei a sociedade terá a sua disposição informações como a constituição e organização dos órgãos, recursos humanos e materiais, receitas e despesas, atos e decisões, além da capacidade de atendimento e execução dos serviços.
O projeto estabelece, também, um prazo de trinta (30) dias para resposta dos requerimentos de órgão de administração direta e quarenta e cinco (45) dias para a resposta dos órgãos de administração indireta ou fundacionais.
A reunião, que aconteceu no Sindicato dos Comerciários de Dourados, contou com a presença de vários representantes de diversas entidades da sociedade civil, reunidas enquanto Comitê de Defesa Popular. Contando com o apoio dessas entidades o vereador Elias Ishy pretende fazer diversas movimentações até a data da votação do projeto.
Entre as agendas de discussão do projeto está uma reunião com as entidades e os movimentos sociais que deverá acontecer na manhã do dia 17 de março na Câmara Municipal de Dourados, às 8h30 da manhã. O objetivo é discutir o projeto com o maior número de entidades, tornando-o mais detalhado, garantindo maior transparência na gestão pública municipal.
Na sessão de ontem da Câmara foi feito o pedido de vistas do processo, ou seja, seu adiamento, para que houvesse a garantia de que ele fosse discutido e apreciado pelo conjunto dos vereadores e da sociedade de modo geral.
Para Elias, não há porque a Câmara não aprovar o projeto de lei, “quem se beneficia é a sociedade, só tem medo de um projeto como esse quem tem algo para esconder da sociedade” disse o vereador ao conjunto de entidades que participaram da reunião nessa terça-feira.
“Com essa lei queremos que as entidades ajudem nós vereadores e o ministério público a fiscalizar a gestão do município, é um aumento significativo da participação popular na administração da cidade” completou Elias Ishy.

PROGRAMA DE EXPANSÃO DA UFGD É DEBATIDO COM ENTIDADES DO COMITÊ

2011-03-02T10:49:00.000-08:00

Durante a apresentação do Programa de Expansão 2011/2020 ao Comitê Regional de Defesa Popular, o reitor da Universidade Federal da Grande Dourados, professor doutor Damião Duque de Farias, enfatizou que a interlocução deixa a UFGD mais plural. Na manhã desta terça-feira (1º), depois de apresentar a proposta, o reitor ouviu representantes de 20 entidades presentes. Dentre as manifestações, o Hospital Universitário, especificamente a maternidade, surgiu como debate, além de cursos de pós-graduação a indígenas, o acesso ao ensino superior pelo Enem, cursos de graduação como Teologia, e assuntos relacionados ao planejamento urbano, meio ambiente e agricultura familiar. Agora, sugestões, críticas e propostas poderão ser encaminhadas oficialmente via e-mail (comunicacao@ufgd.edu.br / reitoria@ufgd.edu.br) ou em forma de documento à reitoria, que estará também à disposição de cada entidade para discussão de novas ideias. Estavam presentes na reunião representantes do Sindicato dos Técnico-Administrativos da UFGD (SISTA); Colônia Paraguaia; Sindicato dos Taxistas; Pastorais Sociais; Movimentos Populares de Mulheres; Sindicato dos Comerciários, da Guarda Municipal, dos Bancários, dos Servidores da Previdência Social, dos Funcionários de Asseios, da Construção Civil, da Associação de Moradores do 3º Plano; do Conselho Missionário Indigenista – Cimi; Sindicato dos Funcionários da Embrapa; dos Trabalhadores em Educação – Simted; dos Servidores Públicos Municipais – Simsend; da Vigilância; da Marcha Mundial das Mulheres e do Movimento Sem Terra – MST.
Para o coordenador geral do Comitê Regional de Defesa Popular, Ronaldo Ferreira, a disponibilização do Programa mostra a interação da UFGD com a sociedade. “A Universidade não é fechada e foi isso que a sociedade douradense sempre quis. A idéia é sinal de democracia e transparência”, destacou. Esse já é o terceiro encontro do reitor com entidades de Dourados para apresentação da proposta. “Queremos ouvir a sociedade civil organizada, categorias profissionais e a classe política como forma de instrumento de captação de expectativas, anseios e necessidades aproximando a comunidade da Universidade, trazendo inovação e a aplicabilidade do conhecimento”, enfatizou o reitor.
O PROGRAMA DE EXPANSÃO: O Programa de Expansão da UFGD 2011/2020 foi elaborado em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE) e o Plano Nacional de Ciência e Tecnologia. Todas as Unidades Acadêmicas da UFGD fizeram seus estudos e discussões que vão permitir dobrar a oferta dos cursos de graduação e pós-graduação na Universidade, bem como o número de vagas de cursos já existentes.
A produção do documento é de responsabilidade de cada instituição federal. Depois das discussões com a sociedade, ele será referendado pelos conselhos superiores da UFGD e encaminhado ao MEC. É meta do governo brasileiro fazer com que a sociedade civil organizada se envolva para o crescimento do ensino no Brasil, principalmente do ensino superior. O objetivo é fazer com que 33% dos jovens, com idade entre 18 a 24 anos, estejam matriculados na universidade, sendo 50% deles em instituições públicas, triplicando a oferta de cursos no país. Hoje, apenas 11% desses jovens integram os bancos universitários.Atualmente, a UFGD conta com 28 cursos de graduação, 14 mestrados e 3 doutorados. A meta é alavancar para mais 17 novos cursos, atingindo 15 mil alunos, e 40 programas de pós-graduação, sendo 20 doutorados, contemplando mais 3 mil estudantes. Somando a isso, ampliar o número de docentes e técnico-administrativos, promovendo um salto extraordinário, gerando riquezas, desenvolvimento, ciência e tecnologia.

REITOR APRESENTA PROJETO DE EXPANSÃO DA UFGD PARA LIDERANÇAS DE ENTIDADES

2011-02-25T07:41:00.001-08:00

O reitor da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), professor doutor Damião Duque de Farias, apresentará na manhã do dia 1° de março no Auditório do Sindicato dos Comerciários de Dourados, o Programa de Expansão de cursos 2011/2020 para as lideranças dos Movimentos Populares Organizados.
A intenção é ouvir todos os seguimentos para que posteriormente, o documento seja referendado pelos Conselhos da Universidade.
O reitor irá destacar as metas a serem atingidas de elevação da taxa de matricula na universidade para 50% de alunos com idade de 18 a 24 anos; elevação da qualidade do ensino com ampliação de mestres e doutores nas instituições para 75% sendo 35% doutores e a elevação do numero de matriculas na pós graduação, de modo atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores. Segundo Damião serão necessários esforços de todos para o crescimento de toda as estruturas acadêmica da UFGD.
Dentre as universidades implantadas pelo governo federal nos últimos anos a UFGD foi a que mais criou cursos de pós-raduações e que tem seus projetos avaliados rigorosamente pelo MEC.

PROJETO PROPOEM FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS PELA SOCIEDADE

2011-02-25T06:18:00.000-08:00

Elias Ishy se reúne com entidades, sindicatos e movimentos sociais para apresentar projeto que pretende ampliar o controle social dos serviços públicos
Assessoria Elias Ishy – A. F. Brito
Na próxima terça-feira, primeiro de março, o vereador Elias Ishy se reunirá com representantes de diversas entidades civis, sindicatos e movimentos sociais para apresentar seu projeto de lei. O projeto que está em tramitação na Câmara do Município de Dourados, deve entrar em votação no dia sete de março, segunda-feira, na sessão ordinária da Câmara prevê que entidades da sociedade civil tenham acesso a informações sobre a administração dos serviços públicos do município.
Segundo o projeto - que conta com o apoio do Centro de Defesa Popular - fica garantido às entidades civis o direito de pesquisar dados e receber informações de seu interesse nos órgãos e entidades da administração municipal sobre sua estrutura, funcionamento e produtividade dos serviços que prestam à população.
Com a lei a sociedade terá a sua disposição informações como a constituição e organização dos órgãos, recursos humanos e materiais, receitas e despesas, atos e decisões, além da capacidade de atendimento e execução dos serviços.
O projeto estabelece, também, um prazo de trinta (30) dias para resposta dos requerimentos de órgão de administração direta e quarenta e cinco (45) dias para a resposta dos órgãos de administração indireta ou fundacionais.
A reunião, que acontecerá na manhã da terça-feira, terá abertura com um café da manhã e acontecerá as oito (08) da manhã no Sindicato dos Comerciários de Dourados, Av. Presidente Vargas, 1288, Vila Tonani.
Mais informações:
Natal - 9291-6461
Ronaldo – 9602-6473

MOVIMENTOS PROTESTAM ATIRANDO MOEDAS

2010-09-10T05:27:00.000-07:00

Populares que foram até a Câmara Municipal atiraram moedas em protesto contra vereadores que supostamente recebiam "mensalão" com dinheiro público desviado dos cofres da prefeitura. Nem mesmo o pelotão de 50 agentes da Força Tática da Polícia Militar, além da equipe da GM e o reforço de cães policiais foram capazes de conter a revolta. Uma pessoa chegou a acertar uma sapatada no rosto do vereador Aurélio Bonatto, assim que ele e Tio Júlio ocuparam os lugares, para iniciar a sessão ordinária. Os vereadores Tio Júlio e Bonatto tiveram que ser retirados rapidamente da plenária.

Do lado de fora a população portava fotos, cartazes e nariz de palhaço. O primeiro a deixar a Câmara foi o vereador Gino Ferreira, junto com a vereadora Délia Razuk. Foi preciso forte esquema de segurança, que incluía cães policiais, para tentar conter a população que se aglomerou na porta principal da Câmara. Em questão de segundos, Aurélio Bonato (PDT) passou pelprotesto escoltado por agentes da Força Tática. Uma ‘chuva de ovos’ cobriu o trajeto por onde o legislador passou. Até a viatura da PM, que levou Aurélio Bonatto, foi atingida. Dirceu Longhi saiu depois e teve o carro atingido com ovos.

É a primeira vez que a PM mobiliza esquema de segurança como se viu nesta quinta. “Orientamos os vereadores e acompanhamos até a saída. Grupos da PM se concentraram dentro e fora da plenária. A população tem o direito de se manifestar e estamos aqui para garantir a segurança de todos”, explicou o major Voltaire Diniz, sub-comandante da Polícia Federal. Guardas Municipal estavam à paisana no meio da população. “O objetivo é bloquear qualquer ação que coloque em risco a vida das pessoas”, garantiu Wayne César, inspetor da Guarda Municipal.

De acordo com a diretora da Câmara, Margarida Gaigher, uma reunião será marcada com a assessoria jurídica. Segundo ela, a preocupação a partir de agora é que os trabalhos da Câmara estão parados. “A sessão precisa ser feita para que o legislativo despache os projetos que estão emperrados. Vamos ter que viabilizar uma forma disto acontecer”, disse.

Fonte www.douradosagora.com.br

SOMOS CONTRA A INTERVENÇÃO DO ESTADO

2010-09-10T05:15:00.001-07:00

Os protestos que ocorrem desde o dia 1º deste mês contra a corrupção na Prefeitura e Câmara Municipal de Dourados (MS) estão crescendo com novos blocos de adesões. Hoje, mais de 500 alunos da Universidade Federal da Grande Dourados saíram às ruas, juntamente com o reitor da instituição, Damião Duque de Farias, pedindo também eleições para escolha do novo prefeito e dos 12 vereadores da cidade, Eles não querem a intervenção do Estado.

Os manifestantes espalharam panfletos por onde passaram, alegando que "o governador André Puccinelli não tem moral pra intervir em Dourados!". Portavam estandartes com fotografias do prefeito Ari Artuzi (PDT), dos cinco secretários municipais e dos 11 vereadores indiciados pela Polícia Federal (PF) por corrupção ativa e formação de quadrilha. Durante a passeata, gritavam frases de efeito, pedindo a prisão de todos os envolvidos no caso.

Segundo lista divulgada na manhã de hoje, dos 28 acusados presos na quarta-feira passada pela Operação Urugano, 11 permanecem detidos. Entre os que continuam presos estão o prefeito Ari Artuzi, Maria Artuzi (primeira-dama), Carlinhos Cantos (vice-prefeito), Sidlei Alves (presidente da Câmara) e Alziro Moreno (procurador-geral do município). A PF informou que o prazo da prisão temporária termina hoje, mas os onze permanecem presos devido à decretação da prisão preventiva.

No último sábado, o Tribunal de Justiça nomeou para o cargo de Artuzi o juiz de Dourados, Eduardo Machado Rocha, e a partir da próxima quarta-feira julgará o pedido da Procuradoria de Justiça sobre a intervenção no município. Hoje, o magistrado adotou duas medidas que considerou "urgente". A primeira, para "reduzir o rombo deixado pelos acusados nos cofres públicos", e a segunda, devido ao caos nos atendimentos médico-hospitalares do município.

Depois de nomear os novos secretários, determinou a "caça" e demissão de 350 funcionários "fantasmas" pagos mensalmente pela prefeitura e que não aparecem no trabalho. Em seguida, mandou reabastecer os postos de saúde com remédios, materiais para curativos e pequenas cirurgias, água para os bebedouros e até papel higiênico. "Dói ver as pessoas sofrendo na busca pelo alívio de suas dores e não serem atendidas no setor de saúde pública do município", disse.

Além dos R$ 170 mil por mês para os cinco secretários da prefeitura e os 11 vereadores, oriundos de propinas de construtoras, empresas de prestação de serviços e fornecedores beneficiados em concorrências fraudulentas, R$ 2 milhões saíam mensalmente do setor de saúde pública para os bolsos do grupo de acusados, segundo investigação da PF.

Estadão

DOURADENSES NO DIA DA INDEPENDÊNCIA VÃO AS RUAS EM MANIFESTO

2010-09-07T09:22:00.001-07:00

Assim que terminou a apresentação dos Militares da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, houve o momento mais esperada do desfile de 7 de Setembro, o desfile do Grito dos Excluídos, que além dos integrantes de sindicatos e estudantes, boa parte da sociedade douradense juntaram-se as manifestações.
Muitas crianças, jovens, adultos e idosos, com faixas de protestos, apitos, bandeira do Brasil, carro de som, nariz de palhaço e muitos gritos, fizeram do desfile em Dourados, um verdadeiro manifesto e protesto. Todos fizeram questão de participar do ato de democracia, mostrando a indignação, quanto aos fatos ocorridos nos últimos dias, depois da prisão do prefeito Ari Artuzi e quase todas as autoridades da cidade, envolvidos em um esquema de corrupção.
No palanque, presenciaram o desfile, o prefeito interino, Eduardo Machado Rocha, a vereadora Délia Razuk, o comandante do Exército Brasileiro em Dourados, José Carlos Cardoso, o comandante da Guarda Municipal, Zerlot, entre outros.
Muitas pessoas no momento do desfile demonstraram carinho e respeito ao prefeito interino, e ao Secretário de Governo Eleandro Passaia, que fez questão de participar do ato cívico na cidade, principalmente por ter sido através dele que se desencadeou toda a fraude de corrupção e formação de quadrilha descoberto pela Polícia Federal.(Maryuska Pavão)
Fonte WWW.douradosnews.com.br
Por Maryuska Pavão

GRITO DOS EXCLUIDOS CONTRA CORRUPÇÃO PUBLICA EM DOURADOS

2010-09-06T20:40:00.001-07:00

Manifestantes pedem eleições imediatas para prefeito e vereadores

Ao menos quinhentas pessoas participaram do Grito dos Excluídos nesta manhã em Dourados que neste ano se transformou num ato contra o prefeito Ari Artuzi, vereadores, empresários e secretários municipais presos por corrupção na Operação Uragano.

Os manifestantes protestaram contra uma possível intervenção do município de Dourados e cobraram eleições imediatas para prefeito e vereadores.

A caminhada contra a corrupção começou na Praça Antonio João e durante quase duas horas percorreu um grande trecho da Avenida Marcelino Pires.

Professores, funcionários públicos, estudantes universitários e sindicalistas participaram do protesto carregando placas com as fotografias dos políticos envolvidos na Operação Uragano.

O reitor da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) Damião Duque de Farias e a professora universitária Tatiana Azambuja Ujacow também participaram do protesto.

Um panfleto foi distribuído para a população onde afirma que o governador “André Puccinelli não tem moral pra intervir em Dourados!” e também cita que ele aumentou o patrimônio de R$ 1.306.427,96 para R$ 5,3 milhões durante sua carreira política. No panfleto também consta outros atos impopulares praticados pelo governador.

O coordenador do CRDP (Comitê Regional de Defesa Popular) Ronaldo Ferreira afirmou que os manifestos contra o prefeito Artuzi e os vereadores vaso continuar até que seja eleito um novo prefeito. Na manhã desta terça-feira, durante o desfile da independência, os protestos continuarão.

O Comitê também está convidando a população para protestar contra os vereadores na manhã da próxima quinta-feira quando acontecerá a sessão ordinária da Câmara.

Fonte: midiamax

16º GRITO DOS EXCLUIDOS IRÁ AS RUAS EM PROTESTO CONTRA A CORRUPÇÃO

2010-09-05T15:27:00.001-07:00

Diante dos fatos que aconteceram recentemente na cidade de Dourados envolvendo em atos de corrupção pública o Prefeito da cidade (Ari Artuzi) o Vice Prefeito (Carlinhos Cantor) os nove vereadores, entre eles o Presidente da Câmara e candidato Deputado Estadual, Sidlei Alves, vereador Aurélio Bonatto candidato a Deputado Estadual, Marcelo Barros candidato a Deputado Estadual, Edvaldo Moreira, Junior Teixeira, Zezinho da Farmácia, José Carlos Cimatti, Paulo Henrique Bambu, Julio Artuzi, e mais cinco secretários municipais, o desfile cívico que estava previsto para acontecer no dia 07 de setembro foi cancelado.

As entidades que todos os anos realiza o Grito no dia 07, resolveu diante deste fato antecipamos o Grito dos Excluídos para segunda feira dia 06 de Setembro às 9h com concentração na praça central da Igreja Matriz, onde todos irão a sair em caminhada pela rua principal em protesto contra os corruptos e levando outras palavras de ordem como “Plebiscito pelo Limite da Propriedade da Terra.

Na terça feira dia 07 de setembro, em respeito a comunidade douradense que ficou sem o desfile cívico e, também como forma de protesto contra o ato de corrupção publica em Dourados, estaremos realizando um Show com cantores voluntários da cidade no Parque do Jardim Flórida apartir das 15h.

O Comitê informa também que as nossas manifestações irão continuar durante todo o mês pedindo IMPEACHMENT (impugnação de mandato) de todos os evolvidos e a realização novas eleições no município de Dourados para este ano.

Contamos com a presença de todos e todas nas atividades, levem suas faixas, cartazes de protesto.

JUIZ PREFEITO CONSTATA CAOS NA SAÚDE EM DOURADOS

2010-09-05T15:16:00.000-07:00

Em seu primeiro dia como prefeito interino de Dourados, o juiz Eduardo Machado Rocha se deparou com um dos grandes problemas daquele município: o caos na saúde.

“É alarmante a situação de quase tudo ligado à saúde. Eu autorizei a compra de uma relação de materiais necessários para esta área”, contou o magistrado.

A compra foi determinada após reunião com pessoas da área, incluindo conselheiros municipais. Ele não soube especificar os itens que foram adquiridos, mas disse que a lista é extensa.

Antes disso, o juiz fez uma reunião com todos os secretários. Nesta primeira reunião, ele recebeu informações sobre a situação da prefeitura.

Caça-fantasma – O juiz-prefeito disse que a partir de segunda-feira irá trabalhar também no extermínio de cargos fantasmas de servidores indicados por vereadores e outras pessoas ligadas a Ari Artuzi.

Eduardo Machado Rocha explicou ainda que a convocação de novas eleições em Dourados é uma decisão que só pode ser tomada pelo Tribunal de Justiça e após a perda de mandato do prefeito Ari Artuzi.

O juiz disse ainda que trabalha com a consciência de que está no cargo de prefeito provisoriamente. “É uma situação inusitada”, disse.

Ele assumiu o cargo neste sábado em decorrência da prisão de Artuzi, do vice-prefeito Carlinhos Cantor e do presidente da Câmara, Sidlei Alves (DEM). Eles foram presos na Operação Uragano (furacão, em italiano) por participação em um esquema de fraude em licitações. Ari Artuzi é apontado pela Polícia Federal como o chefe da quadrilha.

Fonte: campogrande.news

JUIZ ASSUME CARGO DE PREFEITO POR DECISÃO JUDICAL

2010-09-05T15:01:00.000-07:00

O juiz João Brandes Garcia acatou o pedido do MPE (Ministério Público Estadual) e determinou que a partir de agora o diretor do Fórum, juiz Eduardo Machado Rocha seja prefeito interino de Dourados.

De acordo com o juiz do TJ, a medida é valida até que alguém compatível ao cargo de prefeito possa assumir a função. A máquina pública municipal de Dourados estava “à deriva” com as prisões do primeiro escalão administrativo da cidade.

Eduardo Machado Rocha assume a administração do executivo de Dourados, após a prisão do prefeito Ari Artuzi, vice-prefeito Carlinhos Cantor e do presidente da Câmara de Vereadores, Sidlei Alves, dentro da Operação Uragano deflagrada pela PF.

Os policiais realizam uma investigação de crime relacionado ao exercício ilegal de atividade financeira, agiotagem, crimes contra a ordem econômica e o sistema financeiro, fraude à licitação e corrupção. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e pela 1ª Vara Criminal de Dourados.

Fonte R7 noticias

PREFEITO PRESO POR DESVIO DE DINHEIRO DA SAÚDE

2010-09-05T14:56:00.000-07:00

DOURADOS – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) confirmou ontem que o pedido da Polícia Federal de prisão preventiva contra o prefeito Ari Artuzi, que está preso em Campo Grande, foi acatado. Ele é acusado de chefiar um esquema de fraudes em licitações.
Artuzi tem foro privilegiado em razão do cargo. Ele foi preso com um mandado de prisão temporária expedido também pelo Tribunal de Justiça e que expiraria neste domingo. Agora com preventiva, Artuzi vai precisar de uma nova ordem judicial para deixar a cela que ocupa na 3ª Delegacia de Polícia, de Campo Grande, para onde foi transferido no mesmo dia de sua prisão em Dourados. Segundo o TJ, a prisão preventiva foi decretara para assegurar a ordem pública e a instrução criminal do processo.
Ontem, de dentro da cela, o prefeito decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Dourados na próxima segunda-feira, além de assinar documentos, cheques e a ordem de pagamento dos 6,9 mil servidores públicos da Prefeitura de Dourados, no valor de aproximadamente de R$ 7 milhões.
Outras treze pessoas presas na Operação Uragano, acusadas de envolvimento no esquema de corrupção, deverão permanecer presas preventivamente, na Penitenciária Harry Amorim Costa (Phac) e no Presídio Semiaberto Feminino, de Dourados. (Veja a lista com os nomes das pessoas que permanecem presas)
O Ministério Público Estadual (MPE) também vai ingressar no TJ/MS com pedido de intervenção no município de Dourados. O pedido deve ser feito na próxima quarta-feira, segundo o procurador-chefe do órgão, Paulo Alberto de Oliveira, que ontem pela manhã, concedeu entrevista no MPE.
O órgão fez um pedido para que o presidente do Fórum de Dourados, Eduardo Machado Rocha, assuma a Prefeitura de Dourados para um mandato interino. O procurador aguarda a decisão do TJ sobre o pedido para o juiz assumir a Prefeitura, com o objetivo de chegar à intervenção da Prefeitura quanto antes.
Caso seja aceita, o governador do Estado, André Puccinelli (PMDB), deverá nomear um interventor. Durante a entrevista coletiva, Oliveira disse ainda que a situação de Dourados é tão excepcional que "não encontra solução na Lei Orgânica do município". O MPE tem tratado o caso com base em analogias com a Constituição Federal.
Além de Artuzi, permanecem presos a primeira-dama Maria Aparecida de Freitas Artuzi, o vice-prefeito Carlinhos Cantor, o presidente da Câmara de Vereadores, Sidley Alves, o procurador jurídico do município, Alziro Moreno, Edvaldo Moreira (vereador), Humberto Teixeira Júnior (vereador), a secretária de Administração Tatiane Cristina da Silva Moreno, a secretária de Finanças Ignez da Silva Boschetti Medeiros, o secretário de Serviços Urbanos Claudio Marcelo Machado Hall, o secretário de Obras Dilson Cândido de Sá, Carlos Gilberto Recalde, Elton Olinski Farias e o proprietário da Construtora Financial, Antônio Fernando de Araújo Garcia. O engenheiro Carlos Felipe, que estava foragido, se apresentou ontem pela manhã, numa delegacia de Campo Grande.
Fonte Jornal o Progresso

ENCONTRO COM A HISTÓRIA

2010-08-19T14:44:00.000-07:00

O Brasil tem encontros memoráveis com sua história. O desenvolvimento dá saltos pelas mãos de homens destemidos, de visionários muitas vezes incompreendidos, de líderes comprometidos com o desenvolvimento do país e a evolução social, política e econômica de nosso povo. A mesmice não escreve história, não marca tentos, não será lembrada pelas gerações futuras nem marcará a posteridade. Os que ousam, mesmo que sofram enfrentamentos e injustiças, são os que constroem e edificam para o porvir.

Nosso processo histórico está recheado de exemplos eloqüentes, desde que Dom João VI, forçado pelo avanço de Napoleão, deixou Portugal e veio para a então colônia. Fundou o Banco do Brasil, o majestoso Jardim Botânico do Rio de Janeiro, abriu nossos portos, deu início a um ciclo virtuoso de desenvolvimento que, paradoxalmente, abriria os olhos dos brasileiros para sua própria potencialidade e importância, desaguando na independência pelas mãos de Pedro I. E as ferrovias, o telégrafo, a telefonia, a fotografia, os avanços em diversas áreas das ciências, da cultura e da educação, vieram pelas mãos de Pedro II, um notável Estadista, que nos governou por meio-século, e cujo legado histórico cresce com o passar dos anos. Com Getúlio vieram as leis trabalhistas, a legislação social, o reconhecimento aos nossos trabalhadores, a participação gloriosa da FEB nos campos da Itália vencendo o nazi-fascismo, a Companhia Siderúrgica Nacional (vendida pelos tucanos…), a Petrobrás e a indústria de base, permitindo que JK interiorizasse o desenvolvimento com a construção de Brasília em seu monumental governo dos “50 anos em 5”. Foram momentos maiores da nacionalidade, quando nos encontramos com nosso destino de grandeza e soubemos, então, avaliar exatamente o lugar do Brasil no mundo, sua força e seu futuro.

Hoje, depois do hiato das duas décadas de ditadura pós-64, do processo de redemocratização iniciado em 1985 e da chegada das forças populares e democráticas ao poder em 2003, através do presidente Lula, o Brasil vivencia um extraordinário momento em todos os setores de sua vida social, econômica e institucional. Vivemos sete anos de um verdadeiro processo revolucionário sem conflitos, sem armas, sem confrontações, sem vencidos. Experimentamos uma revolução social, comandada pelo presidente Lula e sua equipe de governo, que estabeleceu novos paradigmas: retirou quase 30 milhões de brasileiros de condições sub-humanas e os levou para a classe média; praticamente extinguiu o desemprego que flagelava dezenas de milhões de trabalhadores; combateu de frente a chaga do racismo instituindo a política de cotas e levando nossos irmãos negros e indígenas até as salas de aulas das universidades; construiu e inaugurou escolas técnicas e universidades depois de dois mandatos presidenciais onde isso, simplesmente, não ocorreu; fez o Brasil ser respeitado, ouvido, considerado e querido pelas mais importantes Nações e fóruns internacionais de decisão; enfrentou e venceu o drama da fome, restituindo dignidade de vida e esperança aos brasileiros abandonados por um modelo de Estado neo-liberal, selvagem e profundamente desumano e sem solidariedade para com a cidadania; reativou a economia estagnada com milhares de obras Brasil afora, com o mais ambicioso e bem-sucedido programa de desenvolvimento desde os anos JK, o PAC. Lula fez o Brasil reviver. O Brasil voltou a ser Brasil.

Hoje, quando sentimos nas ruas a clara preferência pela candidatura de Dilma Rousseff, quando o IBOPE, o Vox Populi e o Sensus já lhe apontam folgada dianteira sobre o segundo colocado, é bom recordar o Brasil que o presidente Lula recebeu e o Brasil que Lula nos legará. O Brasil que havia quebrado três vezes nas mãos de FHC hoje é o Brasil de Lula, que emprestou dinheiro ao FMI. As estradas federais esburacadas, que quebravam automóveis e caminhões, que provocavam milhares de acidentes e mortes, que atrasavam o escoamento de safras e aumentavam os custos da produção no governo de FHC, hoje, no governo Lula, são verdadeiros tapetes.

O Brasil elitista, excludente, que separava o sul do norte, que estabelecia “muros de Berlim” entre irmãos, que tratava um país grandioso e um povo genial como massa sem alma, sem vontade, sem caráter, foi substituído por um Brasil vencedor, cheio de auto-estima e esperança, onde todos sabem que o futuro é tarefa coletiva e desafio que será vencido com trabalho, dedicação e democracia. Antes de Lula, medo e fracasso. Depois de Lula, sucesso e esperança.

Mas, nem todos aprenderam. É lamentável que existam candidatos a presidente da República que se coloquem contra o trem-bala, por exemplo. Parece um absurdo, mas é a dura realidade: alguém se propõe a governar um país de dimensões continentais, com uma das maiores economias do mundo, quase 200 milhões de habitantes, e se coloca contra o projeto de meio de transporte utilizado com sucesso em todos os países desenvolvidos e que, em verdade, já chega com certo atraso ao Brasil! Qual a explicação para uma posição assim? Não quer a integração nacional? Não quer que o governo Lula colha mais essa vitória, tenha mais esse mérito? Não crê que a população precise ou mereça se locomover num dos meios mais rápidos e baratos de transporte de massas? Quer que os brasileiros que viajam entre nossos principais centros urbanos continuem sendo penalizados pelos caríssimos pedágios instituídos pelos governos do PSDB nas rodovias estaduais? Pode e deve ser isso tudo.

Muito se fez na infra-estrutura, especialmente na área dos portos e aeroportos. E mais será feito no médio prazo com vistas à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016. Todo o esforço do governo tem sido feito no sentido de compatibilizar ampliações e construções necessárias com o respeito ao meio-ambiente e às verdadeiras necessidades de cada um dos centros urbanos atendidos. Da mesma forma, as cidades-sede de ambos os certames apresentarão todas as condições, inclusive de qualidade de vida de seus habitantes, como autênticos cartões de visita de um país que está se colocando entre os maiores e melhores do mundo.

O Brasil cresceu várias décadas nos dois mandatos do presidente Lula. Foram oito anos que valeram por muitos. E a continuidade, que se faz necessária, é vontade expressa pelo povo de forma clara, aberta e sincera. Reduziu-se a injustiça social e o Brasil voltou a acreditar em seu destino de grande Nação. Os brasileiros retomaram seu caminho rumo ao futuro de modernidade, progresso e desenvolvimento. Consolidou-se a democracia e o império da liberdade. O reencontro do Brasil e de seu povo com seu destino, pelas mãos do Estadista Luiz Inácio Lula da Silva, é das páginas mais brilhantes e produtivas de nossa história.

(*) Delúbio Soares é professor

www.delubio.com.br

SALDO LÍQUIDO DE EMPREGOS É O MAIOR DA HISTÓRIA

2010-08-19T14:42:00.001-07:00

País criou 181.796 postos de trabalho em julho; saldo no ano chega a 1,65 milhão de empregos.
A economia brasileira criou 181.796 postos de trabalho com carteira assinada no mês de julho, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. Com o resultado, o País atingiu a marca de 1.655.116 vagas líquidas, o melhor resultado desde o início da série histórica, em 1992.
De acordo com o Ministério do Trabalho, o desempenho registrado no mês passado fica atrás apenas de julho de 2008, quando foram geradas 203.218 mil vagas.
Os números mantêm a expectativa de que, em 2010, sejam criadas entre 2 milhões e 2,5 milhões de empregos formais. Com exceção de junho e julho, o ano bateu recordes em todos os meses. Os números mantêm a expectativa de que, em 2010, sejam criadas entre 2 milhões e 2,5 milhões de empregos formais. Com exceção de junho e julho, o ano bateu recordes em todos os meses.
Expansão no ano
A geração de empregos formais no mês de julho, 181.796 postos de trabalho, representou um crescimento de 0,53% em relação ao mês anterior, terceiro maior saldo de estoque de empregos da série histórica do Caged.
No acumulado do ano, houve uma expansão de 5,02% com relação a mesmo período de 2009. Nos últimos 12 anos, a expansão foi de 6,82%, advinda da criação de 2.212.318 empregos.
A meta do ministro Carlos Lupi para o ano é atingir um total de 2,5 milhões de empregos. Desta forma, faltariam 844.884 postos a serem gerados. “Agosto, setembro e outubro serão meses recordes”, acredita Lupi.
Fonte: economia.ig.com.br

PREFEITO DE DOURADOS FAZ PRONUNCIAMENTO RACISTA

2010-08-18T07:09:00.000-07:00

NOTA DE REPÚDIO CONTRA PRONUNCIAMENTO RACISTA
O Comitê Regional de Defesa Popular, fórum que congrega varias entidades populares em Dourados, inclusive o Movimento de Negros, vem a público manifestar o apoio a esta classe e, também repudiar mais uma vez a atitude do Sr. Prefeito Ari Artuzi, agora em detrimento do ato calunioso contra a negritude do nosso município ditas em entrevista à Rádio Grande FM, no sábado passado. É como diz o ditado “em boca fechada não entra mosquito”.
No caso do nosso prefeito, o Comitê tem a seguinte avaliação, se é para falar besteira, então que fique com a boca fechada ou pelo menos usar o espaço público para divulgar projetos que beneficiem a população, porque, em pleno século XXI, qualquer atitude que caracterize discriminação, ato preconceituoso ou assédio moral é motivo bastante grande para processo de reparação de danos morais ou cassação se os mesmos forem detentores de cargos públicos, pior ainda, se as palavras forem ditas de forma pública.
Apesar da avançada legislação brasileira contra discriminação racial, a cor da pele ainda parece ser motivo para submeter os negros a humilhações cotidianas nos mais diversos espaços sociais: batidas policiais, piadas no bar, brincadeira na escola, mau atendimento em muitos serviços públicos, e até mesmo, palavras ditas em meios de comunicação de grande alcance como é o rádio. Neste ultimo caso é como se pedíssemos para uma pessoa recolher um punhado de penas soltas em um grande vendaval, ou seja, só desculpa não irá resolver a situação.
Infelizmente no Brasil, o racismo a muito vem provocando constrangimentos e há séculos colocando a população negra em situação de flagrante desigualdade em todas as dimensões, e para revertermos tal situação, exigirá um esforço conjunto de Estado e sociedade através de ações afirmativas e políticas. Quanto à situação vexatória, é como disse o grande líder Nelson Mandela, “ninguém nasce odiando o outro pela cor de sua pele”, mas poderíamos muito bem evitar palavras que sejam caluniosas aos ouvidos de todos, provocando um descontentamento geral e motivação para piadas de mau gosto.

COMITE REGIONAL DE DEFESA POPULAR

VIDEO INDIO BRASIL: ENCERRAMENTO NA FEIRA LIVRE

2010-08-06T06:16:00.000-07:00

VÍDEO ÍNDIO BRASIL EXIBE TERRA VERMELHA NO SÁBADO NO CINECLUBE UFGD

Com entrada franca, o Vídeo Índio Brasil 2010 exibe em parceria com o Cineclube UFGD o filme “Terra Vermelha”, às 17h, no cine-auditório da Unidade 1, na Rua João Rosa Góes, 1761, Vila Progresso.

“Terra vermelha” foi filmado em Dourados e foi dirigido por Marcos Bechis. De acordo com a sinopse do filme, o suicídio de duas meninas Guarani-Kaiowá desperta a comunidade para a necessidade de resgatar suas próprias origens, perdidas pela interferência do homem branco. Um dos motivos do desaparecimento gradual da cultura reside no conflito gerado pela disputa de terras entre a comunidade indígena e os fazendeiros da região. Para os Kaiowá, essas terras representam um verdadeiro patrimônio espiritual e a separação que sofreram desse espaço é a causa dos males que os rodeia.

SÁBADO A FEIRA LIVRE SERÁ PALCO DE ENCERRAMENTO DO VÍDEO ÍNDIO BRASIL.

Já às 19h do sábado, será realizado o encerramento do Vídeo Índio Brasil, na Feira Livre da Rua Cuiabá com exibição dos filmes “Kuhi ikugü, os Kuikuro se apresentam”, “Kré”, “Pajerama” e “De volta à terra boa”.

Vídeo Índio Brasil 2010
Em 2010, o Vídeo Índio Brasil chega a sua 3ª edição e será realizado de 31 de julho a 7 de agosto em 101 cidades brasileiras. Em Dourados, a coordenação reúne a UFGD/PROEX, Etnolab, Ponto de Cultura Todas as Idades, Casa Brasil UFGD, Cine Clube UFGD, Programas de Pós-Graduação em Hist

ÉTICA NO TRATO DA COISA PÚBLICA

2010-08-03T11:40:00.000-07:00

OPERAÇÃO OWARI: MANIFESTO PELA ÉTICA NO TRATO DA COISA PÚBLICA
Dourados-MS 03 de Agosto de 2010
O Comitê Regional de Defesa Popular de Dourados, fórum de entidades populares organizadas, entre elas, sindicatos, movimentos populares, associações, ONGs, que juntas unificam suas forças em defesa das causas comuns e por uma sociedade mais justa e democrática, vem a público manifestar apoio e lamentar ao mesmo tempo sua indignação sobre a forma política com que alguns representantes eleitos pelo povo conduzem as administrações públicas no nosso país.
O povo elege seus representantes esperando deles uma atuação democrática, que eles cumpram com seu papel de assegurar o direito do exercício social e individual, a liberdade, segurança, bem estar, desenvolvimento, igualdade e a justiça como forma de valores supremos de uma sociedade e, que dentro desta lógica, deveriam imperar a fraternidade e o pluralismo, sem preconceitos, embasadas na harmonia social, ou seja, uma administração política comprometida com a ordem interna e porque não, internacional de um país.
Começamos este manifesto dizendo palavras ditas no preâmbulo da nossa lei máxima a “Constituição Federal do Brasil”, que há mais de 22 anos foi promulgada e, pelo que parece, alguns dos nossos governantes, ainda não entenderam ou não querem entender que para governar precisa-se ter seriedade no trato com a coisa pública, ou seja, dignidade, ética, honestidade e acima de tudo respeito com o cidadão que depositou nele seu voto de confiança.
Em muitos dos nossos municípios e porque não dos nossos Estados, este limite parece ter ultrapassado a barreira do respeito.
Governantes dão tapa na cara do cidadão de bem, governantes abusam do poder, governantes cometem atos de improbidades administrativas ignorando órgãos fiscalizadores, e pior, desafiam a justiça nas suas prerrogativas.
Resta para nós enfrentarmos esses tipos de governantes sem escrúpulos, somente com a mobilização da sociedade e a interferência do poder judiciário de forma enérgica, como forma de combater este mar de lama, ou seja, esta falta de ética que tomam conta das nossas instituições públicas.
Nesta quarta feira dia 04 de agosto de 2010 estaremos presenciando mais um desfecho do Poder Judiciário, a respeito da operação desencadeada no mês de julho de 2009 e que resultou na prisão de 42 pessoas, entre elas, representantes do poder público, supostamente acusados em corrupção contra o patrimônio público, formação de quadrilha e favorecimentos.
Esperamos que o poder judiciário repleto de provas, faça justiça e puna nos rigores da lei todos aqueles que estejam comprovadamente envolvidos nesta falta de ética com o trato da coisa pública.
Aos juízes que entendem os princípios da nossa “Constituição Brasileira”, parabenizamo pela sua ética comportamental e dizemos que nós dos movimentos sociais, depositamos total confiança nestes que nos dão a esperança de que nem tudo está perdido.
COMITÊ REGIONAL DE DEFESA POPULAR

ABUSO DE PODER, UMA VERDADEIRA PRAGA NACIONAL

2010-07-30T05:07:00.001-07:00

Sérgio Porto, o Stanislaw Ponte Preta, jornalista e cronista do absurdo - autor do "Festival de Besteiras que Assola o País" (Febeapá) -, em uma de suas crônicas, imagina um militar tentando dar uma "carteirada" no médico. "Quando aquele cavalheiro nervoso entrou no hospital dizendo "eu sou coronel, eu sou coronel", o médico tirou o estetoscópio do ouvido e quis saber: "Fora esse, qual o outro mal do qual o senhor se queixa?"
O memorável escritor falecido teria resvalado pelo humor negro, se visse o Brasil de hoje. Estão em falta doutores como o imaginado pelo "Lalau", daqueles que se contrapõem ao poder da "carteirada". Ela corre solta, e parece que se prolifera na política.
"Carteirada" é como se diz, na gíria, quando uma autoridade ou celebridade diz o "você sabe com quem está falando?" para livrar-se de culpas ou responsabilidades, ou para obter privilégios.
A "carteirada" do governador André Puccinelli (PMDB), candidato à reeleição ao governo do Mato Grosso do Sul, mereceria a atenção da pena de Sérgio Porto, se ela ainda existisse. Não terminaria, todavia, com a frase dita pelo médico. Na quarta-feira, Puccinelli saiu para uma caminhada pela periferia de Campo Grande, num lugar chamado Aero Rancho, para pedir votos. É candidato à reeleição. Lá pelas tantas, virou para um eleitor, Rodrigo de Campo Roque, de 23 anos - que, certamente, se algum dia votou nele, não votará jamais -, e perguntou: "Você lê jornais? Viu o quanto fiz por Campo Grande?". O rapaz respondeu: "Vi também que o senhor é um ladrão".
Segundo relato de Rodrigo, Puccinelli, famoso por ataques de fúria, apertou forte seu ombro direito. "Senti uma dor forte, tentei afastar-me e o governador Puccinelli me deu um tapa na cara". Rodrigo confessa que empurrou o governador. "Eu reagi instintivamente para me desvencilhar da agressão que estava sofrendo". Daí veio a "carteirada": Rodrigo foi levado para a delegacia, chegou lá às 20 horas de quarta e na madrugada de quinta saiu, depois de fazer "um acordo" para ser solto: saiu como o agressor.
O delegado lavrou o boletim de ocorrência como "injúria real contra o governador". E deu um conselho ao rapaz: se quisesse dar queixa contra Puccinelli, que fosse para Goiás. Em Mato Grosso do Sul não conseguiria. E completou, dizendo que não queria "confusão para a delegacia dele", conforme relato do agredido que virou agressor.
Puccinelli está conseguindo projeção nacional graças à sua intemperança. No ano passado, numa reunião com empresários do Estado, disse que o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, era "veado" e "fumador de maconha", e que ele, o governador, o estupraria "em praça pública" caso fosse ao Mato Grosso do Sul.
Não chega a ser o único, todavia, que se considera acima de qualquer poder porque obteve uma parcela de seu próprio poder pelo voto. O jornal "O Estado de S. Paulo", no domingo, publica uma extensa reportagem contando como o ex-ministro Edison Lobão (DEM-MA) conseguiu usar sua "carteira" de ministro para articular uma operação de liberação da exploração de ouro no garimpo de Serra Pelada (PA), e que envolvem conhecidos e ex-assessores.
O abuso do poder, em questões que envolvem a política, não é apenas o que se convencionou, na Justiça Eleitoral, como tal - compra de voto e uso da máquina pública em benefício do candidato. Na política em geral, perto ou longe das eleições, prevalece a ideia de que a eleição é uma permissão que o eleitor dá ao político para se apropriar da máquina pública em seu próprio proveito, de seus amigos e familiares. É o que os clássicos das ciências sociais chamam de "patrimonialismo" - a incorporação de um poder que é público como poder privado. Nessas situações, a impessoalidade da lei inexiste, já que a autoridade se apropria do poder público para fins particulares. Isso não apenas gera corrupção, mas cria injustiça. Os homens não são iguais: há os que têm e os que não têm poder.
Dessa apropriação patrimonialista do poder, a lei é relativizada. Como as instituições são apropriadas pelo poderoso de plantão, as leis, mesmo que nas letras se dirijam a todos os cidadãos indistintamente, são usadas para a proteção de poucos. Puccinelli, como governador, não se acha obrigado sequer a ter compostura. Não precisa. Ele usa da rede de proteção da "carteirada
FONTE: Valor Econômico - 27/07/2010

UFGD APRESENTA “PROJETO VÍDEO ÍNDIO BRASIL”

2010-07-28T18:45:00.001-07:00

Vídeo Índio Brasil faz inscrições na UFGD para interessados em certificado. De 31 de julho a 07 de agosto, a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), por meio da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão (PROEX), estará realizando o Vídeo Índio Brasil, como projeto de extensão e assim fornecerá certificação, com carga horária de 40 horas, para quem se inscrever pelo e-mail vib2010ddos@gmail.com.
A mostra de filmes inéditos será exibida na Unidade II da UFGD, no estacionamento da Faculdade de Comunicação, Artes e Letras (FACALE) e no período noturno com mesas de conversação no cine-auditório da Unidade I, localizada na Rua João Rosa Góes, 1761, Vila Progresso.
A abertura no sábado (31), será às 14h, no cine-auditório da Unidade I, com apresentação do filme Corumbiara, seguido de debate coordenado pela Profª Verônica Guimarães e com a participação de Homero Ferreira Lima (MPF/Dourados) e Anastácio Peralta (liderança indígena). Também será realizada a abertura da exposição da Mostra Fotográfica Ava Marandu.
Já no domingo serão apresentados filmes no período vespertino, em Casas de Reza nas Aldeias Indígenas Jaguapiru e Bororó.
A programação prevê exibições em escolas públicas e na UFGD durante toda a semana, com encerramento em 7 de agosto, com Mostra de Filmes na Feira da Rua Cuiabá, a partir das 18h.
O VIB- Desde 2008 o Vídeo Índio Brasil é realizado em Mato Grosso do Sul, estado com a segunda maior população indígena do país, tendo Campo Grande como cidade sede e como objetivo fortalecer e divulgar a temática indígena no Brasil. "O VIB tornou-se um dos principais programas referentes à difusão das culturas indígenas no país. Como o Brasil é signatário da Convenção Mundial da Diversidade Cultural, aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU), estamos dando nossa contribuição", resume o idealizador, e diretor do VIB, o produtor cultural Nilson Rodrigues.
Na telona, visões e versões sobre o que é ser indígena. É a mostra nacional Vídeo Índio Brasil que vai de 31 de julho até 8 de agosto, com exibição de 19 vídeos em 101 cidades brasileiras. Muitas produções são de autoria, execução e edição de indígenas, que realizaram os vídeos através do projeto do Minc chamado Vídeo nas Aldeias. É uma excelente oportunidade para conhecer mais sobre o folclore, a história e a resistência dos primeiros povos brasileiros, narrada na voz dos protagonistas desse roteiro.

O projeto Vídeo índio Brasil foi iniciado em 2008, com exibições de filmes, debates e oficinas em Campo Grande, Corumbá e Dourados. Em 2009 a ação se estendeu no Mato Grosso do Sul e para fora do Estado. Neste ano, 111 cidades brasileiras estão participando com sessões de cinema e outras atividades.
O tema do Vídeo Índio Brasil 2010 é “A Imagem dos Povos Indígenas no Século XXI”, e ressalta a importância de dar visibilidade social aos povos indígenas através, também, dos meios audiovisuais e veículos de comunicação.

AFASTAMENTO E PRISÃO SOMENTE COM MANIFESTAÇÃO POPULAR

2010-07-22T13:42:00.000-07:00

TJ-MS adia decisão sobre denúncia que pede prisão do prefeito Ari Artuzi.
A seção criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça) de Mato Grosso do Sul adiou nesta manhã para daqui duas semanas a sessão que vai acatar ou não a denúncia preparada pelo MPE (Ministério Público Estadual) que pediu o afastamento e a prisão do prefeito de Dourados, Ari Artuzi, do PDT, por suposto envolvimento com uma quadrilha que fraudava licitações, desmantelada ano passado durante a operação Owari.

A sessão desta quarta-feira durou menos de meia hora. O relator do caso, o desembargador Claudionor Abss Duarte, votou pela denúncia e mais quatro dos sete desembargadores acompanharam sua interpretação.

Já o quinto vogal, o desembargador Dorival Moreira dos Santos, pediu vistas e, assim, a questão será tratada somente daqui duas quarta-feiras.

Na operação Owari, ao menos 40 pessoas foram detidas, entre os quais vice-prefeitos [Dourados e Ponta Porã], vereadores, um deles o presidente da Câmara dos Vereadores de Dourados, empresários e servidores públicos. As fraudes afetaram as prefeituras de Dourados, Ponta Porã e ainda de município de Paraná.

A participação de Ari Artuzi no esquema pode ter sido descoberto por meio de cópias de documentos e ainda da quebra de sigilo telefônico.

Fonte: Celso Bejarano e Nicanor Coelho

A FURIA DO GOVERNADOR DO MATOGROSSO DO SUL

2010-07-22T13:28:00.001-07:00

Blog do Noblat dá destaque à reportagem do jornalista Rodrigo Alvares, da Agência Estado, sobre o desentendimento do governador Puccinelli com um jovem que acabou da delegacia ontem (21).
Leia, na íntegra:
O governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), candidato à reeleição, deu um tapa de mão aberta no rosto do eleitor Rodrigo de Campo Roque, 23 anos, montador de acessórios para automóveis.
A agressão aconteceu no bairro Aerorancho II, na periferia de Campo Grande, onde Puccinelli e comitiva estavam realizando passeata. Rodeado por moradores do local, começou a conversar com as pessoas, falando sobre as obras públicas realizadas em seu governo.
Ao dirigir a palavra para o rapaz, perguntou-lhe; “Você lê jornais? Você notou quanto que esse governador já fez por Campo Grande e pode fazer muito mais?”.
A resposta foi fulminante: “Li também que o senhor é ladrão”.
Daí veio o tapa, assistido por pelo menos 50 pessoas. Rodrigo foi imediatamente dominado pelos seguranças e colocado em uma viatura policial, por volta de 19h de ontem (21).
Levado para o Cepol (Centro Integrado de Polícia Especializada), onde teve que assinar declaração de que “cometeu injúria real contra o governador”, e só foi liberado às 2h da madrugada de hoje, pelo delegado do Cepol, Paulo Henrique Sá.
O governador está fazendo campanha política protegido por um forte contingente policial porque não deixou o cargo. O vice-governador e o presidente da Assembleia Legislativas também são candidatos, não podem assumir o governo e o presidente do Tribunal de Justiça, diz não ter condições para tanto.
Uma situação que livrou o governador de ser processado. Houve pedido para processá-lo, mas os 24 deputados estaduais negaram. O motivo é o fantástico crescimento do poder aquisitivo de Puccinelli, verificado depois que foi eleito prefeito de Campo Grande.
Para ler diretamente no Blog do Noblat no jornal O Globo:

TJ-MS JULGA AMANHÃ PEDIDO DE PRISÃO E AFASTAMENTO DO PREFEITO ARI ARTUZI

2010-07-20T14:02:00.000-07:00

TJ-MS julga no dia 21 de julho o pedido de prisão e afastamento de Ari Artuzi
A Seção Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça) de Mato Grosso do Sul julga na quarta-feira, o pedido do Ministério Público Estadual, que quer a prisão preventiva e o afastamento do prefeito de Dourados, Ari Artuzi, do PDT, por conta da suposta participação dele num esquema de corrupção desmantelado no ano passado durante a operação Owari, investigação que envolveu as polícias civil, militar e federal.

O Ministério Público denunciou Artuzi por meio da ação penal pública número 2010.008010-2. O processo segue em segredo de justiça. Além do prefeito, o MPE requer também a prisão do empresário Sizuo Uemero e do filho Eduardo Uemera, tidos como os chefes da trama que motivou a operação Owari.

Pelo investigado até agora, o esquema era construído pela quadrilha por meio de fraudes em licitações. Durante a operação, ao menos 40 pessoas foram presas, entre as quais o vice-prefeito de Dourados, o vice-prefeito de Ponta Porã e o presidente da Câmara dos Vereadores de Dourados, todos indiciados por suposta participação no caso. A audiência que define a questão do prefeito começa às 8 horas de amanhã.

Fonte: site Midiamax Campo Grande

CUFA ESTADUAL DO MS LANCARÁ NO AR UM SITE

2010-07-20T12:29:00.000-07:00

CUFA – MS comemora seus 03 anos lançando site estadual e vídeo clipe do Brô MC`s
A Central Única das Favelas de Mato Grosso do Sul em comemoração dos seus 03 anos de existência lançará no dia 23 de julho na Casa da Cidadania o site estadual da instituição.
Atuando em Dourados desde o ano de 2007 a CUFA vem construindo importantes espaços de diálogos, eventos culturais, oficinas, práticas esportivas, entre outras ações sociais em comunidades em situação de vulnerabilidade social da cidade. Trabalho este que vem tendo reconhecimento e respaldo nos mais diversos setores da sociedade. Segundo o coordenador da CUFA no estado Higor Marcelo “O site estadual da CUFA dará vazão aos trabalhos que vem sendo realizados nas comunidades, tornando os adolescentes e jovens dessas localidades, protagonistas de sua própria historia, visto que os mesmos se vêem como tal, transformando-se em multiplicadores do conhecimento adquirido nas oficinas”. Ainda segundo Higor o site irá dar mais visibilidade aos parceiros e possibilitará novos apoiadores, pois tem um espaço exclusivo para os parceiros, atualmente conta com a parceria da Secretaria de Assistência Social – SEMAS, UFGD e loja Chakal`s. No site é possível encontrar os projetos, ações sociais, vídeo, músicas, noticias, twitter, além dos projetos estaduais e nacionais como o BRADAN, LIIBRA, Viradão Esportivo, Festival RPB, entre outros. Com um layout que mescla elementos do estado como o Pantanal e da CUFA com o Basquete de Rua, o site da CUFA – MS faz uma relação interessante e moderna convidando o internauta a mergulhar em seu conteúdo. O site ainda possui link`s para os blogs das bases no estado, Campo Grande, Corumbá e Dourados.
A noite ainda promete muitas emoções, tendo como uma das atrações o grupo de rap indígena Brô MC`s que está “bombando” nos sites da MTV, Minc, Rap Nacional, CUFA, entre tantos outros que se surpreenderam com o talento dos jovens indígenas douradenses, sendo o primeiro grupo de rap indígena do Brasil a lançar um CD. Após apresentação do Brô MC`s será realizado também o lançamento do primeiro vídeo clipe do grupo com a música “Eju Orendive”, produzido pelo núcleo de áudio visual da CUFA.
O evento está marcado para as 19h na Rua Hilda Bergo Duarte, 595 A, centro, entre a Av. Marcelino Pires e a Weimar G. Torres, sexta feira próxima na Casa da Cidadania. Informações no site www.cufams.org e pelos telefones: (67) 3411 7721 e 9907 8157.

2010-07-09T06:07:00.000-07:00

A Capital baiana, Salvador, será palco do I Congresso Baiano de Engenharia Sanitária e Ambiental – COBESA, a ser realizado de 11 a 16 de Julho de 2010 no Centro de Convenções da Bahia. Será uma grande oportunidade para se tratar de temas de interesse regional e nacional relacionados à universalização do saneamento, urbanização e meio ambiente, enfocando os seus desafios tecnológicos e de gestão, através de: Trabalhos Técnico-Científicos; Conferências; Painéis; Mesas redondas; Palestras; Espaço para apresentação e inovações; Feira de Equipamentos e Materiais; Mini-cursos: Visitas Técnicas; Encontro de Cooperação Brasil/França/Portugal.
Este evento, inédito no País, está sendo organizado por um grupo de instituições formado por universidades públicas federais e estaduais, faculdades privadas, órgão públicos e empresas estaduais, autarquias municipais, e associações e entidades de classes.
Acesse: WWW.acquacon.com.br/cobresa ou e-mail: cobesa@acquacon.com.br

QUEM QUER FILMES SOBRE O MEIO AMMBIENTE?

2010-07-08T08:53:00.000-07:00

O Cineclube UFGD está com diversos curta-metragens sobre a temática “meio ambiente” (total de 13 horas) que compõe II Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente – Circuito Tela Verde.
Queremos saber se algum professor (escoteiro, membro de entidade, etc) tem interesse em apresentar esses filmes para os alunos em agosto, nosso prazo máximo de exibição pelo Circuito. Os filmes abordam vários aspectos da questão ambiental, sendo pertinente para diversas disciplinas.
Os requisitos apenas são um local adequado para exibição e que o professor interessado promova um debate com os alunos após os filmes.
As sinopses estão no endereço anexo e podemos emprestar para que assistam antes da exibição.

QUEM É O CINECLUBE UFGD?
Foi criado no início de 2009 por um grupo técnicos administrativos e docentes da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) interessados em desenvolver o movimento cineclubista na universidade.
Atuando em Dourados-MS, terá exibições abertas e gratuitas de filmes nacionais às quintas-feiras, às 12h, no auditório de Biotecnologia da Unidade 2 da UFGD e aos sábados, às 17h, no cine-auditório da Unidade 1 da UFGD.

Odair Vilela
Presidente do Cineclube UFGD
Contato: cineufgd@gmail.com 3411 3676
WWW.cineufgd.blogspot.com OU WWW.twitter.com/cineclubeufgd

ONDE ESTÃO OS NOSSOS DIREITOS?

2010-07-06T12:03:00.000-07:00

Com essa pergunta: Onde estão os nossos direitos? A 16ª edição do Grito dos/as Excluídos/as pretende resgatar as condições reais e efetivas da vida. Pretende também retomar a esperança e a utopia do projeto popular, fundamentado na justiça e no direito, Pátria terrena como sinal da Pátria definitiva.
O respeito, defesa, conquista, ampliação e universalização dos direitos básicos de cada cidadão ou cidadã exigem base sólida no sentido de preservar “a vida em primeiro lugar”, base essa referencia desde a sua primeira edição em 1995.
A sociedade requer e exige mudanças urgentes e profundas, mudanças de forma a termos direitos reais, e não um mero ajuste ao mercado mundial ou programas pontuais. Mudanças através da reforma agrária e agrícola que leve um conta o limite da propriedade da terra rural e urbana; mudanças que levem melhorias substanciais nos sistemas de saúde, educação e transporte publico, habitação; mudanças que levem em consideração a preservação ambiental e um desenvolvimento justo, solidário e sustentável, com participação popular.
Nessa linha de pensamento e com o propósito de difundir nos mais diferentes espaços os sinais de esperança e perspectivas de transformações através da unidade, organização e das lutas populares, o Comitê de Regional de Defesa Popular novamente estará nas ruas para realizar o “Grito dos Excluídos”.
No final de agosto e no começo de setembro 2010, as entidades que congregam juntas no Comitê, estarão organizando uma grande agenda de atividades para conscientizar a sociedade da importância de construirmos esse projeto popular participativo.
Paralelo as atividades do “Grito dos Excluídos”, levaremos o debate da “Consciência Política” na sua terceira edição, tema propicio devido o ano eleitoral no Brasil.
Estaremos divulgando passo a passo no nosso blog, sites, orkut, o andar dos encaminhamentos das atividades a serem realizadas e desde de já convidamos a todos e todas para se engajarem nesta luta.!!!!

FORO SOCIAL DAS AMERICAS ACONTECE EM AGOSTO NO PARAGUAY

2010-07-03T07:58:00.000-07:00

Paraguay se prepara para receber milhares de pessoas em agosto de 2010.
Será a realizado de 11 a 15 de agosto em Assución – Paraguay IV Foro Social das Américas – FSA.
A realidade dos povos das Américas será o principal tema em debate.
A primeira década do século XXI marcou já uma singular época de transformações nas Américas.
O nosso é um continente em ebullición, onde resistências e revoluções de novo tipo se anudan em na busca de uma sociedade nova e ao mesmo tempo arraigada no próprio, na construção soberana de projectos de vida em comum que deixem atrás a exploração capitalista o domínio imperial e colonial, a violência patriarcal e racista, as guerras, a destruição de povos e culturas, a depredação da natureza.
Por meio de foros regionais as entidades comprometidas, estão realizando um processo de preparacão entre as organizações de movimentos sociais com a intenção exclusiva de debater os temas propostos para o evento e levar para uma discussão e construção coletiva.
Um dos eixos dos debates regionais é “ a preocupação do avanço da soja e seu auto consumo, qualidade dos produtos e subprodutos, o uso indiscriminado de agrotóxicos”. (tema de forte critica às empresas multinacionais dedicadas ao agronegocio que estão colocando em perigo o Aquifero Guarani).
O processo preparatorio do IV Foro Social Américas cumpriu já uma fase fundamental em seu avanço: Definiram-se os eixos temáticos desta quarta edição do evento, nos que se condensan as problemáticas, as propostas, as transformações, as ideias e as lutas do continente ao se iniciar a segunda década do século XXI.
Os eixos tematicos principais do IV foro será:
1 - Alcances e desafios das mudanças no hemisfério: pós-neoliberalismo, integração, socialismo, bom viver/viver bem e transformações civilizatórias.
2 - Estratégias de militarização e dominação imperial e alternativas da resistencia dos povos
3 - Defendendo e transformando as condições e modos de vida diante do capitalismo predatório
4 - As disputas ideológicas: comunicação, cultura, conhecimento e educação.
5 - Povos e nacionalidades indigenas e afro-descendente: o desafio da pluriracionalidade
6 - Memória e justiça histórica
Temas transversais: Gênero e Diversidade

INFORMAÇÕES:
Contacto continental: consejo@forosocialamericas.org / fsapy@forosocialamericas.org
Tel. (593-2) 2904242
Contacto en Paraguay: forosocialamericaspy@gmail.com / fsapy10@gmail.com
Tel. (595-21) 481340

PREFEITO NÃO COMPARECE A REUNIÃO DO COMDAM (CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE)

2010-07-02T06:13:00.000-07:00

O Comitê De Defesa Popular esteve representado pela UDAM União Douradense de Associações de Moradores na reunião do COMDAM (Conselho Municipal de Defesa Ambiental) na reunião realizada nesta quinta feira dia 1º de Julho na Prefeitura Municipal de Dourados.
O Prefeito foi convidado para participar da reunião mais infelizmente não compareceu.
A reuniram teve o interesse de buscar uma alternativa ao problema das queimadas. Mesmo com as alterações na lei municipal que agora autoriza a queima até dezembro – o Comdam cobra ações que tornem a prática mais restritiva e menos agressiva ao meio ambiente. Durante esta reunião ordinária, o Comdam cobrou ações mais efetivas do município em defesa do meio ambiente e solicitou que a prática de queimadas seja controlada pelo Iman (Instituto de Meio Ambiente), órgão alvo de questionamento pelas entidades uma vez que, a indícios de desmantelado pela atual administração.
De acordo com o presidente do Comdam, César Augusto Scheide, a reunião foi bastante representativa e teve como principal foco a questão das queimadas – que, segundo ele, foram novamente liberadas pela Câmara de Vereadores mesmo sem consulta ao conselho e a sociedade.
O promotor de Meio Ambiente, Paulo César Zeni, participou da reunião e foi categórico em afirmar que a lei existe para definir regras, neste caso regras para uma boa conduta ambiental, caso estas prerrogativas da lei não sejam cumpridas, cabe aos que as desobedecem, punições nos rigores da lei.
Além das queimadas, outras questões também foram tratadas na reunião ordinária do Comdam, como a elaboração de um projeto municipal de proteção ambiental, inclusão da arborização municipal no Plano Diretor e estruturação técnica do Imam e da Guarda Municipal.

GOVERNO DO MS É SUSPEITO DE USAR A MAQUINA ADMINISTRATIVA EM BENEFICIO PROPRIO

2010-07-01T14:23:00.000-07:00

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) ocupou hoje a tribuna da Assembleia Legislativa para contestar interpelação judicial feita contra ele pelo governo do Estado. O deputado que, no dia 5 de maio, levou à Casa de Leis uma suspeita de superfaturamento na produção de agendas escolares do Detran-MS está sendo intimado a revelar o nome do diretor de escola que forneceu a nota de remessa que indicava valor exagerado para o livrinho.
As notas de remessa apontavam que o valor de cada agenda chegava a R$ 56,00. No dia seguinte à denúncia, governo contestou o custo apresentado na nota de remessa apresentando notas fiscais, segundo às quais o preço das agendas custava entre R$ 6,95 e R$ 7,07. Ocorre que até hoje não se explicou o motivo da diferença entre os valores da nota de remessa e as fiscais.

Kemp criticou a atitude do governo e antecipou que não vai responder o questionamento da maneira que pede a interpelação. O deputado teme que o diretor seja alvo de retaliações por isso manterá seu nome preservado.

Ele informou que sua resposta se apegará à Constituição que permite que ele mantenha suas fontes de informação em sigilo. Na interpelação, o governo cita querer a resposta em 48 horas, “a fim de subsidiar, se for o caso, a adoção de medidas cabíveis ao caso”. Kemp teme que as “medidas cabíveis” sejam punições ao diretor.

O deputado questionará ainda o fato de ser a Procuradoria-Geral do Estado quem está fazendo a interpelação. Segundo ele, estão não é a função do órgão. O governador, em sua avaliação, deveria contratar um advogado particular para fazer a interpelação já que a PGE deve cuidar exclusivamente dos interesses do Estado.

Os deputados estaduais Marquinhos Trad (PMDB), Pedro Teruel (PT) e Amarildo Cruz se solidarizaram com Kemp. Os dois primeiros, inclusive, já foram alvo de interpelação judicial.

Marquinhos ainda enfrenta o questionamento da Enersul na Justiça e Teruel foi interpelado pelo governo do Estado que retirou o ação. Em 2007, Teruel se queixou, na tribuna da Assembleia, dos índices de ICMS repassados ao município de Dourados.

“Sem independência entre os poderes fica muito perigoso”, disse Marquinhos Trad. Os parlamentares ainda classificaram a interpelação como “um episódio triste para a Assembleia” e uma “falta de respeito com o Legislativo”.

Para Amarildo Cruz, a atitude do governo merece “ser repudiada” pelos 24 deputados estaduais. Ele cita que o Parlamento tem que ter liberdade para fiscalizar o Poder Público.

Outro lado

O líder do governo na Casa de Leis, deputado estadual Youssif Domingos (PMDB) mencionou que a insistência do deputado Pedro Kemp em fazer o questionamento lançou suspeito sobre o governo do Estado.

Youssif explicou que o governo considera a nota de remessa apresentada por Kemp como “apócrifa” por isso pede que ele revele o nome do diretor. Ele nega que o governo esteja planejando retaliações.

“Para começar o questionamento o mínimo necessário é saber de quem partiu”, explicou Youssif. Segundo ele, o governo do Estado não tem as notas de remessa originais.

Desafio

Kemp disse que o documento não é apócrifo porque contém a marca original da Secretaria de Educação. “Além do mais depois da repercussão, apareceram outras notas de remessas de outras escolas atribuindo a agenda o valor de R$ 56,00”, relembrou o petista.

“Eu desafio o governo a me desmoralizar e provar que a nota era falsa. Traga as originais. O governo já podia ter resolvido isso. Bastava admitir que alguém colocou um valor errado nas notas de remessa”, propôs Kemp.

Youssif reiterou que o governo não tem as notas originais e retribuiu o desafio de Kemp. “Acho que o senhor é que deve provar que a nota fiscal é falsa”, sugeriu o líder do governo.

Relembre o caso

Em 5 de maio, Kemp levou à tribuna da Assembleia Legislativa uma suspeita de superfaturamento na produção de agendas escolares do Detran-MS.

Na ocasião, as declarações do deputado se basearem em uma nota de remessa recebida junto com os livros por um diretor de escola do interior do Estado. No documento, a divisão do valor total em reais pela quantidade de agendas levava ao preço unitário de R$ 56,00, valor exagerado para o material.

O governo se defendeu através dos deputados da base aliada que levaram notas fiscais à Assembleia na qual se constatava o valor médio de R$ 7,07 a unidade, preço bem diferente dos R$ 56,00 que constam da nota de remessa. Porém, até hoje, não se ofereceu explicação para a diferença de valores entre a nota de remessa e a fiscal.

O fato confundiu até os membros da base aliada que se apegaram ao argumento de que o petista não teria utilizado o documento hábil para fazer o questionamento. “Ele teria que ter pedido dados oficiais antes de fazer acusações”, disse à época, o deputado Junior Mochi (PMDB).

O governador André Puccinelli (PMDB) disse, na época, que interpelaria judicialmente quem levantou “falsas verdades” contra o governo dele.

Além do preço, o livrinho continha ainda outra polêmica: uma fotografia do governador, contestada pela oposição que acusou o governador de estar usando material produzido com recursos públicos para propaganda pessoal e propaganda eleitoral antecipada.

A agenda foi protocolada na PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) para robustecer representação que o deputado petista Paulo Duarte já estava movendo contra o governador por suposta campanha eleitoral antecipada e abuso de poder econômico.

CONFERENCIA NACIONAL DAS CIDADES E UM NOVO MODELO DE ESPAÇO URBANO

2010-06-29T08:30:00.000-07:00

Nesta virada de século, diante do acelerado processo de concentração populacional nos centros urbanos, as cidades necessitam se repensadas, para além dos problemas cotidianos, temos de refletir sobre o nosso futuro, temos que a cada dia reinventar nossa existência.
Com o objetivo de combater a desigualdades sociais, transformar as cidades em espaços mais humanizados, ampliar o acesso da população à moradia, ao saneamento e ao transporte, foi criado o Ministério das Cidades, através de um decreto lei pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva em 1º de janeiro de 2003, contemplando um antiga reivindicação dos movimentos sociais de luta.
As Conferências Nacional das Cidades proposta pelo Governo Lula através do Ministério das Cidades, e que aconteceram nos municípios, estados, finalizou sua etapa nacional no dia 23 de junho de 2010, após uma semana de amplo debate das preposições que vindas dos municípios que compõem os 26 Estados, mais o Distrito Federal, somando um total de 189.552.814 milhões de habitantes (senso IBGE 2008).
Num total de 2681 delegados, 1689 eleitos nas Conferências Estaduais, 250 eleitos pelo Governo Federal e Congresso Nacional, 561 indicados pelas entidades membro do Conselho das Cidades e 181 conselheiros do Conselho das Cidades de âmbito nacional, como delegados natos, foi um grande sucesso.
Deste total, 1.137 representaram o poder publico, gestores, administradores públicos e legislativos federais, distritais e municipais, 715 representaram os movimentos populares, 265 representaram o segmentos dos trabalhadores, 265 representaram os segmentos dos empresários, 186 representaram profissionais, acadêmicos e de pesquisa, 113 organizações não governamentais.
A 4ª Conferência Nacional das Cidades se depara mais uma vez com a oportunidade de levar à Administração Pública a tradução da vontade popular de discutir as cidades.
Um processo do desafio de garantir a continuidade e o aprimoramento do processo de participação e mais ainda, a efetiva contribuição da sociedade na formulação das políticas publicas.
O Sindicato dos bancários de Dourados através do seu representante Ronaldo Ferreira Ramos, diretor da entidade e Coordenador do Comite Regional de Defesa Popular, teve o previlégio de participar das três etapas da Conferência.
Ronaldo que formado em Arquitetura e Urbanismo foi representando o seguimento dos trabalhadores.
Junto com a delegação de Dourados, acompanhou os encaminhamentos das propostas apresentadas a nível municipal e estadual que foram apresentadas na etapa Nacional.
Após o debate e a aprovação do relatório final da 4ª Conferência, foi escohidos os membros do Conselho Nacional da Cidades, espaço dinâmico de debates e recomendações, que tem contribuído para a implantação das deliberações das Conferências de 2003, 2005, 2007 e agora de 2010, da política de Desenvolvimento Urbano.
O Conselho das Cidades, representa a possibilidade concreta de consolidação de um modelo de participação e controle social amplo para atuar na construção da Politica nacional de Desenvolvimento Urbano acessível aos cidadãos.

LEI DE SANEAMENTO E ASSINADA NA 4ª CONFERENCIA DAS CIDADES

2010-06-22T13:30:00.000-07:00

Presidente Lula assinou durante o evento da 4ª Conferencia das Cidades que acontece em Brasilia DF, o decreto que regulamenta a Lei do Saneamento.
A lei fortalece a regulação do setor, que contribui para a eficiência na gestão e para a universalização dos serviços de saneamento básico.
O texto cria mecanismo e canais de participação da sociedade e reforça instumentos de planejamento com exigência de planos de saneamento básico.
O decreto amplia o conceito de saneamento basico, obrigando as modalidades: abastecimento de agua, esgotamento sanitários, manejo de aguas pluviais e residuos sólidos.Regula a segurança juridica entre titular e prestador de serviço e entre prestadores publicos e privados.

NOTICIAS DA 4ª CONFERENCIA NACIONAL DAS CIDADES

2010-06-22T13:28:00.001-07:00

Ontem dia 21 de junho os vários grupos divididos por eixos temáticos debateram e aprovaram as propostas vindas dos estados. O evento prossegue neste dia 22 de junho com o debate pela manhã, onde os diversos segmentos presente na Conferencia definiram na sua maioria os seus representantes para compor o Conselho Nacional das Cidades.
O seguimento dos trabalhadores através dos seus delegados, no qual o coordenador do Comitê de Defesa Popular através do Sindicato dos Bancários de Dourados indicou um representante para fazer parte da delegação na 4ª Conferencia Nacional, que também ajudou nos trabalhos de escolha dos representantes do Conselho Nacional.
Ronaldo Ferreira delegado representante esclarece que entre as centrais, federações, confederações e outras entidades presentes no evento houve um consenso na divisão das 18 cadeiras pertencentes aos seguimentos dos trabalhadores.
Agora às 17h os trabalhos prosseguem com a aprovação das sugestões vindas dos estados que foram alteradas ou aprovadas na integra pelos grupos nos eixos temáticos no dia de ontem.
No dia 23 o evento se encerrar com aprovação das indicações dos membros do Conselho Nacional e as propostas finais.

COMITE PARTICIPA DA CONFÊRENCIA NACIONAL DAS CIDADES

2010-06-18T07:01:00.003-07:00

Depois da etapa Municipal e Estadual, agora a Conferencia passa para etapa Nacional. Apontar as prioridades e elaborar documentos para assegurar recursos financeiros e servir de subsídios para elaborações de leis, é alguns dos objetivos da 4ª Conferência Nacional das Cidades que acontece nos dias 19 a 23 de junho. O momento será propicio para debatermos a importância da cidade que queremos para o futuro e o que precisamos melhorar no trânsito, na saúde e na assistência social, por exemplo.
O coordenador do Comitê de Defesa Popular Ronaldo Ferreira Ramos, irá representar o segmento dos trabalhadores na Conferencia Nacional. Ronaldo que é diretor do Sindicato dos Bancários de Dourados estava na suplência do titular do SISTA – Sindicato dos Servidores Técnicos e Administrativos das Universidades Federais, que devido ao regulamento da Conferencia sua indicação foi indeferida. “Temos a certeza que nesta Conferencia vamos propor soluções para contribuir e votar nas diretrizes que foram encaminhadas pelos Municípios e Estados que venham melhorar as condições de vida do povo brasileiro”, disse Ronaldo Ferreira.

Comitê Popular promete “outdoor” contra vereadores

2010-06-18T06:37:00.001-07:00

O Comitê Regional de Defesa Popular promete radicalizar se o presidente da Câmara Municipal de Dourados vereador Sidlei Alves (DEM), se não for revogada a lei sancionada automática.
A sansão automática se da quando o Prefeito não veta e nem sanciona, foi o caso em Dourados onde o Prefeito Ari Artuzi não teve coragem e nem a preocupação com meio ambiente de vetar ou sancionar a lei que permite a queima da palha da cana em Dourados por mais um ano, jogando o “pepino’ para o presidente da Câmara Municipal que teve que promungar a emeda da lei.
O Comitê pretende instalar dezenas de outdoor e panfletos pelas cidades com as fotografias dos vereadores que alteraram lei aprovada em 2007 que proibia a queima da cana a partir de janeiro de 2010, caso ela não seja revogada após sua publicação.
A afirmação foi do arquiteto Ronaldo Ferreira Ramos, coordenador do Comitê em reunião das entidades com o presidente da Câmara na segunda feira dia 14 de junho
Esta é uma luta de nossa sociedade e este retrocesso tem de ser evitado de alguma maneira”, disse o agrônomo Cesar Scheide, presidente do Comdam.
No início da semana passada o coordenador do Comitê entregou um documento ao presidente da Câmara mostrando a sua preocupação com a aprovação da lei que atende interesses de usineiros. Na sexta-feira o Comitê publicou na imprensa de Dourados uma nota de repúdio a forma como os vereadores alteraram a lei considerando o ato como “um golpe contra o meio ambiente”.
Ronaldo lembra que em 2007 as indústrias sucroalcooleiras aliadas a alguns vereadores tentaram derrubar um projeto ou no mínimo estende-lo para 20 anos, apresentado pelo ex-vereador Elias Ishy, que proibia a queima da palha da cana e a instalação de Usinas de Álcool próximo ao perímetro urbano de Dourados. “A sociedade se mobilizou, fez o enfrentamento e conseguiu fazer com que o projeto fosse analisado, permitindo a queima por dois anos, onde o prazo termina neste ano de 2010” explicou o ambientalista.
Segundo Ronaldo, “passados dois anos o projeto volta à tona com uma emenda de alteração apresentada pelo vereador Paulo Henrique Bambu (DEM) a pedido dos usineiros, prorrogar por mais um ano as queima da palha em Dourados.”

Fonte: Nicanor Coelho/midiamax alterado por Ronaldo Ferreira